Um morador da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, foi condenado a 15 dias de prisão por andar com dois cachorros da raça rotweiller, sem focinheira, no período da manhã, no calçadão da Praia da Barra, contrariando lei municipal que proíbe o trânsito de animais nestas condições. A decisão é do juiz Joaquim Domingos de Almeida, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra. Cabe recurso.

O condenado, Renato Peixoto Leal Filho, alegou para o policial que não conhecia a lei que proíbe o trânsito de animais de determinadas raças durante o dia. Além disso, Leal Filho resistiu à prisão dizendo que o policial deveria prender os bandidos da região e não compareceu à audiência de instrução e julgamento.

“Se o animal é de grande porte e é conduzido em via pública, onde havia pessoas transitando, sem os meios técnicos que impeçam totalmente a possibilidade de agressão por parte do animal, este perigo abstrato existe”, observou o juiz.

Leal Filho já cumpriu transação penal por dirigir em via pública sem habilitação e atualmente cumpre outra transação penal por uso de entorpecentes, além de ser obrigado a freqüentar o grupo de Narcóticos Anônimos.