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30 dezembro 2005

Onda política

Saída de Nelson Jobim do Supremo causa polêmica

Por Maria Fernanda Erdelyi

A saída do ministro Nelson Jobim do Supremo Tribunal Federal está envolta em polêmica. Especula-se até mesmo a possibilidade de Jobim ser candidato a vice-presidente na chapa de reeleição de Lula. Não seria a primeira vez que um ministro deixaria a Corte para integrar o Executivo.

Francisco Rezek deixou o Supremo em 1990 para ser ministro das relações exteriores do governo Collor. No caso de Jobim, contudo, críticos afirmam que a saída do Supremo para a política colocaria em suspeição sua atuação como juiz.

Para o presidente da Ajuris — Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Carlos Rafael dos Santos Júnior, o problema não está no fato de Jobim deixar o Supremo para seguir na política.

A crítica do presidente da associação é em relação ao fato de que Jobim estaria discutindo sua carreira política e possível candidatura a um cargo eletivo enquanto ocupa a presidência do Supremo. “Não podemos aceitar que um juiz faça uso do seu cargo para preparar uma carreira política”, afirma Santos Júnior.

Segundo Andréa Pachá, presidente interina da AMB — Associação de Magistrados Brasileiros, a decisão de Jobim de deixar o Supremo é pessoal. Mas, segundo ela, o problema seria usar a posição de juiz para conseguir um cargo político.

“A magistratura defende que a função de magistrado não seja usada como trampolim para atingir um cargo político. O Judiciário deve ter sua imparcialidade muito clara”, afirma Andréa.

Ela lembra que a AMB encaminhou à Câmara dos Deputados, anteprojeto de lei que prevê a implantação da quarentena para o juiz que quiser deixar para seguir carreira política. De acordo com o anteprojeto, o juiz deveria esperar dois anos até poder se candidatar.

As críticas, contudo, não são unânimes. Jorge Maurique, presidente da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, afirma que a decisão de Nelson Jobim em nada compromete a sua carreira e história no STF. “A atuação das pessoas deve ser analisada pelo que elas estão fazendo e não pelo que vão fazer”, afirma Maurique. O mandato de Jobim na presidência do STF terminaria em junho do ano que vem.

Para o presidente da Ajufe, o que uma pessoa vai fazer depois de se aposentar só diz respeito a ela. “Além do mais o Supremo não é o ministro Nelson Jobim, o Supremo são 11 ministros”, diz. Jorge Maurique vê preconceito contra a magistratura nas críticas a Jobim.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

3/01/2006 22:12 Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)
A potente voz do ilustre Presidente da AJUFE pa...
A potente voz do ilustre Presidente da AJUFE parece ecoar, solitária, pelos auditórios da Justiça. Companheiro do ilustre ministro em entrevistas televisivas, o nobre juiz certamente tem conhecimento direto das virtudes que exalta no ex-deputado e que nós, simples operadores anônimos do Direito, desconhecemos,pois, como consta de inúmeros comentários produzidos neste fórum, somente podemos apreciar o mérito funcional do ministro através de seu comportamento durante os atos públicos da Excelsa Côrte que preside, conjunto que não está a refletir os decantados méritos de Sua Excelência.. Com a máxima vênia, é claro!
2/01/2006 12:40 José Guimarães (Advogado Autônomo - Administrativa)
Se um Presidente da República nomear para event...
Se um Presidente da República nomear para eventual vaga no Supremo Tribunal Federal qualquer pessoa que tenha exercido mandatos políticos, os julgamentos proferidos por este magistrado são considerados suspeitos se houver interesse do governo ou de seu partido político. Basta ver a atuação do ex-deputado federal Nelson Jobim durante o julgamento do mandado de Segurança do ex-deputado José Dirceu, interferindo a declaração de votos dos demais ministros. Segundo noticiam os órgãos da imprensa, Jobim postula a vaga de vice de Lula. Nunca tive oportunidade de ver um magistrado da mais alta Corte de Justiça do Brasil exercitando policitamente a judicância, situação esta que me fez desacreditar no STF. É chegada a hora de as pessoas públicas, de qualquer esfera de poder, começarem a respeitar o Povo Brasileiro, em cujo nome o poder é exercido, de sorte a que a "coisa pública" não seja utilizada de forma privada. Respeito é bom e os Brasileiros gostam e merecem. O cúmulo é acreditar que Jobim, se deixar seu cargo de Ministro do STF para concorrer às eleições seria um "corajoso patriota". Coragem de perder as mordomias do cargo pode ser, mas patriotismo, da forma como atuou em julgamentos políticos, aí não. Patriota é aquele que defende o País, os Cidadãos do País, o Patrimônio Brasileiro. Não creio que isto possa ocorrer na situação mencionada.
2/01/2006 11:02 Mauro Garcia (Advogado Autônomo)
Jobim vem se firmando como o grande homem da re...
Jobim vem se firmando como o grande homem da república. Quem neste Brasil deixaria a certeza de um emprego de Ministro do STF,para se lançar numa aventura política? Ou é louco ou um corajoso patriota. O tempo dirá.

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