Grampo telefônico revela ligações suspeitas no TJ-BA

O conteúdo de uma conversa pelo telefone entre o advogado baiano Luciano Cintra e o arquiteto Fernando Frank deixou em polvorosa os meios jurídicos de Salvador depois de circular pela internet e chegar às redações de alguns veículos de imprensa. Na conversa, o arquiteto teria revelado ao advogado que presenteara com anéis de brilhante três desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia.

Com esta prova material do grampo telefônico, o presidente da seccional baiana da OAB, Dinailton de Oliveira, envia nesta terça-feira (13/12) ofício à Polícia Federal para que se apure a quebra de sigilo ilegal de que foi objeto o advogado. Cintra é irmão do desembargador Carlos Alberto Cintra, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

“Não podemos ficar expostos dessa maneira e ter a privacidade violada. Hoje estamos todos vulneráveis à instalação de grampos, o que é ilegal e grave”, afirmou Dinailton de Oliveira. O presidente da OAB informou que levará a questão também à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado do controle externo do Judiciário. Na gravação, o arquiteto teria informado Luciano Cintra de que presenteou três desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia com anéis de brilhante, que estariam vinculados à eleição da mesa do Tribunal.

A informação cria pelo menos um embaraço em relação ao processo eleitoral para a Presidência do TJ da Bahia, que culminou com a vitória do desembargador Benito Figueiredo. Suspeita-se que os presentes foram dados com vistas a influenciar o resultado da eleição.

Entre os 30 desembargadores do TJ-BA contam-se onze mulheres. Pelo menos uma das presenteadas, a desembargadora, Aidil Silva Conceição, resolveu dar explicações. Ela divulgou um fac-símile de um texto, escrito de próprio punho e endereçado ao arquiteto Fernando Frank, notificando-o da devolução do anel.

No entendimento do presidente da OAB da Bahia, ao dar conhecimento público da devolução do presente, a desembargadora confessa tê-lo recebido. Para Dinailton de Oliveira isso é gravíssimo se for levado em consideração que Fernando Frank teve ou tem processos em julgamento no Tribunal.

Um desses processos foi movido pelo arquiteto contra a Petrobras e teria lhe rendido uma indenização no valor de R$ 35 milhões. “Soa estranho uma magistrada receber mimos de alguém que teve ou tem processo em curso no Tribunal”, criticou Dinailton Oliveira.