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Apenas servidores

Thomaz Bastos sugere abolição da designação de 'autoridade' para juízes

Seguindo a mesma linha do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse nesta quinta-feira (3/2) que nenhum juiz pode se esquecer da sua condição de servidor público. A afirmação foi feita na posse de 200 novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo o Estado de S.Paulo, o ministro sugeriu que seja abolida a palavra autoridade. “Não estou fazendo qualquer restrição ou imputação aos juízes, mas nenhum funcionário pode esquecer da sua condição, que não é autoridade. Eu acredito que uma boa semântica será abolir o vocábulo autoridade e passar a usar simplesmente servidor público”, afirmou.

O discurso endossa as palavras do ministro Jobim, que na abertura do ano judiciário disse que os juízes são servidores públicos e têm de trabalhar para servir à sociedade, não ao seu tribunal, a si próprio ou à sua biografia. Bastos disse também que o Conselho Nacional de Justiça (controle externo) terá o papel de corregedoria e de planejamento estratégico.

E novamente corroborou o discurso do presidente do STF ao comparar o Judiciário a um arquipélago com ilhas isoladas: “Temos muitas justiças no Brasil. A trabalhista, a criminal, a civil, a Justiça de primeira instância, a de segunda, a Justiça Federal, os tribunais superiores em Brasília, os Tribunais de Justiça. Tudo isso, como diz o ministro Jobim, funciona como um arquipélago”.

Para o ministro, o Conselho poderá ter um papel fundamental para integrar esses sistemas e transformar esse arquipélago no “grande continente judiciário que o Brasil merece”.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2005, 13h45

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