Ajufe entrega a Edson Vidigal nomes de candidatos ao CNJ

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, entregou esta semana a lista com os indicados do órgão para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público. A lista foi entregue ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.

Não houve seleção de candidatos. A Ajufe abriu consulta interna em seu site na Internet para que os interessados se inscrevessem. Segundo órgão, 29 juízes enviaram currículo para concorrer a uma vaga no CNJ. Para o Conselho do MP foram 27 candidatos inscritos.

Maurique reforçou a posição favorável da Ajufe à criação do CNJ e disse que a entidade apóia a participação de integrantes externos do Poder Judiciário para compor o Conselho. A medida, porém, é combatida pelos magistrados estaduais em Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo.

“Existem excelentes nomes fora do Judiciário com capacidade para pensar em melhorias do sistema judicial visando o benefício da Nação”, afirmou, ao dar como exemplo os professores universitários da área do Direito. “A contribuição de especialistas externos é salutar e bem vinda, temos a certeza de que o Congresso Nacional terá sensibilidade para escolher essas pessoas e não políticos para compor o Conselho”.

Conheça os nomes indicados

Brasília-DF, 02 de fevereiro de 2005.

OFÍCIO AJUFE Nº 006

Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente,

A Associação dos Juízes Federais do Brasil — AJUFE, entidade civil sem fins lucrativos, há cerca de 6 anos vem acompanhando a Reforma do Judiciário em trâmite no Congresso Nacional e apresentando propostas e projetos para melhoria desse sistema que participamos.

Assim, a título de colaboração para a composição das listas que formarão o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, recém estabelecidos pela aprovação da Emenda Constitucional nº45, promulgada dia 08 de dezembro de 2004, encaminho abaixo a relação dos magistrados federais, associados a AJUFE, que manifestaram interesse em compor os mencionados órgãos.

Exmo. Sr.

Ministro EDSON CARVALHO VIDIGAL

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Brasília/DF

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RELAÇÃO DE INSCRITOS

1. – ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU – Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

2. – ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES – Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

3. – ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS – Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Belo Horizonte/MG

4. – ARTUR CÉSAR DE SOUZA

Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Londrina/PR

5. – CARLOS ALBERTO ROCHA – Juiz Federal Aposentado Pela Justiça Federal de São Paulo/SP

6. – CARLOS EDUARDO DELGADO – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sorocaba/SP

7. – CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Teresina/PI

8. – DAVID DINIZ DANTAS – Juiz Federal da1ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

9. – DJALMA MOREIRA GOMES – Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de São Paulo/SP

10. – EDUARDO FERNANDO APPIO – Juiz Federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Londrina/PR

11. – FIRLY NASCIMENTO FILHO – Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

12. – FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR – Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Recife/ PE

13. – GILSON LUIZ INÁCIO – Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Londrina/PR

14. – HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Recife/PE

15. – IVORI SCHEFFER – Juiz Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC

16. – JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO – Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Salvador/BA

17. – MARCELO BRETAS – Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Petrópolis / RJ

18. – MARCELO DOLZANY DA COSTA – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de São Luís/MA

19. – MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA – Juíza Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS

20. – MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI – Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

21. – NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JUNIOR – Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

22. – NILZA MARIA COSTA DOS REIS – Juíza Federal da 8ª Vara da Seção judiciária de Salvador/BA

23. – ODILON DE OLIVEIRA – Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

24. – PAULO ALBERTO JORGE – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Guaratinguetá/SP

25. – RENATO TONIASSO – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

26. – SÍLVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Dourados/MS

27. – VERA MARIA LOUZADA VELLOSO – Juíza Federal da 15ªVara da Seção Judiciária de Salvador//BA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

RELAÇÃO DE INSCRITOS

1. – ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU – Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

2. – ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES – Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

3. – ARTUR CÉSAR DE SOUZA – Juiz Federal da Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Londrina/PR

4. – CARLOS ALBERTO ROCHA – Juiz Federal Aposentado – Justiça Federal de São Paulo/SP

5. – CARLOS EDUARDO DELGADO – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sorocaba/SP

6. – CLÁUDIO JOSÉ COELHO COSTA – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Teresina/PI

7. – DAVID DINIZ DANTAS – Juiz Federal da1ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

8. – ELIZABETH LEÃO – Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo/SP

9. – FIRLY NASCIMENTO FILHO – Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

10. – FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR – Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Recife/ PE

11. – GERMANA DE OLIVEIRA MORAES – Juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Fortaleza/CE

12. – GILSON LUIZ INÁCIO – Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Londrina/PR

13. – HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de Recife/PE

14. – IVORI SCHEFFER – Juiz Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC

15. – JOÃO BATISTA GONÇALVES – Juiz Federal da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

16. – JOSÉ HENRIQUE GUARACY REBÊLO – Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Salvador/BA

17. – MARCELO DOLZANY DA COSTA – Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária de São Luís/MA

18. – MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA – Juíza Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS

19. – MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI – Juiz Federal da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo/SP

20. – MARLI MARQUES FERREIRA – Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/SP

21. – MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES – Juíza Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal/DF

22. – NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JUNIOR – Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Ribeirão Preto/SP

23 – NILZA MARIA COSTA DOS REIS – Juíza Federal da 8ª Vara da Seção judiciária de Salvador/BA

24. – ODILON DE OLIVEIRA – Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

25. – PAULO ALBERTO JORGE – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Guaratinguetá/SP

26. – PAULO BARATA – Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/RJ

27. – RENATO TONIASSO – Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária de Campo Grande/MS

28. – SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA – Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Rio Grande/RS

29. – VERA MARIA LOUZADA VELLOSO – Juíza Federal da 15ªVara da Seção Judiciária de Salvador/BA

Para melhor análise seguem anexos os currículos que recebemos dos candidatos em questão.

Sendo o que se apresenta, renovo ao ensejo votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

JORGE ANTONIO MAURIQUE

Presidente da AJUFE