Polícia Federal aparece e corta na própria carne

18/12/2005 17:12Raul Haidar (Advogado Autônomo)O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...

O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivocado nas críticas dirigidas à Polícia Federal, pois quem faz denúncia é o Ministério Público e quem a aceita é o Juiz. Se ocorreram denúncias "fortemente ineptas", a inépcia não pode ser atribuida à Polícia Federal, mas ao MPF. E se há aceitação de denúncia inepta para "satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública", a responsabilidade cabe ao Magistrado que a aceitou. As funções da PF estão definidas nbo artigo 144 § 1º da Constituição, não lhe cabendo fazer ou aceitar denúncias. Ressalvados alguns exageros pontuais a serem evitados, como por exemplo o uso indiscriminado e exagerado de algemas e alguns casos de exibicionismo que parecem resultar da imaturidade de alguns agentes, o trabalho da Polícia Federal tem sido eficiente e louvável. O Poder Executivo precisa dar à PF os recursos humanos e materiais de que ela necessita, inclusive para reativar os postos de fronteira que estão desativados. Aliás, nas fronteiras secas especialmente, também devem ser ampliada a presença do Exército. Não basta combater contrabando na Galeria Pagé e na Avenida Paulista ou o tráfico de drogas nas casas noturnas da Rua Augusta ou festas "rave". É indispensável que as fronteiras e as alfândegas sejam melhor vistoriadas. De qualquer forma, feitas as ressalvas citadas, a Polícia Federal é uma instituição que cada vez mais se torna merecedora do respeito do Brasil. Por isso mesmo não pode sofrer interferências de políticos. Parabens aos Policiais Federais pelo trabalho sério que fazem.

18/12/2005 00:08Ivan (Estudante de Direito)A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...

A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnica" para se modernizar e seus Membros poderem ter melhores condições de trabalho, pois hoje a PF vive com "discursões" entre Agentes e Delegados, devido a Poder concentrado, fica inviável em alguns momento a permanência no órgão de alguns bons policiais federais que se investem em outras carreira com a do MP e Magistratura, vamos torcer para que o Ministério da Justiça envie o Projeto de Lei que vai criar a CARREIRA ÚNICA na PF ao Congresso Nacional, pois o projeto já foi bastante discutido no âmbito das representações de classe, faltando apenas o enviu ao Congresso,só assim poderemos desfrutar de uma Polícia Federal de primeiro mundo nos moldes do FBI Americano. Faço inclusive um apelo ao site Consultor Jurídico que apóe esta idéia, através de divulgações deste projeto, se possível, pra que tenhamos o mais breve possível a discursão desse projeto de Lei no Congresso Nacional. De qualquer forma, quero dizer que a Polícia Federal do Brasil, está de Parabéns e é orgulho de nossa nação!!" Ivanilson Alves Campinas SP

17/12/2005 20:34Zé Carioca ()Nomes pomposos para operações não é sinal de ef...

Nomes pomposos para operações não é sinal de eficiência. Quanto aos juízes federais Casem Mazloum e Ali Mazloum, várias acusações contra eles foram trancadas por decisões do STF, o que claramente demonstra a injustiça contra eles praticada. Em uma dessas decisões do Supremo, a última, publicada neste site, são bastante reveladores os seguintes trechos: “Recentemente, tivemos um desses casos da chamada Operação ANACONDA, aqui na Segunda Turma, CUJA LEMBRANÇA CHEGA A SER CONSTRANGEDORA.” (grifo meu) “UMA DENÚNCIA QUE BEIRAVA ÀS RAIAS DA TOTAL IRRESPONSABILIDADE e que o Ministro Celso de Mello classificou de “bizarra”. Era a imputação de um falso, por alguém que, por equívoco, declarara, perante a Receita Federal, que tinha nove mil dólares no Afeganistão e que também declarara possuir o mesmo valor no Brasil. Esse era o falso imputado (cf. HC 84.388, acórdão ainda não publicado).” (grifo meu) “Se me fosse permitido fazer uma consideração antropológica e sociológica, diria que tais casos de recebimento de denúncias fortemente ineptas são reveladores de uma TÍPICA COVARDIA INSTITUCIONAL. Aceita-se a denúncia inepta, porque assim se estará a satisfazer um dado anseio identificado na opinião pública.” (grifo do original) "Como se vê, a questão é extremamente séria e implica o USO DO PROCESSO CRIMINAL PARA FINALIDADES OUTRAS, NÃO COMPATÍVEIS COM OS ELEMENTOS BASILARES DO ESTADO DE DIREITO." (grifo meu) Quantos mais estarão sendo injustiçados em atuações como essa?

17/12/2005 18:17Marin Tizzi (Professor)A matéria deveria esclarecer que muitos outros ...

A matéria deveria esclarecer que muitos outros inocentes deixaram de ser preservados, como o delegado Bertin, os juizes Mazloum, e sabe-se lá quem mais, que as decisões definitivas dirão.

17/12/2005 11:48Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/C...

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP. Na verdade, a classe dos Advogados jamais deixou de parabenizar a Polícia Federal no que diz respeito ao seu empenho no combate à criminalidade. Não. E nisto continua de parabéns, augurando, todos nós, que continue assim. O que nós Advogados combatemos, foi o abuso de ALGUNS SETORES DA PF, felizmente poucos, que insistiam em invadir escritórios de advocacia revirando tudo,e, sem mandados específicos e direcionados, abriam pastas e devassavam arquivos, inclusive de clientes outros que nada tinham a ver com a investigação, além do absurdo de que a investigação geralmente não envolvia os titulares do mesmo escritório. Foi contra isto que nós Advogados nos insurgimos, obtendo o reconhecimento do próprio Ministério da Justiça que baixou a conhecida portaria 1288 de 30 de junho de 2005, a qual, aliás, nada mais fez do que (embora ainda timidamente), determinar que a lei fosse cumprida. Afora isto, afora as iniquidades praticadas por alguns maus policiais, como por exemplo no sumiço de coisas das dependências da PF, e afora o rompante de alguns outros (já bem poucos também) que ainda insistem em tratar mal os Advogados, parabéns à nossa Polícia Federal e parabéns ao brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido pela sua Associação. Dijalma Lacerda.