O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, entregou esta semana a lista com os indicados do órgão para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público. A lista foi entregue ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.

Não houve seleção de candidatos. A Ajufe abriu consulta interna em seu site na Internet para que os interessados se inscrevessem. Segundo órgão, 29 juízes enviaram currículo para concorrer a uma vaga no CNJ. Para o Conselho do MP foram 27 candidatos inscritos.

Maurique reforçou a posição favorável da Ajufe à criação do CNJ e disse que a entidade apóia a participação de integrantes externos do Poder Judiciário para compor o Conselho. A medida, porém, é combatida pelos magistrados estaduais em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo.

“Existem excelentes nomes fora do Judiciário com capacidade para pensar em melhorias do sistema judicial visando o benefício da Nação”, afirmou, ao dar como exemplo os professores universitários da área do Direito. “A contribuição de especialistas externos é salutar e bem vinda, temos a certeza de que o Congresso Nacional terá sensibilidade para escolher essas pessoas e não políticos para compor o Conselho”.

Conheça os nomes indicados

Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2005.

OFÍCIO AJUFE Nº 006

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente,

A Associação dos Juízes Federais do Brasil -- AJUFE, entidade civil sem fins lucrativos, há cerca de 6 anos vem acompanhando a Reforma do Judiciário em trâmite no Congresso Nacional e apresentando propostas e projetos para melhoria desse sistema que participamos.

Assim, a título de colaboração para a composição das listas que formarão o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, recém estabelecidos pela aprovação da Emenda Constitucional nº45, promulgada dia 08 de dezembro de 2004, encaminho abaixo a relação dos magistrados federais, associados a AJUFE, que manifestaram interesse em compor os mencionados órgãos.

Exmo. Sr.

Ministro EDSON CARVALHO VIDIGAL

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Brasília/DF

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS

1. - ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU - Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

2. - ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

3. - ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS - Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG

4. - ARTUR CÉSAR DE SOUZA

Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Londrina/PR

5. - CARLOS ALBERTO ROCHA - Juiz Federal Aposentado Pela Justiça Federal de São Paulo/SP

6. - CARLOS EDUARDO DELGADO - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sorocaba/SP

7. - CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Teresina/PI

8. - DAVID DINIZ DANTAS - Juiz Federal da1ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

9. - DJALMA MOREIRA GOMES - Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo/SP

10. - EDUARDO FERNANDO APPIO - Juiz Federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Londrina/PR

11. - FIRLY NASCIMENTO FILHO - Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

12. - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Recife/ PE

13. - GILSON LUIZ INÁCIO - Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Londrina/PR

14. - HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Recife/PE

15. - IVORI SCHEFFER - Juiz Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC

16. - JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO - Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Salvador/BA

17. - MARCELO BRETAS - Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Petrópolis / RJ

18. - MARCELO DOLZANY DA COSTA - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de São Luís/MA

19. - MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA - Juíza Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS

20. - MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI - Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

21. - NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JUNIOR - Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

22. - NILZA MARIA COSTA DOS REIS - Juíza Federal da 8ª Vara da Seção judiciária de Salvador/BA

23. - ODILON DE OLIVEIRA - Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

24. - PAULO ALBERTO JORGE - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Guaratinguetá/SP

25. - RENATO TONIASSO - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

26. - SÍLVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Dourados/MS

27. - VERA MARIA LOUZADA VELLOSO - Juíza Federal da 15ªVara da Seção Judiciária de Salvador//BA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RELAÇÃO DE INSCRITOS

1. - ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU - Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

2. - ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

3. - ARTUR CÉSAR DE SOUZA - Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Londrina/PR

4. - CARLOS ALBERTO ROCHA - Juiz Federal Aposentado - Justiça Federal de São Paulo/SP

5. - CARLOS EDUARDO DELGADO - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sorocaba/SP

6. - CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Teresina/PI

7. - DAVID DINIZ DANTAS - Juiz Federal da1ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

8. - ELIZABETH LEÃO - Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo/SP

9. - FIRLY NASCIMENTO FILHO - Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

10. - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Recife/ PE

11. - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES - Juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Fortaleza/CE

12. - GILSON LUIZ INÁCIO - Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Londrina/PR

13. - HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Recife/PE

14. - IVORI SCHEFFER - Juiz Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC

15. - JOÃO BATISTA GONÇALVES - Juiz Federal da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

16. - JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO - Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Salvador/BA

17. - MARCELO DOLZANY DA COSTA - Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de São Luís/MA

18. - MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA - Juíza Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS

19. - MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI - Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

20. - MARLI MARQUES FERREIRA - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP

21. - MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES - Juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF

22. - NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JUNIOR - Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

23 - NILZA MARIA COSTA DOS REIS - Juíza Federal da 8ª Vara da Seção judiciária de Salvador/BA

24. - ODILON DE OLIVEIRA - Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

25. - PAULO ALBERTO JORGE - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Guaratinguetá/SP

26. - PAULO BARATA - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/RJ

27. - RENATO TONIASSO - Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

28. - SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA - Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS

29. - VERA MARIA LOUZADA VELLOSO - Juíza Federal da 15ªVara da Seção Judiciária de Salvador/BA

Para melhor análise seguem anexos os currículos que recebemos dos candidatos em questão.

Sendo o que se apresenta, renovo ao ensejo votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

JORGE ANTONIO MAURIQUE

Presidente da AJUFE