Tribunal de Justiça paulista divulga composição das novas câmaras

O Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a lista de desembargadores que compõem as novas câmaras da corte. No último dia 28 expirou o prazo para os 206 juízes que integravam os extintos tribunais de alçadas escolherem as câmaras onde passarão a atuar. A lista, elaborada pelo presidente do TJ-SP, Elias Tâmbara, será apreciada pelo Órgão Especial – colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ – que se reúne nesta quarta-feira (2/2).

Em seu novo formato o TJ paulista conta com 67 câmaras de apelação: sendo 14 câmaras de Direito Criminal, 17 de Direito Público e 36 de Direito Privado. A escolha de Tâmbara privilegiou o critério de antiguidade nos tribunais de alçadas. As câmaras que não completaram sua composição dependem de aprovação de projeto de lei pela Assembléia Legislativa, que prevê a criação de mais 22 cargos de desembargadores.

Os três Tribunais de Alçada paulistas foram extintos com a reforma do Judiciário e, desde o final do ano passado o TJ deu início ao processo de reformulação. Com a extinção, o TJ paulista teve um aumento em seu número de câmara e na quantidade de desembargadores, que passou de 132 para 358.

Para adequar a Justiça paulista à emenda constitucional da reforma do Judiciário o Órgão Especial aprovou, em dezembro, resolução que fixou a competência e composição das seções de direito público, privado e criminal. Aprovou, ainda, a extinção dos três Tribunais de Alçada e a absorção dos juízes e sua integração no quadro de desembargadores do TJ paulista.

Os Tribunais de Alçada só existiam nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em São Paulo funcionavam o Tribunal de Alçada Criminal e o 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil.

A justificativa para a criação das novas vagas de desembargadores foi a de que os juizes do Órgão Especial serão desvinculados das câmaras em que atuavam, passando a trabalhar apenas nos julgamento do Plenário do Tribunal.

A nova composição reduz o número de câmaras criminais. A Justiça estadual paulista contava com 22 câmaras criminais (somando as que funcionam no Tribunal de Alçada Criminal e no Tribunal de Justiça). Ou seja, a fusão dos alçadas com o TJ representou oito câmaras criminais a menos.

O fato desagradou os desembargadores da seção criminal. Eles acreditam que a morosidade na tramitação dos processos vai aumentar, gerando mais problemas no sistema carcerário. Cerca de 50% dos condenados no sistema carcerário do país estão em São Paulo.

Veja a composição das câmaras do Tribunal de Justiça:

1ª Câmara Criminal

Carlos Aloysio Canellas de Godoy

Péricles de Toledo Piza Júnior

Márcio Orlando Bártoli

Marco Antonio R. Nahum

Mário Devienne Ferraz

2ª Câmara Criminal

Joaquim de Almeida Braga

Antonio Luiz Pires Neto

Mariano de Siqueira Neto

Roberto Mário Mortari

Teodomiro Cerilo Méndez Fernández

3ª Câmara Criminal

Luiz Pantaleão

Sérgio Segurado Braz

Samuel Alves de Melo Júnior

Luiz Afonso J. Sangirardi

Volney Corrêa Leite de M. Júnior

4ª Câmara Criminal

Antonio Ernesto de B. Rodrigues

Hélio de Freitas

José Roberto Barbosa de Almeida

Luis Soares de Mello Neto

Euvaldo Chaib Filho

5ª Câmara Criminal

Celso Luiz Limongi

Antonio Gomes de Amorim

José Damião P. Machado Cogan

Carlos Biasotti

Paulo Sergio Fernandes de Oliveira

6ª Câmara Criminal

Antonio Carlos Debatin Cardoso

Luiz Carlos Ribeiro dos Santos

Pedro Luiz R. Gagliardi

Ricardo Cardozo de M. Tucunduva

Ericson Maranho

7ª Câmara Criminal

Ivan Marques da Silva

Nicolino Francisco Del Sasso

João Cláudio Caldeira

Francisco José Aguirre Menin

Laercio Laurelli

8ª Câmara Criminal

Fábio Poças Leitão

Salvador Candido D’Andréa

Antonio Fernando Miranda

Pedro de Alcântara Lustosa Goulart

José Antonio Pereira da Silva

9ª Câmara Criminal

Alceu Penteado Navarro

Ubiratan de Arruda

José Orestes de Souza Nery

Manoel René Nunes

Antonio Roberto Midolla

10ª Câmara Criminal

David Eduardo Jorge Haddad

Raul Motta de Oliveira e Silva

Ciro Pinheiro e Campos

Carlos Augusto Lorenzetti Bueno

Fábio Monteiro Gouvêa

11ª Câmara Criminal

Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa

Mário Silveira Lima

Breno de Freitas Guimarães Júnior

Massami Uyeda

Antonio Manssur

12ª Câmara Criminal

Carlos Vico Mañas

Ary Casagrande

Eduardo Pereira Santos

João Luiz Morenghi

Angélica de Maria Mello de Almeida

13ª Câmara Criminal

Luiz Augusto San Juan França

Roberto Galvão de França Carvalho

Renê Ricupero

Antonio Lopes da Silva

Nilo Cardoso Perpétuo

14ª Câmara Criminal

Wilson Barreira

Décio Barretti

Francisco Vidal de Castro

Edisson Mesquita de Paula

Fernando Reinato Matallo

1ª Câmara Direito — Público

Demóstenes Miguelino Braga

Regis de Castilho Barbosa

José Renato Nalini

Oscarlino Moeller

Márcio Franklin Nogueira

2ª Câmara Direito — Público

Antonio Augusto Corrêa Vianna

Francisco Roberto A. Bevilacqua

Aloísio de Toledo César

Urbano Ruiz

Henrique Nelson Calandra

3ª Câmara Direito — Público

Laerte José Castro Sampaio

Antonio Carlos Malheiros

Luiz Fernando Gama Pellegrini

4ª Câmara Direito — Público

Antonio Carlos Viana Santos

Roberto Soares Lima

Jo Tatsumi

Fernando Antonio F. Rodrigues

Ricardo Santos Feitosa

5ª Câmara Direito — Público

Ralpho Castro de Lima Oliveira

José Carlos G. Xavier de Aquino

José Emmanoel França

Carlos Alberto Lopes

Rubens Cury

6ª Câmara Direito — Público

José Telles Corrêa

João Alfredo de Oliveira Santos

Afonso de Barros Faro

José Elias Habice Filho

Getúlio Evaristo dos Santos Neto

7ª Câmara Direito — Público

José Geraldo B. Fonseca

Sérgio Jacintho G. Rezende

Walter Cruz Swensson

Moacir Andrade Peres

Milton Gordo

8ª Câmara Direito — Público

Celso de França Bonilha

Wilson de Toledo Silva

José Santana

Carlos Paulo Travain

Maurício Ferreira Leite

9ª Câmara Direito — Público

José Gaspar G. Franceschini

Sidnei Agostinho Beneti

Enrique Ricardo Lewandowski

José Geraldo de Lucena Soares

Antonio Rulli Júnior

10ª Câmara Direito — Público

Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

11ª Câmara Direito — Público

Aroldo Mendes Viotti

Ricardo Henry Marques Dip

Pedro Cauby Pires de Araújo

Luis Antonio Ganzerla

Geraldo Francisco Pinheiro Franco

12ª Câmara Direito — Público

Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz

Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto

Renato de Salles Abreu Filho

13ª Câmara Direito — Público

Antonio de Almeida Sampaio

Ivan Ricardo Garisio Sartori

José Odorico de Oliveira Passos

Francisco Vicente Rossi

Rui Stoco

14ª Câmara Direito — Público

Marcio Marcondes Machado

Carlos Eduardo de Carvalho

15ª Câmara Direito — Público

Alberto Viégas Mariz de Oliveira

Antonio Teixeira da Silva Russo

Yoshiaki Ichihara

16ª Câmara Direito — Público

Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Luiz Alberto de Lorenzi

Miguel Cucinelli

Otávio Henrique de Sousa Lima

Maria Tereza do Amaral

17ª Câmara Direito — Público

Guilherme Gonçalves Strenger

Nilson Xavier de Souza

Antonio José Martins Moliterno

Ricardo Graccho

Adeldrupes Blaque Ferraz

CÂMARA DIREITO PRIVADO ATUALIZADA ATÉ 28.01.05

1ª Câmara Direito — Privado

Carlos Augusto G. e Souza Júnior

Carlos Augusto de Santi Ribeiro

Hamilton Elliot Akel

Luiz Antonio de Godoy

Oswaldo Erbetta Filho

2ª Câmara Direito — Privado

José Roberto Bedran

Boris Padron Kauffmann

Luiz Antonio M. de Andrade

Ariovaldo Santini Teodoro

Ary José Bauer Júnior

3ª Câmara Direito — Privado

Alfredo Migliore

Waldemar Nogueira Filho

Caetano Lagrasta Neto

Antonio Maria Lopes

4ª Câmara Direito — Privado

José Geraldo de J. Rabello

Carlos Ramos Stroppa

Enio Santarelli Zuliani

Fernando Antonio Maia da Cunha

5ª Câmara Direito — Privado

Marcus Vinicius dos S. Andrade

Benedito Silvério Ribeiro

Francisco Antonio Casconi

Oldemar Azevedo

Antonio Carlos Mathias Coltro

6ª Câmara Direito — Privado

Antonio Luiz Reis Kuntz

Sebastião Carlos Garcia

Isabela Gama de M. Gomes

Justino Magno Araújo

Vito José Guglielmi

7ª Câmara Direito — Privado

Oswaldo Breviglieri

Américo Izidoro Angélico

Gilberto de Souza Moreira

8ª Câmara Direito — Privado

Silvio Marques Neto

Joaquim Garcia Filho

Mário Álvares Lobo

José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva

Luiz Antonio Ambra

9ª Câmara Direito — Privado

Antonio Vilenilson Vilar Feitosa

João Carlos Garcia

José Luiz Gavião de Almeida

Osni de Souza

Paulo Roberto Grava Brazil

10ª Câmara Direito — Privado

Maurício da Costa C. Vidigal

João Carlos Saletti

Antonio Luis de Carvalho Viana

Octávio Helene Júnior

Osmar Testa Marchi

11ª Câmara Direito — Privado

Lineu Bonora Peinado

12ª Câmara Direito — Privado

José Amado de Faria Souza

José Reynaldo Peixoto de Souza

Carlos Alberto Bondioli

Luiz Antonio Cerqueira Leite

Rui Cascaldi

13ª Câmara Direito — Privado

Zélia Maria Antunes Alves

Luiz Roberto Sabbato

Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar

Carlos Eduardo Cauduro Padin

14ª Câmara Direito — Privado

…

15ª Câmara Direito — Privado

José Araldo da Costa Telles

Edgard Jorge Lauand

Manoel Mattos Faria

Cyro Ricardo Saltini Bonilha

Waldir de Souza José

16ª Câmara Direito — Privado

Windor Roberto Magalhães dos Santos

Benedicto Jorge Farah

Candido Pedro Alem Júnior

José Roberto Coutinho de Arruda

Jovino de Sylos Neto

17ª Câmara Direito — Privado

Onofre Barreto de Moura

Cyro Antonio Facchini Ribeiro de Souza

Carlos Luiz Bianco

Tersio José Negrato

Paulo Hatanaka

18ª Câmara Direito — Privado

Vicente Miranda

Roque Antonio Mesquita de Oliveira

Sebastião Alves Junqueira

William Marinho de Faria

José Gonçalves Rostey

19ª Câmara Direito — Privado

Ricardo José Negrão Nogueira

Antonio Carlos Tristão Ribeiro

Eduardo Braga

João Camillo de Almeida Prado Costa

Antonio Carlos Sampaio Pontes

20ª Câmara Direito — Privado

Álvaro Torres Júnior

Luiz Antonio Vasconcellos Boselli

Luiz Correia Lima

Luis Carlos de Barros

Plinio Tadeu do Amaral Malheiros

21ª Câmara Direito — Privado

Ademir de Carvalho Benedito

Antonio Marson

Antonio José Silveira Paulilo

Everaldo de Melo Colombi

Itamar Gaino

22ª Câmara Direito — Privado

José Roberto dos Santos Bedaque

Paulo Eduardo Razuk

Gastão Toledo de Campos Mello Filho

Manuel Matheus Fonte

Afonso Celso de Andrade Marques

23ª Câmara Direito — Privado

José Benedito Franco de Godoi

Renato Gomes Corrêa

Oséas Davi Viana

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

José Marcos Marrone

24ª Câmara Direito — Privado

…

25ª Câmara Direito — Privado

Raymundo Amorim Cantuária

Vanderci Álvares

Sebastião Flávio da Silva Filho

Vicente Antonio Marcondes D’Angelo

Fernando Sérgio Prado Pereira

26ª Câmara Direito — Privado

José Carlos Andreatta Rizzo

Norival José Oliva

Renato Sandreschi Sartorelli

Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim

Reinaldo Felipe Ferreira

27ª Câmara Direito — Privado

Paulo Miguel de Campos Petroni

Theodoro Cambrea Filho

Carlos Alberto Giarusso Lopes Santos

Jesus de Nazareth Lofrano

Aldemar José Ferreira da Silva

28ª Câmara Direito — Privado

Luiz Antonio Rodrigues da Silva

José Fábio Amaral Vieira

Celso José Pimentel

Júlio dos Santos Vidal Júnior

Cesar Lacerda

29ª Câmara Direito — Privado

Luis Camargo Pinto de Carvalho

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Sebastião Oscar Feltrin

Francisco Thomaz de Carvalho Júnior

Otacilio Ferraz Felisardo

30ª Câmara Direito — Privado

José Roberto Lino Machado

Carlos Alberto Russo

Marcos Antonio de Oliveira Ramos

Alberto de Oliveira Andrade Neto

Alfredo Fanucchi Neto

31ª Câmara Direito — Privado

Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade

Antonio Rigolin

Regina Zaquia Capistrano da Silva

Armando Sérgio Prado de Toledo

Antonio Celso Aguilar Cortez

32ª Câmara Direito — Privado

Renzo Leonardi

Ruy Coppola

Orlando Pistoresi

Kioitsi Chicuta

Sidney Roberto Rocha de Souza

33ª Câmara Direito — Privado

Eros Piceli

Antonio Claret de Almeida

Cristiano Ferreira Leite

Carlos Alberto de Sá Duarte

Luiz Eurico Costa Ferrari

34ª Câmara Direito — Privado

Luiz Augusto Gomes Varjão

Irineu Antonio Pedrotti

Nestor Duarte

Rosa Maria Barreto B. de Andrade Nery

Maria Cristina Zucchi

35ª Câmara Direito — Privado

José Joaquim Marcondes Malerbi

José Maria Mendes Gomes

Artur Marques da Silva Filho

Clóvis Castelo

Fernando Melo Bueno Filho

36ª Câmara Direito — Privado

José Luís Palma Bisson

Romeu Ricupero

Jayme Queiroz Lopes Filho

Antonio Carlos Villen

Berenice Marcondes César