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29 agosto 2005

Direito bancário

Ministro do STJ e economista debatem juros compostos

O ministro Ruy Rosado de Aguiar, do Superior Tribunal de Justiça, e o economista e especialista em Matemática Financeira, José Dutra Vieira Sobrinho, debaterão, nesta sexta-feira (2/9), a legalidade da cobrança de juros compostos — juros sobre juros. A discussão, intitulada “Juros na Jurisprudência Atual do Superior Tribunal de Justiça e no Novo Código Civil”, faz parte do 3º Congresso Nacional de Direito Bancário, organizado pela Febraban — Federação Brasileira de Bancos.

Além dos juros, serão discutidas outras questões jurídicas relevantes para o setor bancário, como “Intervenção do Poder Público em Atividades Bancárias” e “Aspectos Polêmicos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências”.

O congresso acontece dias 1 e 2 de setembro, a partir das 8h30, no Novotel Center Norte, em São Paulo. Para mais informações, clique aqui


Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

31/08/2005 09:30 Neyvaldo Torrente Lopes (Economista)
Quanto ao fato de haver capitalização composta ...
Quanto ao fato de haver capitalização composta de juros, no Price, é patente a sua existência, haja vista declaração em defesa de uma ciência matemática e financeira, publicada no site do Sindicato dos Economistas de São Paulo, item Artigos, em que um dos signatários é Dutra Sobrinho. Ademais, é preciso atentar para o fato de que na fórmula matemática do Price, existe a componente de captialização composta do juro, dada por (1+i)ª, onde ª é o prazo do financiamento e "i" a taxa de juro em decimais. Sobre o tema, ver artigo que publicamos no site do Sindicato dos Economistas de São Paulo (sindecon-esp.org.br). Tomara que o nobre Ministro não se deixe levar por argumentações, mas sim que, em nome do obedecimento ao que reza a Lei, atenha-se a fatos, posto que a matemática é ciência exata e não permite interpretações diferentes para uma mesma ocorrência. Se há o fator de capitalização composta de juro na fórmula matemática, é evidente que esta (a capitalização composta de juro) é aplicada. Não admitir isso seria anti-ético e anti-científico. Caso o CONJUR tenha interesse, temos a demonstração matemática da ocorrência da capitalização composta de juros em todos os sistemas de amoritzação em que o juro incide sobre o saldo devedor remanescentes; ou seja: Sistema de Amortização Constante (SAC), Sistema de Amortização Crescente (SACRE), Price e Sistema de Amortização Variável ou Aleatório.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 06/09/2005.