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Bola da rede

Rede TV pode transmitir jogos do campeonato europeu de futebol

A Rede TV está autorizada a transmitir os jogos do campeonato europeu de futebol, que começa em 8 de fevereiro. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Ele concedeu liminar autorizando a exibição das partidas.

A TV Ômega (razão social da Rede TV) e a Topsports Ventures travam uma batalha judicial por causa do rompimento de um contrato de parceria. A Topsports alega que o fim da parceria pressupõe a obrigação da Rede TV em renunciar ao contrato com a Uefa, que permite a exibição das partidas européias.

Desde o dia 12 de janeiro, a emissora estava impedida de transmitir as partidas porque o Tribunal de Justiça de São Paulo havia decidido em favor da Topsports. Como o campeonato se aproxima, a Rede TV apresentou Medida Cautelar no Superior Tribunal de Justiça, para reverter a decisão de segunda instância até que o processo seja definitivamente julgado.

“Enquanto se discute a respeito da rescisão da parceria contratual entre a Topsports Ventures S/A e TV Ômega Ltda., e a obrigação indenizatória dela decorrente, é prudente adotar medida acautelatória, a fim de possibilitar a continuidade da exibição dos jogos”, afirmou o ministro Edson Vidigal.

Ao conceder a liminar, Vidigal disse que a demora no julgamento poderia gerar a perda do direito que se pretende proteger. “O prejuízo com a perda da transmissão dos jogos do Campeonato Europeu de Futebol que serão realizados, ao que tudo indica, a partir do dia 8 de fevereiro desse ano, é evidente e irreversível”, concluiu.

MC 9.542

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2005, 15h42

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