Três policiais militares acusados de matar um seqüestrador e sua vítima vão continuar presos. O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade provisória para Jeison Nazareno Cavalcante Moura, Edgar Fonseca de Souza e Nixon da Silva Barreto.

Os três pretendiam que fosse concedido a eles o mesmo benefício obtido por outros dois co-réus no processo. Para a defensora pública que representa os PMs, “a motivação da prisão é genérica, restrita aos indícios de autoria e materialidade e a vaga referência ao clamor público”.

Pádua Ribeiro, no entanto, entendeu que o benefício não poderia ser estendido aos policiais porque, diferentemente dos co-réus, há provas de que Moura, Souza e Barreto cometeram o crime.

“Tendo em vista que todos os pacientes (os três PMs) deste pedido de Habeas Corpus confirmaram, em seus interrogatórios, terem efetivamente realizado disparos com suas armas, não antevejo, neste momento de cognição sumária, situação pessoal idêntica aos co-réus beneficiados a autorizar o pedido de extensão”, decidiu o ministro.

O crime

Jeison Nazareno Cavalcante Moura, Edgar Fonseca de Souza e Nixon da Silva Barreto são acusados de matar o promotor de eventos Carlos Russo e seu seqüestrador Lucivaldo Ferreira.

Os policiais militares teriam localizado o carro em que Ferreira levava o promotor de eventos e, durante tiroteio, acabaram matando os dois.

HC 49.132