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Novo tribunal

Tribunal de Justiça paulista divulga composição das novas câmaras

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgou a lista de desembargadores que compõem as novas câmaras da corte. No último dia 28 expirou o prazo para os 206 juízes que integravam os extintos tribunais de alçadas escolherem as câmaras onde passarão a atuar. A lista, elaborada pelo presidente do TJ-SP, Elias Tâmbara, será apreciada pelo Órgão Especial – colegiado formado pelos 25 desembargadores mais antigos do TJ – que se reúne nesta quarta-feira (2/2).

Em seu novo formato o TJ paulista conta com 67 câmaras de apelação: sendo 14 câmaras de Direito Criminal, 17 de Direito Público e 36 de Direito Privado. A escolha de Tâmbara privilegiou o critério de antiguidade nos tribunais de alçadas. As câmaras que não completaram sua composição dependem de aprovação de projeto de lei pela Assembléia Legislativa, que prevê a criação de mais 22 cargos de desembargadores.

Os três Tribunais de Alçada paulistas foram extintos com a reforma do Judiciário e, desde o final do ano passado o TJ deu início ao processo de reformulação. Com a extinção, o TJ paulista teve um aumento em seu número de câmara e na quantidade de desembargadores, que passou de 132 para 358.

Para adequar a Justiça paulista à emenda constitucional da reforma do Judiciário o Órgão Especial aprovou, em dezembro, resolução que fixou a competência e composição das seções de direito público, privado e criminal. Aprovou, ainda, a extinção dos três Tribunais de Alçada e a absorção dos juízes e sua integração no quadro de desembargadores do TJ paulista.

Os Tribunais de Alçada só existiam nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em São Paulo funcionavam o Tribunal de Alçada Criminal e o 1º e 2º Tribunal de Alçada Civil.

A justificativa para a criação das novas vagas de desembargadores foi a de que os juizes do Órgão Especial serão desvinculados das câmaras em que atuavam, passando a trabalhar apenas nos julgamento do Plenário do Tribunal.

A nova composição reduz o número de câmaras criminais. A Justiça estadual paulista contava com 22 câmaras criminais (somando as que funcionam no Tribunal de Alçada Criminal e no Tribunal de Justiça). Ou seja, a fusão dos alçadas com o TJ representou oito câmaras criminais a menos.

O fato desagradou os desembargadores da seção criminal. Eles acreditam que a morosidade na tramitação dos processos vai aumentar, gerando mais problemas no sistema carcerário. Cerca de 50% dos condenados no sistema carcerário do país estão em São Paulo.

Veja a composição das câmaras do Tribunal de Justiça:

1ª Câmara Criminal

Carlos Aloysio Canellas de Godoy

Péricles de Toledo Piza Júnior

Márcio Orlando Bártoli

Marco Antonio R. Nahum

Mário Devienne Ferraz

2ª Câmara Criminal

Joaquim de Almeida Braga

Antonio Luiz Pires Neto

Mariano de Siqueira Neto

Roberto Mário Mortari

Teodomiro Cerilo Méndez Fernández

3ª Câmara Criminal

Luiz Pantaleão

Sérgio Segurado Braz

Samuel Alves de Melo Júnior

Luiz Afonso J. Sangirardi

Volney Corrêa Leite de M. Júnior

4ª Câmara Criminal

Antonio Ernesto de B. Rodrigues

Hélio de Freitas

José Roberto Barbosa de Almeida

Luis Soares de Mello Neto

Euvaldo Chaib Filho

5ª Câmara Criminal

Celso Luiz Limongi

Antonio Gomes de Amorim

José Damião P. Machado Cogan

Carlos Biasotti

Paulo Sergio Fernandes de Oliveira

6ª Câmara Criminal

Antonio Carlos Debatin Cardoso

Luiz Carlos Ribeiro dos Santos

Pedro Luiz R. Gagliardi

Ricardo Cardozo de M. Tucunduva

Ericson Maranho

7ª Câmara Criminal

Ivan Marques da Silva

Nicolino Francisco Del Sasso

João Cláudio Caldeira

Francisco José Aguirre Menin

Laercio Laurelli

8ª Câmara Criminal

Fábio Poças Leitão

Salvador Candido D’Andréa

Antonio Fernando Miranda

Pedro de Alcântara Lustosa Goulart

José Antonio Pereira da Silva

9ª Câmara Criminal

Alceu Penteado Navarro

Ubiratan de Arruda

José Orestes de Souza Nery

Manoel René Nunes

Antonio Roberto Midolla

10ª Câmara Criminal

David Eduardo Jorge Haddad

Raul Motta de Oliveira e Silva

Ciro Pinheiro e Campos

Carlos Augusto Lorenzetti Bueno

Fábio Monteiro Gouvêa

11ª Câmara Criminal

Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa

Mário Silveira Lima

Breno de Freitas Guimarães Júnior

Massami Uyeda

Antonio Manssur

12ª Câmara Criminal

Carlos Vico Mañas

Ary Casagrande

Eduardo Pereira Santos

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2005, 17h50

Comentários de leitores

1 comentário

Em nome dos Advogados do Rio de Janeiro, que ta...

Silvia (Advogado Autônomo)

Em nome dos Advogados do Rio de Janeiro, que também atuam em São Paulo, gostaria de parabenizar o Amigo Des. Fernando Maia pelo brilhantismo e moralidade que são carácterísticas de sua carreira e parabenizar o belo Estado de São Paulo por ter no seu Tribunal um Desembargador tão competente! Sucesso! São os votos da amiga Carmen Silvia Menna Barreto

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