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Trabalho voluntário

Juizado de Pernambuco terá audiências no período noturno

O I Juizado de Relações de Consumo, no fórum Thomaz de Aquino, em Recife, Pernambuco, terá audiências no período noturno. Dois juízes vão presidir voluntariamente, das 19h às 22h, as seis audiências -- cada um comandará três.

Segundo o coordenador de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Arteiro, “eles estarão trabalhando sem ônus ao Poder Judiciário e sem prejuízo ao atendimento durante o dia no Juizado”. Arteiro explica que a intenção é expandir a medida para outros juízes da capital, “o que vai depender da adesão de seus magistrados”.

O ritmo de trabalho só acaba em julho deste ano. O horário noturno vai possibilitar 720 julgamentos que aconteceriam apenas a partir do segundo semestre. “Algumas audiências só iriam ocorrer em novembro”, ressalta Arteiro.

A iniciativa foi baseada na experiência da Justiça do Rio e Janeiro, que implantou as audiências noturnas em dois juizados com um juiz cada. Hoje, na cidade do Rio de Janeiro, seis juizados adotaram o sistema.

No TJ-PE, o projeto foi idealizado pela presidência, junto a coordenadoria dos Juizados e ao presidente do Colégio Recursal, juiz Saulo Sebastião de Oliveira Freire. Para Arteiro, o mérito da iniciativa é o caráter voluntário do trabalho, já que os juízes “estão se sacrificando para atender melhor a população que recorre aos juizados”.

Além de Saulo Freire, estão como voluntários os juízes Sérgio José Vieira Lopes, Abelardo Tadeu da Silva Santos, Aldemir Alves de Lima, Alberto Flávio Barros Patriota, Maria Rosa Vieira Santos, Sérgio Azevedo de Oliveira, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, Roberto Carneiro Pedrosa, Ailton Alfredo de Souza, Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Isaías Andrade de Lins Neto e João Ismael do Nascimento Filho.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2005, 17h26

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