Notícias
17 dezembro 2005
Retrospectiva 2005
Polícia Federal aparece e corta na própria carne
Em 2005 a Polícia Federal fez 45 operações, com 935 presos (203 deles servidores públicos e sete policiais federais). Quase o triplo das operações realizadas em 2003 (16), e mantendo a margem das realizadas em 2004 (42). A prisão de apenas sete federais em 2005, comparados aos 39 presos em 2003, vindica duas percepções. Aliás, três: ou a PF limpou definitivamente o carcinoma de seu tecido policial. Ou desistiu de cortar a própria carne. Ou ainda: ficou mais difícil banir da corporação os maus policiais.
Pródiga, a partir e sobretudo no governo Lula, em produzir mega-operações a funcionar como autênticos portentos midiáticos, a PF em 2005, pela primeira vez em sua história, teve de assistir sua própria carne nobre falando mal da corporação nas tevês.
A primeira greve de delegados da história da PF atingiu cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas e Espírito Santo. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, Armando Rodrigues Coelho Netto, mentor intelectual da paralisação, a adesão foi maior do que se esperava.
O ato recebeu o nome de Movimento pela Valorização da Polícia Federal. Nos levantamentos do delegado Coelho Netto, há hoje no país 50 mil inquéritos da PF que foram iniciados com pompa e circunstância, com festa na mídia, mas que se encontram num andamento investigatório pífio. “Queremos a garantia de que esses inquéritos chegarão ao fim”, disse o delegado no auge da paralisação, a 8 de novembro.
No ano passado, havia sido a vez dos agentes da PF, que fizeram greve de 50 dias, sob o argumento de que tinham direito à equiparação de seus salários ao dos delegados e peritos federais, o que não era previsto pelos valores da tabela de vencimentos da categoria determinada pela Lei 9.266/96.
Um dos tópicos do documento divulgado pelo Movimento pela Valorização da Polícia Federal apontou que “A imagem dos Policiais Federais de todo o País vem sendo arranhada por problemas de única e exclusiva responsabilidade do Governo Federal. Em São Paulo, por exemplo, servidores vêm sendo seriamente atingidos desde a Operação Anaconda e da divulgação de um relatório com 64 irregularidades, que municiou a imprensa para uma campanha difamatória contra Policiais Federais. Mais recentemente, o furto de cocaína nas dependências da PF paulista também acabou levantando suspeita contra os servidores da Instituição”.
E prosseguiam “Nem a Direção Geral da PF nem o Ministério da Justiça esclarecem para a imprensa que 98% das irregularidades apontadas no tal relatório são, em parte, conseqüência da falta de recursos materiais e humanos. O que sobra para a imprensa é justamente o escândalo, já que ‘é o homem que está mordendo o cachorro’. A maioria dos casos de corrupção na PF, sem prejuízo da expansão do crime organizado e da infiltração de bandidos na instituição, não detectados no processo seletivo — sejam policiais, sejam administrativos ou terceirizados — ocorre por falta de estrutura material e humana. Foi assim no Rio, em São Paulo e outros estados, onde as dificuldades são iguais ou maiores, como, por exemplo, nossas fronteiras”.
Também foi o ano em que a PF teve de enfrentar, contra a sua “fúria legiferante”, uma legião de estrelas do direito, unilateralmente dispostos a reagir fisicamente as “invasões” de seus escritórios. A paúra do governo em enfrentar eleitores de talhe acentuadamente legalista se expressou em comunicado, datado de junho, onde se lia: “atendendo a apelos da Associação dos Advogados de São Paulo, entre as demais entidades de advogados e da advocacia em geral, o Ministério da Justiça baixou as Portarias a seguir transcritas...”. Era a Portaria 1.288, de 30 de junho de 2005. Tentou proteger advogados da própria PF. Assinada pelo ministro Thomaz Bastos, da Justiça, concluía “O descumprimento injustificado desta portaria sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, conforme o caso”.
Em 6 de dezembro de 2005, a Federação Nacional dos Policiais Federais, a Fenapef, emitiu comunicado em que parecia dar as mãos aos advogados contra eventuais “enragés” da prática de se investigar a partir do grampo telefônico. “Os delegados Emmanoel Henrique Balduíno de Oliveira e Élzio Vicente da Silva foram os relatores das escutas efetuadas durante a Operação Anaconda e não tiveram o cuidado de preservar pessoas inocentes como determina a Lei 9296-96 (Lei do Grampo), mas a Procuradora da República, Janice Ascari, ignorou o conteúdo do relatório dos dois delegados e não usou qualquer palavra de Garisto na denúncia. Assim também procedeu a procuradora com relação a citação do ex-ministro José Carlos Dias e o ex-deputado federal e ex-presidente nacional da OAB Roberto Batochio”
Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico
Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2005
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 16/11/2005 Policiais federais se reúnem com ministro da Justiça
- 08/11/2005 Paralisação de delegados da PF atinge cinco estados
- 21/09/2005 Autor de furto de R$ 2,5 milhões no Rio é um policial
- 20/09/2005 Policiais federais pedem desculpas à nação
- 29/08/2005 Policiais federais iniciam campanha pela autonomia
- 28/07/2005 Ministério da Justiça promete fortalecer Polícia Federal
- 18/07/2005 A Polícia Federal é uma das duas muletas do governo
- 17/07/2005 Uso de algemas pela PF levanta clamores na sociedade
- 04/07/2005 Federação dos delegados da PF critica portaria
- 27/06/2005 Federação dos delegados da PF rebate críticas da OAB
- 24/06/2005 PF afirma que ordens judiciais devem ser cumpridas
Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
O dr. José Carlos da Silva parece ter se equivo...
A Polícia Federal precisa de uma "Carreira Ùnic...
Nomes pomposos para operações não é sinal de ef...
Ver todos comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 25/12/2005.