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Linha de frente

Denúncias de violações de direitos humanos levam ministros ao Pará

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Ameaças de morte, assassinatos de trabalhadores rurais, seqüestros e desaparecimento de processos judiciais. O conteúdo explosivo das denúncias encaminhadas pela Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos, Justiça Global, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Regional de Marabá) levou o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, Rondon do Pará onde presidem nesta quarta-feira (2/2)uma audiência pública para discutir a violência na região.

As organizações da sociedade civil prepararam um documento que será entregue aos ministros reforçando as denúncias e solicitando que as investigações sejam concluídas e os culpados punidos. Também estarão presentes representantes do Incra, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Polícia Federal e do Ministério Público.

Rondon do Pará é um dos municípios mais violentos do sudeste do Pará. Somente no último ano ocorreram cerca de 15 assassinatos e . No ano aumentaram as ameaças de morte e os seqüestros de representantes de trabalhadores rurais da região. Os crimes estão diretamente relacionados com casos de trabalho escravo, falsificação de títulos de terras e de devastação do meio-ambiente efetuados por fazendeiros locais.

Segundo a ONG Justiça Global, "há indícios claros, denúncias e provas que levam aos culpados, mas até agora nenhum dos envolvidos foi punido. O grande poder econômico dos fazendeiros e madeireiros e a conivência de muitos políticos e membros da esfera pública local contribuem para manter essa situação".

Vítimas

Entre os crimes ocorridos em 2004 está o assassinato do então diretor de finanças do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Ribamar Francisco dos Santos. O sindicalista foi morto em 7 de fevereiro, quando coordenava alguns acampamentos de famílias sem-terra na região.

Um dos casos de maior repercussão é o de José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, assassinado em 21 de novembro de 2000, quando era presidente do STR local. O caso, que continua sem solução, foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que no dia 21 de janeiro desse ano abriu o Caso P-1290-04, referente ao crime. A viúva de Dezinho, Maria Joel Dias da Costa, atual presidente do STR, também está sendo ameaçada, assim como os demais dirigentes do Sindicato.

Diz a Justiça Global que "depois das denúncias tornarem-se públicas, políticos, representantes da polícia e fazendeiros se articulam em defesa da “imagem” da região, desmentido na imprensa local que as investigações não tenham sido concluídas e que foram reconhecidos criminosos foragidos e impunes".

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2005, 18h12

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