Ajufe quer juiz federal para vaga de Velloso no Supremo

A Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil pretende lutar para conseguir a indicação de um juiz federal para substituir o ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal. Velloso se aposenta compulsoriamente em janeiro de 2006.

O presidente da entidade, juiz Jorge Maurique, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacando que Velloso é juiz federal de carreira e que por isso deve haver a nomeação de um membro da classe para sua vaga.

O presidente da Ajufe também encaminhou ao ministro o resultado da consulta que a entidade fez entre seus associados nos meses de outubro e novembro, para indicação à vaga no STF. A pesquisa indicou, com 60% dos votos, o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente da Ajufe e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre e doutor em Direito, Freitas é o representante do Brasil em órgãos internacionais como o Pnuma — Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a UICN — União Internacional de Conservação da Natureza, maior organização mundial de proteção ambiental, com sede na Alemanha.

Em 2º lugar na consulta ficou a desembargadora federal Asssusete Magalhães, atual corregedora do TRF da 1ª Região. Em 3º, o desembargador federal Francisco de Queiroz, presidente do TRF da 5ª Região.

“A Ajufe vem promovendo essas consultas aos juízes federais a cada vaga aberta no STF nos últimos quatro anos, no afã de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de indicação dos ministros da Suprema Corte brasileira”, explica Maurique. A entidade também ouve seus associados para indicação às vagas no Superior Tribunal de Justiça.

Para o presidente da Ajufe, a escolha do novo ministro é uma questão bastante importante e que “precisa ser compartilhada, não se restringir apenas ao governo”, afirma. Maurique lembra que Velloso percorreu, com brilhantismo, todas as instâncias do Poder Judiciário Federal. “Portanto, a saída de um magistrado federal, habituado com as mais complexas questões de Direito Público, recomenda a nomeação de outro com os mesmos requisitos”, argumenta.