Demissão de professor da FGV provoca reação internacional

A comunidade acadêmica internacional da área do direito está mobilizada em protesto contra a demissão do professor Marcelo Neves, no dia 14 de dezembro, dos quadros da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. A decisão foi do diretor do curso Ary Oswaldo Mattos Filho.

Em nota à imprensa, os professores alemães Hauke Burnkhorst, da Universidade de Flensburg, e Gunther Teubner da Universidade de Frankfurt, afirmam que a demissão de Neves se deu de forma arbitrária e sem fundamentação. Afirmam também que o diretor da escola de direito tomou a decisão de demitir Neves sem consultar o corpo docente da escola ou a direção da fundação.

Marcelo Neves construiu sua reputação internacional depois de anos como bolsista e professor visitante de importantes instituições européias. Autor de quatro monografias, publicou vários artigos em importantes publicações no exterior. Neves voltou ao Brasil em 2003 e foi contratado para trabalhar na FGV em maio de 2004.

Burnkhorst e Teubner afirmam na carta que antes de demitir Neves, o diretor do curso o proibiu de aceitar um convite do governo da Alemanha para acompanhar as eleições naquele país como observador internacional. Antes, Neves já havia sido impedido pelo diretor da escola de viajar a Poços de Caldas (MG) para participar do mais importante encontro de cientistas sociais do país, o Anpocs.

No final da carta, os professores deixam clara a expectativa de que os acadêmicos brasileiros e não brasileiros, instituições, advogados e agentes do poder público “repudiem com veemência” a demissão do professor “que compromete os ideais e a credibilidade internacional da FGV”. A revista Consultor Jurídico procurou na tarde desta quarta-feira (21/12) o diretor do curso Ary Oswaldo Mattos Filho. Sua secretária informou que ele está em viagem e só poderia se manifestar em janeiro.

Leia o comunicado à imprensa dos professores alemães

A demissão arbitrária de um respeitado acadêmico brasileiro

No último dia 14 de dezembro, professor Marcelo Neves, um eminente acadêmico do Direito brasileiro, foi arbitrariamente demitido pelo diretor da nova Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Ary Oswaldo Mattos Filho.

Depois de anos como bolsista e professor visitante de importantes instituições européias que resultaram em quatro bem conceituadas monografias e numerosos artigos, o professor Neves voltou ao Brasil e começou a trabalhar na FGV. A instituição prometeu uma revolução na educação do Direito brasileira. Infelizmente, fatos recentes mostram quão longe está este ambicioso objetivo.

Antes de demitir Neves, o mais citado acadêmico da escola, o diretor proibiu-o de aceitar um convite do governo alemão — intermediado pela DAAD, o Serviço de Intercâmbio Acadêmico Alemão — de viajar à Alemanha como observador internacional das eleições naquele país. Além disso, o diretor não permitiu que Neves viajasse a Minas Gerais para participar do mais importante encontro acadêmico em ciências sociais (o ANPOCS) do Brasil.

Como se não fosse bastante, os professores da nova escola de Direito não têm voz ativa e o diretor concentra todo o poder em suas mãos. A decisão do diretor de demitir o professor Neves foi sumária. Foi tomada sem consulta aos membros da congregação nem à associação de diretores da FGV. Isto é obviamente incompatível com o padrão de excelência e a liberdade acadêmica. Além disso, a demissão foi anunciada às vésperas do Natal, quando é impossível para um professor encontrar um novo emprego e quando os estudantes (que apóiam Neves ostensivamente) já estão de férias.

Esperamos que os acadêmicos brasileiros e não brasileiros, instituições, advogados e agentes do poder público repudiem com veemência esta injustiça que compromete os ideais e a credibilidade internacional da FGV.

Professor doutor Hauke Burnkhorst — Universidade de Flensburg, Alemanha

Professor doutor Gunther Teubner — Universidade de Frankfurt, Alemanha