Tribunal de Justiça paulista divulga composição das novas câmaras
1 de fevereiro de 2005, 16h50
O Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a lista de desembargadores que compõem as novas câmaras da corte. No último dia 28 expirou o prazo para os 206 juízes que integravam os extintos tribunais de alçadas escolherem as câmaras onde passarão a atuar. A lista, elaborada pelo presidente do TJ-SP, Elias Tâmbara, será apreciada pelo Órgão Especial – colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ – que se reúne nesta quarta-feira (2/2).
Em seu novo formato o TJ paulista conta com 67 câmaras de apelação: sendo 14 câmaras de Direito Criminal, 17 de Direito Público e 36 de Direito Privado. A escolha de Tâmbara privilegiou o critério de antiguidade nos tribunais de alçadas. As câmaras que não completaram sua composição dependem de aprovação de projeto de lei pela Assembléia Legislativa, que prevê a criação de mais 22 cargos de desembargadores.
Os três Tribunais de Alçada paulistas foram extintos com a reforma do Judiciário e, desde o final do ano passado o TJ deu início ao processo de reformulação. Com a extinção, o TJ paulista teve um aumento em seu número de câmara e na quantidade de desembargadores, que passou de 132 para 358.
Para adequar a Justiça paulista à emenda constitucional da reforma do Judiciário o Órgão Especial aprovou, em dezembro, resolução que fixou a competência e composição das seções de direito público, privado e criminal. Aprovou, ainda, a extinção dos três Tribunais de Alçada e a absorção dos juízes e sua integração no quadro de desembargadores do TJ paulista.
Os Tribunais de Alçada só existiam nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em São Paulo funcionavam o Tribunal de Alçada Criminal e o 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil.
A justificativa para a criação das novas vagas de desembargadores foi a de que os juizes do Órgão Especial serão desvinculados das câmaras em que atuavam, passando a trabalhar apenas nos julgamento do Plenário do Tribunal.
A nova composição reduz o número de câmaras criminais. A Justiça estadual paulista contava com 22 câmaras criminais (somando as que funcionam no Tribunal de Alçada Criminal e no Tribunal de Justiça). Ou seja, a fusão dos alçadas com o TJ representou oito câmaras criminais a menos.
O fato desagradou os desembargadores da seção criminal. Eles acreditam que a morosidade na tramitação dos processos vai aumentar, gerando mais problemas no sistema carcerário. Cerca de 50% dos condenados no sistema carcerário do país estão em São Paulo.
Veja a composição das câmaras do Tribunal de Justiça:
1ª Câmara Criminal
Carlos Aloysio Canellas de Godoy
Péricles de Toledo Piza Júnior
Márcio Orlando Bártoli
Marco Antonio R. Nahum
Mário Devienne Ferraz
2ª Câmara Criminal
Joaquim de Almeida Braga
Antonio Luiz Pires Neto
Mariano de Siqueira Neto
Roberto Mário Mortari
Teodomiro Cerilo Méndez Fernández
3ª Câmara Criminal
Luiz Pantaleão
Sérgio Segurado Braz
Samuel Alves de Melo Júnior
Luiz Afonso J. Sangirardi
Volney Corrêa Leite de M. Júnior
4ª Câmara Criminal
Antonio Ernesto de B. Rodrigues
Hélio de Freitas
José Roberto Barbosa de Almeida
Luis Soares de Mello Neto
Euvaldo Chaib Filho
5ª Câmara Criminal
Celso Luiz Limongi
Antonio Gomes de Amorim
José Damião P. Machado Cogan
Carlos Biasotti
Paulo Sergio Fernandes de Oliveira
6ª Câmara Criminal
Antonio Carlos Debatin Cardoso
Luiz Carlos Ribeiro dos Santos
Pedro Luiz R. Gagliardi
Ricardo Cardozo de M. Tucunduva
Ericson Maranho
7ª Câmara Criminal
Ivan Marques da Silva
Nicolino Francisco Del Sasso
João Cláudio Caldeira
Francisco José Aguirre Menin
Laercio Laurelli
8ª Câmara Criminal
Fábio Poças Leitão
Salvador Candido D’Andréa
Antonio Fernando Miranda
Pedro de Alcântara Lustosa Goulart
José Antonio Pereira da Silva
9ª Câmara Criminal
Alceu Penteado Navarro
Ubiratan de Arruda
José Orestes de Souza Nery
Manoel René Nunes
Antonio Roberto Midolla
10ª Câmara Criminal
David Eduardo Jorge Haddad
Raul Motta de Oliveira e Silva
Ciro Pinheiro e Campos
Carlos Augusto Lorenzetti Bueno
Fábio Monteiro Gouvêa
11ª Câmara Criminal
Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa
Mário Silveira Lima
Breno de Freitas Guimarães Júnior
Massami Uyeda
Antonio Manssur
12ª Câmara Criminal
Carlos Vico Mañas
Ary Casagrande
Eduardo Pereira Santos
João Luiz Morenghi
Angélica de Maria Mello de Almeida
13ª Câmara Criminal
Luiz Augusto San Juan França
Roberto Galvão de França Carvalho
Renê Ricupero
Antonio Lopes da Silva
Nilo Cardoso Perpétuo
14ª Câmara Criminal
Wilson Barreira
Décio Barretti
Francisco Vidal de Castro
Edisson Mesquita de Paula
Fernando Reinato Matallo
1ª Câmara Direito — Público
Demóstenes Miguelino Braga
Regis de Castilho Barbosa
José Renato Nalini
Oscarlino Moeller
Márcio Franklin Nogueira
2ª Câmara Direito — Público
Antonio Augusto Corrêa Vianna
Francisco Roberto A. Bevilacqua
Aloísio de Toledo César
Urbano Ruiz
Henrique Nelson Calandra
3ª Câmara Direito — Público
Laerte José Castro Sampaio
Antonio Carlos Malheiros
Luiz Fernando Gama Pellegrini
4ª Câmara Direito — Público
Antonio Carlos Viana Santos
Roberto Soares Lima
Jo Tatsumi
Fernando Antonio F. Rodrigues
Ricardo Santos Feitosa
5ª Câmara Direito — Público
Ralpho Castro de Lima Oliveira
José Carlos G. Xavier de Aquino
José Emmanoel França
Carlos Alberto Lopes
Rubens Cury
6ª Câmara Direito — Público
José Telles Corrêa
João Alfredo de Oliveira Santos
Afonso de Barros Faro
José Elias Habice Filho
Getúlio Evaristo dos Santos Neto
7ª Câmara Direito — Público
José Geraldo B. Fonseca
Sérgio Jacintho G. Rezende
Walter Cruz Swensson
Moacir Andrade Peres
Milton Gordo
8ª Câmara Direito — Público
Celso de França Bonilha
Wilson de Toledo Silva
José Santana
Carlos Paulo Travain
Maurício Ferreira Leite
9ª Câmara Direito — Público
José Gaspar G. Franceschini
Sidnei Agostinho Beneti
Enrique Ricardo Lewandowski
José Geraldo de Lucena Soares
Antonio Rulli Júnior
10ª Câmara Direito — Público
Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda
11ª Câmara Direito — Público
Aroldo Mendes Viotti
Ricardo Henry Marques Dip
Pedro Cauby Pires de Araújo
Luis Antonio Ganzerla
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
12ª Câmara Direito — Público
Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz
Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Renato de Salles Abreu Filho
13ª Câmara Direito — Público
Antonio de Almeida Sampaio
Ivan Ricardo Garisio Sartori
José Odorico de Oliveira Passos
Francisco Vicente Rossi
Rui Stoco
14ª Câmara Direito — Público
Marcio Marcondes Machado
Carlos Eduardo de Carvalho
15ª Câmara Direito — Público
Alberto Viégas Mariz de Oliveira
Antonio Teixeira da Silva Russo
Yoshiaki Ichihara
16ª Câmara Direito — Público
Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves
Luiz Alberto de Lorenzi
Miguel Cucinelli
Otávio Henrique de Sousa Lima
Maria Tereza do Amaral
17ª Câmara Direito — Público
Guilherme Gonçalves Strenger
Nilson Xavier de Souza
Antonio José Martins Moliterno
Ricardo Graccho
Adeldrupes Blaque Ferraz
CÂMARA DIREITO PRIVADO ATUALIZADA ATÉ 28.01.05
1ª Câmara Direito — Privado
Carlos Augusto G. e Souza Júnior
Carlos Augusto de Santi Ribeiro
Hamilton Elliot Akel
Luiz Antonio de Godoy
Oswaldo Erbetta Filho
2ª Câmara Direito — Privado
José Roberto Bedran
Boris Padron Kauffmann
Luiz Antonio M. de Andrade
Ariovaldo Santini Teodoro
Ary José Bauer Júnior
3ª Câmara Direito — Privado
Alfredo Migliore
Waldemar Nogueira Filho
Caetano Lagrasta Neto
Antonio Maria Lopes
4ª Câmara Direito — Privado
José Geraldo de J. Rabello
Carlos Ramos Stroppa
Enio Santarelli Zuliani
Fernando Antonio Maia da Cunha
5ª Câmara Direito — Privado
Marcus Vinicius dos S. Andrade
Benedito Silvério Ribeiro
Francisco Antonio Casconi
Oldemar Azevedo
Antonio Carlos Mathias Coltro
6ª Câmara Direito — Privado
Antonio Luiz Reis Kuntz
Sebastião Carlos Garcia
Isabela Gama de M. Gomes
Justino Magno Araújo
Vito José Guglielmi
7ª Câmara Direito — Privado
Oswaldo Breviglieri
Américo Izidoro Angélico
Gilberto de Souza Moreira
8ª Câmara Direito — Privado
Silvio Marques Neto
Joaquim Garcia Filho
Mário Álvares Lobo
José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva
Luiz Antonio Ambra
9ª Câmara Direito — Privado
Antonio Vilenilson Vilar Feitosa
João Carlos Garcia
José Luiz Gavião de Almeida
Osni de Souza
Paulo Roberto Grava Brazil
10ª Câmara Direito — Privado
Maurício da Costa C. Vidigal
João Carlos Saletti
Antonio Luis de Carvalho Viana
Octávio Helene Júnior
Osmar Testa Marchi
11ª Câmara Direito — Privado
Lineu Bonora Peinado
12ª Câmara Direito — Privado
José Amado de Faria Souza
José Reynaldo Peixoto de Souza
Carlos Alberto Bondioli
Luiz Antonio Cerqueira Leite
Rui Cascaldi
13ª Câmara Direito — Privado
Zélia Maria Antunes Alves
Luiz Roberto Sabbato
Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar
Carlos Eduardo Cauduro Padin
14ª Câmara Direito — Privado
…
15ª Câmara Direito — Privado
José Araldo da Costa Telles
Edgard Jorge Lauand
Manoel Mattos Faria
Cyro Ricardo Saltini Bonilha
Waldir de Souza José
16ª Câmara Direito — Privado
Windor Roberto Magalhães dos Santos
Benedicto Jorge Farah
Candido Pedro Alem Júnior
José Roberto Coutinho de Arruda
Jovino de Sylos Neto
17ª Câmara Direito — Privado
Onofre Barreto de Moura
Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza
Carlos Luiz Bianco
Tersio José Negrato
Paulo Hatanaka
18ª Câmara Direito — Privado
Vicente Miranda
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Sebastião Alves Junqueira
William Marinho de Faria
José Gonçalves Rostey
19ª Câmara Direito — Privado
Ricardo José Negrão Nogueira
Antonio Carlos Tristão Ribeiro
Eduardo Braga
João Camillo de Almeida Prado Costa
Antonio Carlos Sampaio Pontes
20ª Câmara Direito — Privado
Álvaro Torres Júnior
Luiz Antonio Vasconcellos Boselli
Luiz Correia Lima
Luis Carlos de Barros
Plinio Tadeu do Amaral Malheiros
21ª Câmara Direito — Privado
Ademir de Carvalho Benedito
Antonio Marson
Antonio José Silveira Paulilo
Everaldo de Melo Colombi
Itamar Gaino
22ª Câmara Direito — Privado
José Roberto dos Santos Bedaque
Paulo Eduardo Razuk
Gastão Toledo de Campos Mello Filho
Manuel Matheus Fonte
Afonso Celso de Andrade Marques
23ª Câmara Direito — Privado
José Benedito Franco de Godoi
Renato Gomes Corrêa
Oséas Davi Viana
Luiz Antonio Rizzatto Nunes
José Marcos Marrone
24ª Câmara Direito — Privado
…
25ª Câmara Direito — Privado
Raymundo Amorim Cantuária
Vanderci Álvares
Sebastião Flávio da Silva Filho
Vicente Antonio Marcondes D’Angelo
Fernando Sérgio Prado Pereira
26ª Câmara Direito — Privado
José Carlos Andreatta Rizzo
Norival José Oliva
Renato Sandreschi Sartorelli
Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim
Reinaldo Felipe Ferreira
27ª Câmara Direito — Privado
Paulo Miguel de Campos Petroni
Theodoro Cambrea Filho
Carlos Alberto Giarusso Lopes Santos
Jesus de Nazareth Lofrano
Aldemar José Ferreira da Silva
28ª Câmara Direito — Privado
Luiz Antonio Rodrigues da Silva
José Fábio Amaral Vieira
Celso José Pimentel
Júlio dos Santos Vidal Júnior
Cesar Lacerda
29ª Câmara Direito — Privado
Luis Camargo Pinto de Carvalho
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Sebastião Oscar Feltrin
Francisco Thomaz de Carvalho Júnior
Otacilio Ferraz Felisardo
30ª Câmara Direito — Privado
José Roberto Lino Machado
Carlos Alberto Russo
Marcos Antonio de Oliveira Ramos
Alberto de Oliveira Andrade Neto
Alfredo Fanucchi Neto
31ª Câmara Direito — Privado
Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Antonio Rigolin
Regina Zaquia Capistrano da Silva
Armando Sérgio Prado de Toledo
Antonio Celso Aguilar Cortez
32ª Câmara Direito — Privado
Renzo Leonardi
Ruy Coppola
Orlando Pistoresi
Kioitsi Chicuta
Sidney Roberto Rocha de Souza
33ª Câmara Direito — Privado
Eros Piceli
Antonio Claret de Almeida
Cristiano Ferreira Leite
Carlos Alberto de Sá Duarte
Luiz Eurico Costa Ferrari
34ª Câmara Direito — Privado
Luiz Augusto Gomes Varjão
Irineu Antonio Pedrotti
Nestor Duarte
Rosa Maria Barreto B. de Andrade Nery
Maria Cristina Zucchi
35ª Câmara Direito — Privado
José Joaquim Marcondes Malerbi
José Maria Mendes Gomes
Artur Marques da Silva Filho
Clóvis Castelo
Fernando Melo Bueno Filho
36ª Câmara Direito — Privado
José Luís Palma Bisson
Romeu Ricupero
Jayme Queiroz Lopes Filho
Antonio Carlos Villen
Berenice Marcondes César
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