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Onda de esperança

Itamaraty revela estratégia para livrar brasileiro de pena de morte

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A estratégia brasileira para libertar Rodrigo Gularte, na Indonésia, será optar pela clemência presidencial. Gularte, de 32 anos, foi condenado a pena de morte por fuzilamento. Ele foi preso em julho de 2004 no aeroporto internacional de Jacarta, na Indonésia, quando tentava entrar no país com seis quilos de cocaína dentro da manta de poliuretano de uma prancha de surf.

José Soares, funcionário do Itamaraty em Jacarta, é possivelmente a principal peça no tabuleiro de negociações internacionais para tentar libertar os três brasileiros presos naquele país. Todos eles são acusados de tráfico de drogas. Dois deles estão condenados à morte. A sentença de morte contra Rodrigo Gularte foi anunciada em Jacarta esta semana.

Em entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico, José Soares revela os bastidores das negociações. Soares dispõe de vasta experiência nesse tipo de negociação, seja trabalhando na China ou no Haiti, onde acompanhou de perto a invasão americana ao país, em 17 de setembro de 1994.

Leia a entrevista:

Como estão as negociações?

O esforço da embaixada tem se concentrado principalmente em acompanhar o processo e garantir o bem-estar do condenado. Nós tivemos a notícia dessa condenação apenas anteontem. Acompanhamos o julgamento todo e estamos fazendo esforços no sentido da libertação, que não é possível dentro do sistema judiciário indonésio. No entanto, existe a possibilidade de interpor recursos. Nesse sentido, nosso Rodrigo Gularte poderá recorrer à Corte de Bandoung e também à Suprema Corte da Indonésia.

Até lá, nós teremos que agüentar. Acredito que teremos ainda dois anos nesses procedimentos e depois ele terá direito a um perdão judicial. Por esse motivo, estamos aguardando os acontecimentos e procurando zelar pelo conforto psicológico e material, na medida do possível.

Hollywood diz que as prisões ali são túmulos...Confere?

Temos três presos brasileiros por aqui e todos eles estão em condições bastante razoáveis. Os dois presos em Jacarta estão em celas consideradas especiais. Por esse motivo, este problema é colocado para eles de um modo geral como não se coloca para os presos estrangeiros.

As condições de uma prisão de terceiro mundo são conhecidas, mas eu devo dizer, pela impressão que colhi, que as prisões aqui têm um nível de administração bastante razoável e que eles têm um nível de decência que não corresponde à imagem cinematográfica.

O senhor conhece caso de estrangeiro retirado desse sistema penal por meio de negociações?

Na verdade são poucos casos ainda. O que se sabe é que o sistema judiciário tem sido brando até aqui com os casos de condenação à morte. Desde 1945, quando a Indonésia se tornou uma república, até 2003, portanto há quase 60 anos, houve 70 condenações à morte. Desses casos, resultaram apenas 11 execuções. Depois disso, no entanto, foi aprovada uma nova lei de entorpecentes, assim como uma nova lei anti-terrorismo e, então, aumentou a incidência de casos de condenação.

Desde que a nova lei de entorpecentes entrou em vigor, houve três execuções de estrangeiros. Todas elas foram precedidas de negociações que não deram certo.

Hoje, temos dois brasileiros condenados à morte aqui. Trata-se de cidadãos que vêm de um país cujo sistema legal não prevê a pena de morte e que não prevê a prisão perpétua.

Então pela cortesia e bom relacionamento existente podemos fazer valer o argumento brasileiro. Isso terá de ser tentado na fase de perdão presidencial. Enquanto estiver sob a apreciação do Judiciário não podemos fazer nada. Eles vão aplicar a lei de acordo com os seus regulamentos internos.

A ajuda brasileira à Indonésia no caso tsunami azeitou mais ainda a estratégia?

Houve uma ajuda importante do Brasil que vai se estender ainda mais. O que sabemos é que isso é um argumento a mais, um argumento adicional, é um fato que acrescenta para uma possível apreciação política do assunto.

Nós usaremos também o argumento da boa vontade na tentativa de explorar a imagem positiva que o Brasil tem. Temos nos projetado internacionalmente como um país de ponta do Terceiro Mundo, lutando por uma nova ordem internacional, sobretudo no atual governo brasileiro.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2005, 16h41

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