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Pane com prazo

Sistema no TRF-3 volta ao normal só depois do carnaval

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O sistema de informática da Justiça Federal de São Paulo só deve voltar ao normal na segunda-feira (14/2), depois do carnaval. Segundo o juiz federal Márcio Mesquita, os problemas aconteceram porque o servidor central do Tribunal não tinha capacidade para agüentar um sistema tão sofisticado, com o número de usuários que o acessam.

Desde 10 de janeiro, quando a Justiça Federal voltou a funcionar em São Paulo e Mato Grosso do Sul -- estados sob jurisdição da 3ª Região -- o novo sistema (S3R) se transformou num obstáculo ao trabalho de advogados. Eles reclamam de demora na distribuição de processos e petições, mesmo nas questões urgentes, e da falta de dados sobre as ações nos computadores das Varas.

Designado para integrar uma comissão de juízes que acompanham os projetos de informática do Tribunal Regional Federal, Mesquita explicou que, por uma medida emergencial, foi feito um “represamento de cadastramento de ações”.

Ou seja, as ações, de fato, não são distribuídas de imediato, como era feito até dezembro. Primeiro elas são cadastradas num sistema “off line” e depois inseridas na base central de dados aos poucos, para que o sistema não entre em colapso. “Há um descompasso entre a nossa capacidade de cadastrar o processo e a demanda”, disse o juiz.

Ele ressaltou que existe a orientação de que os casos de urgência “sejam levados ao juiz, independentemente de cadastramento, inclusive com distribuição manual, se necessário for”. Então, o juiz distribuidor avalia a urgência da questão.

Apesar disso, o volume de reclamações dos advogados levou a OAB-SP a entregar um pedido de suspensão de prazos para a presidente do TRF-3, Anna Maria Pimentel. O pedido foi protocolado no último dia 21 e a seccional informa que, até o momento, não obteve resposta oficial.

Sobre a suspensão de prazos, o juiz Mesquita não quis se manifestar porque a questão é da alçada da presidência do Tribunal. Mesquita disse que na quarta-feira de cinzas, quinta e sexta depois do carnaval pode até haver suspensão de prazos porque “a previsão é a de que o sistema fique indisponível nesses dias” para que o servidor central seja trocado e feitos os ajustes necessários.

“Sabemos que o sistema está lento, funcionando em apenas três computadores por Vara, o que prejudica o atendimento, mas estamos trabalhando para resolver o problema. Outros problemas pontuais são considerados normais na mudança de um sistema desse porte”, afirmou Mesquita.

Segundo ele, “a massa de dados que o novo sistema recebe é muito maior do que a do sistema anterior, o número de controles que ele efetua são muito mais complexos, então ele exige maior capacidade de processamento. E o servidor atual não comporta essa capacidade”.

O problema ocorreu porque não feito um estudo anterior à instalação do novo sistema, com a justificativa de que esse estudo seria muito caro. “Fazer uma avaliação de qual é o equipamento necessário para ter uma performance razoável num sistema, antes de esse sistema ser construído, é uma coisa que custa muito caro. A empresa de informática tem de simular o sistema em funcionamento e com usuários acessando em condições tão diversas como a gente”, disse Mesquita.

Surge a pergunta: não saiu mais caro para a Justiça contornar todos esses problemas em vez de testar antecipadamente a instalação do novo sistema? “Não posso avaliar essa questão porque não participei da celebração do contrato”, justificou o juiz.

Quando voltar ao normal, o novo sistema promete muitas vantagens, como buscas processuais mais seguras, a emissão de certidões de melhor qualidade, controle mais sofisticado do andamento processual, entre outras.

“Antes, a busca fonética era rudimentar. Agora, o sistema irá procurar o nome com diferenças de fonemas, como Pachoal ou Pasqual. O conjunto de dados no cadastramento do processo também será mais completo, com nome, endereço, filiação, RG, CPF e até alcunha. Logo, a expedição de certidões será mais exata”, garantiu Mesquita.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2005, 16h24

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