Laboratório é condenado por erro em exame de DNA

O Laboratório Bio Genetics, de Uberlândia, Minas Gerais, terá de indenizar uma cliente por danos morais por ter errado no diagnóstico de exame de DNA. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que acolheu recurso do laboratório apenas para reduzir o valor fixado em primeira instância, de R$ 30 mil para R$ 15 mil.

No final de 2002, a mulher teve um relacionamento com um empresário e ficou grávida. O empresário assumiu a paternidade e acompanhou o início da gestação. Durante o terceiro mês de gravidez, o empresário morreu em um acidente.

A grávida, então, enviou ao laboratório o material genético do empresário para confirmar que ele era o pai da criança e também para que fosse possível registrar na certidão de nascimento o nome do pai.

O resultado do exame de DNA atestou que o empresário não era o pai biológico da criança. Duas semanas depois, ela foi procurada pelo laboratório, que informou ter trocado acidentalmente as amostras do material genético do empresário com as de outro cliente. Feito novo exame, foi confirmada a paternidade.

Responsabilidade civil

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