Revista trata de aspectos do Direito relativos à energia

O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito Energético (IBDE) está lançando o n° 2 da Revista do Direito da Energia. A publicação, a mais importante fonte de informação para os profissionais do Direito que atuam no setor de energia, tem por objetivo a difusão de artigos, doutrina, pesquisas e jurisprudência.

Com 327 páginas, a última edição da revista traz 12 textos que tratam, entre outros temas, do funcionamento das agências reguladoras, de aspectos constitucionais da implantação de políticas públicas, de contratos de gestão e de revisão tarifária.

O artigo do advogado João Bosco Euclides da Silva, por exemplo, é um alentado estudo sobre as implicações jurídicas e contratuais decorrentes da implantação dos programas de enfrentamento da crise energética de 2001 pelo Governo federal. O especialista disseca o verdadeiro “emaranhado normativo” necessário para a implantação das medidas de emergência, mas que, segundo o advogado, tiveram um saldo positivo na medida em que os custos do racionamento

foram rateados pela sociedade.

A Revista do Direito da Energia está à venda no IDBE e pode ser solicitada pelo email [email protected] ou pelo telefone (11) 3150-7702. O preço é de R$ 35,00, além dos custos de remessa postal.