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Lista tríplice

Comissão para analisar candidato a juiz eleitoral é criada em SC

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, esta semana, a criação de uma comissão para analisar se os advogados indicados pela OAB para o cargo de juiz eleitoral preenchem os requisitos exigidos na legislação específica.

A proposta foi feita pelo desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi na mesma sessão em que o Pleno precisou definir novo candidato para compor a lista tríplice anteriormente encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo o site Espaço Vital. Um dos nomes da lista original não tinha requisito exigido por lei -- dez anos de experiência profissional. Por causa disso, o TSE mandou voltar o processo para a devida substituição.

A votação indicou o advogado Mauro Viegas como novo integrante da lista, ao lado dos anteriormente eleitos. O nome escolhido pelo TSE preencherá a vaga de juiz substituto junto ao TRE, na classe de jurista, em substituição ao advogado Milton de Queiroz Garcia, cujo mandato expirou.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2005, 11h09

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