Projeto muda regras para escolha de ministros do STF

9/12/2005 11:56Nado (Advogado Autônomo)Embora será emenda constitucional a ser regulam...

Embora será emenda constitucional a ser regulamentada, a proposta peca por omitir indicativos sobre quais serão os órgãos de representação de classe. Só AJUFE ou AMB e CONAMP, por exemplo? E os outros? Acredito que não deve haver indicação por associações de classe, mas pelos plenos dos tribunais superiores (como STJ e TST, excluindo-se obviamente o STF e o TSE), que, no entanto, incluiriam na lista, por uso do critério rotativo, um desembargador estadual, além dos assemelhados federais e dos procuradores, em alguma das vezes. Não esqueçamos que as associações de classe também atendem a uma política fracionada conforme os interesses da chapa vencedora que assumiu o comando. Com elas correremos o risco de impor séria contradição aos critérios e às próprias indicações. Por exemplo, e quando a AJUFE indicar um desembargador federal que nunca se deu bem com o MP? A CONAMP vai gritar... Além disso, as associações de classe se multiplicam e poderemos formar verdadeira "torre de babel" sem chegar a um consenso.

9/12/2005 10:11Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Co...

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmópolis/Paulínia/SP. Gostaria de parabenizar a AJUFE pela feliz escolha do nome do Dr. Wladimir Passos de Freitas como candidato a uma cadeira do STF. Trata-se de valoroso nome das letras jurídicas, de ilibada conduta moral e capacitação indiscutível, e que por isto deverá ter o apoio de toda a classe dos Advogados. Eu, da minha parte, o apoio incondicionalmente, até porque conheço sua estirpe e sua têmpera. Se fosse possível, gostaria que o conjur fizesse com que o nosso apoio chegasse ao conhecimento da AJUFE. Dijalma Lacerda.

8/12/2005 19:21Eduardo Mendes de Figueiredo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Parabéns ao Senador Jefferson Peres pela inicia...

Parabéns ao Senador Jefferson Peres pela iniciativa e coragem de enfrentar a questão de forma tão clara e objetiva. Acrescentaria apenas um dispositivo que fixasse um mandato de oito anos e submeteria a escolha após a elaboração da lista sêxtupla ao Senado e não ao Presidente da República.

8/12/2005 15:51Wagner Agnolon (Estudante de Direito - Criminal)Mais poderes par o Ministéiro Público????!!!! ...

Mais poderes par o Ministéiro Público????!!!! Não nos esqueçamos daquela máxima acerca do "PODER ABSOLUTO". O MP está muito próximo de consegui-lo e tomara que não sejamos vítimas do monstro de "mil tentáculos" que estamos criando....

8/12/2005 14:37Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)A proposta é clara, exequível, objetiva e, prin...

A proposta é clara, exequível, objetiva e, principalmente, inteligente. Tais virtudes são suficientes para que não venha a ser aprovada nos próximos 100 anos. Não interessa a nenhum dos Poderes "harmônicos e interdependentes" e que perderão a disponibilidade de continuar a ignorar o povo, seus direitos e anseios. É mais um sonho.

8/12/2005 14:31Sidnei Camargo Marinucci (Advogado Autônomo)Acho que assim o Poder Judiciário se tornará me...

Acho que assim o Poder Judiciário se tornará menos político e mais justo em suas decisões.