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10 dezembro 2005

Síndrome tiririca

Dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

O presidente da seccional da OAB de Campinas, Djalma Lacerda, foi condenado a uma pena de dois anos e um mês de reclusão pelos crimes de injúria e calúnia motivados por ato de racismo. A notícia foi veiculada neste sábado (10/12) pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, a sentença de primeira instância foi dada pela 2ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR). Djalma Lacerda já recorreu ao Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS).

Pelo processo, Lacerda teria chamado o delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu Adriano Santana de "negrão", em 1999. O processo foi instaurado em 2000.

Segundo o advogado de Lacerda, José Roberto Batochio (ex-presidente da OAB paulista e nacional), a pena de prisão já foi substituída por multa de 30 salários mínimos.

A informação da substituição da pena não foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná, que preferiu não divulgar o teor do processo até que haja uma sentença final sobre o caso. A sentença contra Lacerda foi decidida pela Justiça Federal no dia 16 de novembro. Lacerda recorreu no dia 2 de dezembro.

O presidente da OAB de Campinas (95 km de São Paulo) foi procurado ontem, mas não foi localizado. O advogado dele alega que a acusação foi motivada por um "mal-entendido".

Segundo Batochio, Lacerda procurava um processo de um cliente em Foz do Iguaçu e foi informado por um delegado que o documento deveria estar com o delegado "Negrão".

Lacerda, ainda segundo seu advogado, disse ter procurado em uma central de informações da Polícia Federal pelo delegado "Negrão" (sobrenome). Ele relatou ter ficado duas horas à espera do delegado, mas que não teve acesso ao processo. Recebeu intimação por acusação de injúria cinco meses depois. A Folha informa que o delegado da PF que processou Lacerda, Adriano Santana, não foi localizado ontem.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

15/12/2005 07:57 VanderlanCarvalho (Advogado Autônomo - Civil)
Mesmo sem saber a cor da "vítima" de racismo do...
Mesmo sem saber a cor da "vítima" de racismo do profissional que procurava pela autoridade a ele indicada como sendo "NEGRÃO", cuja explicação do eminente Dr. Batocchio esclarece tal circunstância, o certo é que muita das vezes o arbítrio, autoritarismo, pedantismo e arrogância têm diversas formas de manifestação. A ora enfocada seria uma delas? É possível. Se a autoridade "vítima" do advogado Dr. Dijalma for de cor negra (coincidente confusão com seu prenome, nome ou sobrenome) e eventualmente pai de filha, ao certo irá proibir a bela música de Moraes Moreira/Galvão "PRETA PRETINHA" e oferecer seus préstimos ao ilustre cidadão erradicado em Campinas "Xande Negrão", e assim chamados até pela imprensa, quando pratica suas atividades esportivas na modalidade de velocidade automotora. É momento de se acabar com os excessos de sensibilidade com o que se alteia falsa ideologia ou bandeira de luta em favor de classes. Torçamos para que se vá mais ao trabalho e menos aos detalhes. Nosso maior representante negro - o rei da bola - jamais reclamou de ser chamado por qualquer adjetivo alusivo à sua honrada cor, e nem por isso, deixa de ser o ídolo mundial, (poli)embaixador nacional para o mundo.
12/12/2005 11:45 Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)
Interessante a invocação do caso do Netinho. De...
Interessante a invocação do caso do Netinho. Despreparado e incensado pela mídia e autoridades demagógicas, foi elevado à liderança de um movimento social de alta repercussão e sentido social dos mais elogiáveis, como o "Beleza Negra" que merecia representantes compatíveis com a elevação e os propósitos sociais do movimento. Foi tomado da mesma sensação de privilégio racial que tanto bestializa uma grande parcela da raça dita branca e, nessa qualidade, agrediu um humorista por ser branco. Cometeu o maior dos pecados que o movimento que encabeça quer erradicar do convívio racial brasileiro. É lamentável. Quanto ao nosso enfocado colega, é o mesmo que protestou contra as manifestações favoráveis à soltura da anciã terminal que pretende passar seus últimos dias com seus filhos. São duas faces negativas de mesmo problema.
12/12/2005 11:45 Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)
Interessante a invocação do caso do Netinho. De...
Interessante a invocação do caso do Netinho. Despreparado e incensado pela mídia e autoridades demagógicas, foi elevado à liderança de um movimento social de alta repercussão e sentido social dos mais elogiáveis, como o "Beleza Negra" que merecia representantes compatíveis com a elevação e os propósitos sociais do movimento. Foi tomado da mesma sensação de privilégio racial que tanto bestializa uma grande parcela da raça dita branca e, nessa qualidade, agrediu um humorista por ser branco. Cometeu o maior dos pecados que o movimento que encabeça quer erradicar do convívio racial brasileiro. É lamentável. Quanto ao nosso enfocado colega, é o mesmo que protestou contra as manifestações favoráveis à soltura da anciã terminal que pretende passar seus últimos dias com seus filhos. São duas faces negativas de mesmo problema.

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