Troca de ofensas

Roberto Busato processa presidente do TJ do Rio Grande do Sul

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1 de dezembro de 2005, 16h10

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, entrou com interpelação judicial no Superior Tribunal de Justiça contra o desembargador Osvaldo Stefanello, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em entrevista à imprensa, Stefanello afirmou que Busato “não conhece nada juridicamente”.

Para o presidente da Ordem, a afirmação, se confirmada pelo desembargador, configura crime contra a honra. “Dizer que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil não conhece nada juridicamente atinge, sem dúvida alguma, sua honra”, justifica a interpelação.

Na sessão do Conselho Pleno da OAB do dia 6 de novembro, os 81 conselheiros federais da entidade recomendaram a interpelação do desembargador. Busato e Stefanello passaram a trocar ofensas depois que o desembargador afirmou que o Conselho Nacional da Justiça não tem competência para regulamentar a proibição do nepotismo.

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