Doleiro do escândalo

Delação pode livrar Toninho da Barcelona da cadeia

Autor

17 de agosto de 2005, 20h15

O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, pode se livrar da prisão caso a sua delação seja útil para a condenação de outras pessoas envolvidas nos crimes pelos quais foi denunciado e até mesmo em outros crimes sobre os quais ele tem conhecimento e pode colaborar nas investigações. Segundo especialistas, os benefícios podem ser concedidos enquanto a sentença não transitar em julgado. Atualmente, os processos contra Toninho estão em grau de recurso no TRF-3, em São Paulo , e no TRF-4, em Porto Alegre.

Na última terça-feira (16/8), o doleiro depôs a 16 integrantes da CPMI dos Correios. Aos parlamentares, o doleiro afirmou que trocou dólares por reais, em 2002, para diversos dirigentes petistas, entre eles o deputado federal José Dirceu, na época presidente do partido. Toninho quer o apoio da CPMI para negociar com o Ministério Público Federal a redução de suas penas em troca de revelações que implicam diversos políticos que teriam enviado dinheiro ao exterior. O doleiro afirmou que fez remessas também para o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e prometeu fazer revelações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) e o suposto esquema de cobrança de propina de empresas de ônibus da cidade. Dirceu e Bastos negaram ter relações com Toninho.

O criminalista e professor Luiz Flávio Gomes destaca que o 5º parágrafo do artigo 1º da lei de lavagem de dinheiro permite até mesmo o perdão judicial para o réu que concorda em colaborar com a Justiça. O procurador da República e professor Vladimir Aras não acredita que o perdão judicial seja provável, mas diz que é possível. “Quanto mais demora a colaboração, maior é a dificuldade de o réu receber algum benefício pelas informações. A decisão cabe agora aos procuradores regionais e desembargadores. No TRF-4, já temos precedente de redução por pena por causa de uma delação feita na segunda instância”, explica.

Para Aras, o instituto da delação premiada no Direito brasileiro ainda depende da consolidação da jurisprudência, especialmente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. O doleiro foi condenado a 25 anos de prisão em três processos, em Curitiba e Cascavel (ambas no Paraná) e em São Paulo. O procurador lembra que ele ofereceu benefícios para que o doleiro delatasse seus clientes, mas, na oportunidade, Toninho rejeitou a proposta.

O doleiro já recebeu o benefício de redução de pena em processos em que foi condenado por evasão de divisas, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Em nenhum dos casos, no entanto, o doleiro deu os nomes dos donos do dinheiro que movimentava. Ele apenas admitiu que fazia as remessas e colaborou com as investigações com informações sobre o dinheiro que movimentou e a maneira que atuou. Em Curitiba, a pena foi reduzida de 10 para 9 anos. Em São Paulo, a pena foi reduzida de 20 para 10 anos em razão das informações dadas pelo doleiro.

Segundo a sentença do juiz da 2ª Vara Criminal Federal em Curitiba, ficou provado que o acusado era operador no mercado de câmbio paralelo, realizando operações financeiras ilegais e à margem do sistema financeiro nacional. Para tanto, servia-se de contas titularizadas por off-shores e que eram mantidas na casa bancária Beacon Hill em Nova York. As off-shores também foram condenadas pelas autoridades norte-americanas pela realização de operações financeiras ilegais nos Estados Unidos. A movimentação do acusado, por meio de apenas uma das contas, teria atingido US$ 191.milhões.

O acusado teria realizado operações de câmbio ilegais com o doleiro paranaense Alberto Youssef. Tais operações chegaram a US$ 121.milhões e envolviam a utilização de rede de contas abertas em nome de laranjas e depósitos em contas CC5. Toninho da Barcelona foi absolvido das acusações de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Repatriação

O Ministério Público Federal em São Paulo espera ainda recuperar US$ 500 mil que foram encontrados em uma conta do doleiro na Suíça, relativos ao processo em que foi condenado capital paulista. Segundo o doleiro contou à Justiça, o dinheiro que está na Suíça não pertence a ele e foi enviado para lá depois de ser retirado do país. Em seguida, seria enviado para as contas de seus clientes no exterior. A operação foi interrompida por uma determinação do governo da Suíça, que bloqueou o dinheiro por suspeitar de sua origem, e avisou o Brasil.

Para repatriar os valores, o Brasil precisa demonstrar às autoridades daquele país a irregularidade da movimentação financeira. Uma das medidas é fazer uma tradução juramentada das sentenças condenatórias para um dos idiomas oficiais da Suíça e enviá-la ao governo de lá.

Toninho era conhecido pelas suas relações com integrantes da Polícia Federal e juízes condenados em primeira instância pela “Operação Anaconda”, acusados de fazer parte de um esquema de venda de sentenças. Em agosto do ano passado, o então superintendente da PF em São Paulo, Francisco Baltazar, pediu exoneração do cargo por causa das denúncias de seu envolvimento com o doleiro.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!