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15 agosto 2005

Bom de briga

Kajuru é condenado por ofender a honra de Milton Neves

Por Aline Pinheiro e Claudio Julio Tognolli

O jornalista e comentarista esportivo Jorge Kajuru foi condenado a um mês e cinco dias de detenção em regime aberto por ofender a honra do também jornalista esportivo Milton Neves. A pena foi suspensa condicionalmente por dois anos, período em que Kajuru não poderá se ausentar da comarca em que vive, sem autorização do juiz, e deverá se apresentar em juízo mensalmente para informar suas atividades. A decisão é do juiz Sidney Celso de Oliveira, da Justiça paulista, e dela ainda cabe recurso.

Em 2 de setembro de 2003, Milton Neves foi entrevistado por Adriane Galisteu, então apresentadora do programa É show, da Rede Record. Na ocasião, ele contou que, ainda criança, encontrou uma carteira na rua, com notas de um e dois cruzeiros, e a levou para casa, para comprar figurinhas e sorvete. Quando soube, sua mãe mandou que ele levasse a carteira de volta ao local onde a encontrou.

Nos dias 4, 5 e 8 de setembro, em seu programa Esporte Total – 1ª Edição, apresentado na Rede Bandeirantes, Kajuru, teria usado as declarações de Neves para chamá-lo de “picareta, delinqüente juvenil”. Ficou comprovado, pelas gravações dos programas juntadas ao processo, que Kajuru não citou nenhuma vez o nome de Milton Neves, mas o juiz entendeu que ficou evidente que era a ele que o réu se referia.

Nas gravações, Kajuru afirma que “uma figura torpe da nossa imprensa esportiva foi a um programa de televisão, essa semana, e provou que rato também morre pela boca”. O apresentador continua: “foi aquele apresentador esportivo que se acha Deus, com o nome que combina com ‘mãos leves’, aquele vendedor que confessou que, desde criança, já aos quatro anos, roubava carteira dos outros e levava bronca da mãe, e que nem assim ele aprendeu”.

O juiz Sidney Celso de Oliveira entendeu que as declarações de Kajuru caracterizam injúria, mas não difamação, já que não existe a imputação de fato ofensivo à reputação de Milton Neves. Na inicial, Milton pedia a condenação do réu por injúria e infamação.

Oliveira não aceitou a defesa de Kajuru de que ele fez os comentários de maneira jocosa. “Brincadeira pode ser feita entre pessoas amigas, aproveitando-se da liberdade e confiança que uma deposita na outra, mas não entre inimigos”, escreveu o juiz, lembrando que os dois apresentadores são desafetos assumidos.

O juiz condenou Kajuru a um mês de detenção em regime aberto por cada um dos crimes, ou seja, por cada um dos três programas. Ele reconheceu que Kajuru é tecnicamente primário mas, por causa dos antecedentes (ele responde por outras ações de ofensa à honra), não poderia substituir a pena por multa. Como os crimes foram praticados em continuidade, decidiu aplicar a pena de um delito só, aumentado em 1/6, somando, ao todo, um mês e cinco dias de detenção.

Por fim, suspendeu condicionalmente a condenação por dois anos, período durante o qual Kajuru não poderá se ausentar da comarca onde vive sem autorização do juiz e terá de se apresentar mensalmente em juízo.

Sidney de Oliveira determinou a instauração de inquérito policial contra o comentarista Sylvio Luiz e Wellington de Oliveira Filho, arrolados como testemunhas, por ter ficado comprovado que mentiram sob juramento.

Aline Pinheiro é repórter da revista Consultor Jurídico.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

18/11/2005 23:04 Ale (Outros)
Falando assim, parece que o comentário do Jorge...
Falando assim, parece que o comentário do Jorge Kajuru foi inveja, até eu pensei assim ao ouvir da forma quando ele se expressou nesse dia, so que cada pessoa intepreta as coisas como queira interpretar ou como seu conhecimeto permitir. Bem, como diz a antiga frase..pra bom entendedor meia palavra basta, eu demorei, mas a ficha caiu... o que eu compreendi é que se passar por santo dá ibope, ele quiz dizer: vai contar lorata pra outro, de santo tu não era nem criança!!!..Não sei se todos pensam com minha cabeça, e nem com a dele, porém pense, o unico q fala algo na tv é ele...mudando de assunto mais continuando falar sobre os mesmos >> Fiz esse comentário sobre outra ação das mesmas pessoas "Sem Comentários contra tantas ações seria uma falta de solidariedade para com o querido Jorge Kajuru, pois o conheço apenas da TV e gosto do que ele diz, gostaria q todos falassem tambem..acho uma hipocrisia se calar...tantas coisas que poderiam ajudar as pessoas e eles so jogam confetes na tv... o Senhor em questão não processou os comediantes pq? se todos dizem q ele é o rei do mercham? é a mesma coisa... e se fosse mentira..mas, é so ligar a tv na hora dos programas dele q vc não vê..., e tem propraganda de coisas nada haver com esporte..deveria ser proibido essa coisa de propaganda durante programas, é uma chatisse..além de ter propaganda durante o programa ainda tem Comerciais...isso é hilário...e quer saber é balela dizer q ninguem ganha dinheiro se não fizer mecham no programa, pois sempre teve empresas que patrocinaram programas sem aparecer nele!!..tem aquele negocio de "oferecimento lojas tal" isso é mercham, e rola dinheiro... que nojo desse Milton ja ganha dinheiro com jaba= mercham (giria) e ainda quer ganhar com publicidade e ação contra um idolo nacional como é o Jorge Cajuru... pisar nele é pisar na população!
17/08/2005 17:53 hammer eduardo (Consultor)
Pegando uma carona no apropriado comen...
Pegando uma carona no apropriado comentario do Dr.Paulo Oliveira , gostaria apenas de acrescentar de que o provavel futuro hospede do nosso sistema penitenciario é literalmente um MALA metido a valentão televisivo. O Milton Neves é apenas um outro chato que se entope de dinheiro vendendo bugigangas aos trouxas de plantão. Existe um video que circula na Internet a respeito de um trecho de um programa do kajuru em que ele resolveu se engraçar com um atleta de luta livre e quase foi dessa para melhor , o video foi gravado pelas cameras da emissora mas foi cortado na edição, é engraçadissimo de ver o cara com o dedo no nariz dele e o "valentão" andando de costas no estudio querendo fazer de conta que ainda mandava na situação. Faço votos de que ao menos ele tenha os bolsos forrados pois pelo marchar da carruagem , vai largar muita grana por ai em ações indenizatorias. Bons tempos em que a televisão tinha Caras de alto nivel comentando com elegancia o dia a dia do esporte . Viva a geração do Leo Batista ou do Reginaldo Leme , só para citar dois.
16/08/2005 07:23 Paulo Henrique M. de Oliveira (Advogado Autônomo)
Quantos processos mais o jornalista Jorge Kajur...
Quantos processos mais o jornalista Jorge Kajuru vai ter de responder e quantas condenações vai ter de suportar até aprender a segurar sua língua ferina? Liberdade de imprensa deve ser exercida com responsabilidade e em seu nome não se pode sair vilipendiando a honra alheia. Conquanto tecnicamente primário, porque ainda não transitaram em julgado as outras condenações, esta é a terceira, se não estou enganado. Não falta muito para ele pegar uma cadeia. E aí virão com aquela lengalenga de que bandidos perigosos estão soltos e um coitado jornalista está atrás das grades. A Dona Heber Camargo, sem dúvida, será uma dessas pessoas.

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