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Reação em cadeia

Entidades repudiam críticas de Jobim a juízes brasileiros

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) repudiaram o discurso feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, na abertura do ano judiciário esta semana. Jobim disse que o cargo de juiz deve ser usado não para orgulho e deleite de juízes, mas para o bem da nação. Também afirmou que juízes brasileiros agem como se fossem donos da Nação.

O presidente da Ajuris, desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, disse que a entidade “manifesta profunda contrariedade porque se trata de generalização inaceitável, pois apesar de a grande maioria dos magistrados brasileiro trabalhar com mínimas condições materiais, atendendo volume de trabalho muito superior às suas forças, uma das maiores mazelas da Nação Brasileira é o descumprimento reiterado das decisões judiciais pelos diversos órgãos públicos, estes sim verdadeiros donos da Nação que se colocam acima da lei e da organização judiciária”.

O presidente da Apamagis, Celso Luiz Limongi, afirmou que “os magistrados brasileiros se colocam em posição filosófica diametralmente oposta à da presidência do Supremo Tribunal e daqueles que empreitaram a reforma do Judiciário: enquanto estes desejam juízes previsíveis, que se limitem ao simples cumprimento da lei, proibidos de pensar, de meditar e de interpretar a lei”.

Leia a nota da Apamagis

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) entidade que há 51 anos congrega os magistrados paulistas e presta relevantes serviços à sociedade bandeirante e brasileira, vem a público para repudiar veementemente as críticas formuladas em 1º de fevereiro de 2005 pelo ministro Nelson Jobim ao discursar perante o Supremo Tribunal Federal dizendo considerar que os juízes agem como donos da nação e que o cargo de juiz deve ser usado não para seu orgulho e deleite, mas para o bem da nação.

Ocorre que os magistrados brasileiros se colocam em posição filosófica diametralmente oposta à da presidência do Supremo Tribunal e daqueles que empreitaram a reforma do Judiciário: enquanto estes desejam juízes previsíveis, que se limitem ao simples cumprimento da lei, proibidos de pensar, de meditar e de interpretar a lei, tal como se fossem seres inanimados, a magistratura paulista e nacional quer o juiz como verdadeiro intérprete da lei e da Constituição Federal, visando, em suas decisões, mitigar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos, de acordo com o artigo 3.º da Lei Maior. Estão e sempre estiverem os juízes ciosos de que são meros servidores da sociedade, para q qual trabalham com honra, dedicação e sacrifícios.

Celso Luiz Limongi, presidente da Apamagis (São Paulo, SP)

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2005, 19h29

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