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3 agosto 2005

Lua de fel

Empresa aérea deve indenizar casal por extravio de bagagem

A empresa aérea Air France foi condenada a indenizar um casal em R$ 10 mil por danos morais e R$ 879 por danos materiais para cada um, por extravio de bagagem. A decisão é o juiz Amauri Pinto Ferreira, da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, publicada no Diário do Judiciário, no dia 1 de julho de 2005. Cabe recurso.

Em julho de 2001,o advogado e a publicitária, compraram passagens aéreas para Londres, para viagem de lua de mel. Ao chegar em Londres, constatou que a bagagem havia sido extraviada, o que lhes causou grande aborrecimento, já que planejavam assistir a uma peça de teatro no dia seguinte. Segundo o casal, a mala só reapareceu dois dias depois de sua chegada. Relatou também a ocorrência de atraso no vôo Roma/Paris. Por causa disso, a volta ao Brasil foi retardada em um dia. As informações são do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O casal informou ainda que, em razão do atraso, a empresa forneceu hospedagem, mas não arcou com as despesas telefônicas para que avisasse os familiares. Também não foram indenizados pelos gastos com roupas que tiveram de fazer por causa do extravio das malas.

A empresa alegou que o casal "sempre soube que as malas não haviam sido extraviadas e que as receberia nos próximos dias". Para a empresa, "um pequeno atraso de dois dias na entrega das malas não caracteriza dano moral, quando muito, pode representar uma chateação” Afirmou que não caberia indenização por dano material, já que as roupas adquiridas poderão ser usadas pelo casal, "não caracterizando prejuízo algum". A defesa alegou ainda que a empresa não poderia ser responsabilizada pela perda de conexão em Paris, uma vez que o casal optou por uma “conexão praticamente impossível de ser feita”.

Em sua decisão, o juiz baseou-se no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, a própria empresa confirmou o extravio das bagagens e não comprovou que o atraso do vôo de retorno se deu por culpa exclusiva do casal. O juiz relatou que "é certo que o transportador é responsável pela integridade da bagagem e mercadoria, enquanto estejam sob sua guarda até a entrega ao destinatário. Em caso de extravio ou perda de bagagem, responde pelos prejuízos materiais e morais dos passageiros".


Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2005

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Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

17/12/2005 15:30 mirellaguida (Engenheiro)
Sou cliente da Air France há alguns anos tendo ...
Sou cliente da Air France há alguns anos tendo inclusive participado do programa de milhagem Flying Blue. Nunca tive problemas com a empresa até o dia 20 de novembro qnd estava retornando ao Brasil para participar de um congresso de Agribusiness do dia 21 ao dia 23 de novembro. Estou estudando no exterior e antecipei minhas férias para participar deste evento. Eu e meu noivo, tb ele inscrito no congresso (temos os comprovantes de inscrição) estávamos no vôo Roma-Paris-Rio com saída no dia 20 às 19:45 de Roma e previsão de chegada às 7:40 do dia 21 no Rio. Nosso inferno começou em Paris quando a aeronave, pronta para decolar, retornou ao \"estacionamento\" por problemas no motor. Tivemos q aguardar duas horas e meia dentro do avião sem qualquer informação e alimentação. Depois de presenciarmos a desmontagem das duas turbinas do lado direito, fomos informados pelo comandante q o avião estava pronto para partir. Quando começou a manobrar na pista, de repente tudo se apagou. O avião morreu completamente; inclusive as luzes se apagaram. O mesmo se repetiu por três vezes até q os passageiros em pânico começassem a gritar e pedir para descer. Meia hora depois finalmente conseguimos descer já avião não partiria por uma nova pane, desta vez elétrica. Eram 2:30 da madrugada, tudo estava fechado e todos reclamavam de fome. Como sofro de problemas na coluna, tomei um forte medicamento ao entrar no avião pensando q logo o jantar seria servido. O atraso de 3 horas dentro do avião e as outras 2 na fila esperando uma decisão da empresa em nos enviar para um hotel me custou uma crise de gastrite. Chegamos no hotel às 5:30 e ali dormimos por poucas horas. Somente às 9:00 tivemos acesso à alimentação. Tentei usar o telefone para avisar minha família, mas a Air France não autorizava chamadas efetuadas do hotel. Nosso novo vôo (infelizmente no mesmo avião) estava marcado para 14:05. Como a empresa não se organizou para a chegada em massa dos passageiros nos ônibus do hotel, tivemos que enfrentar outras 2 horas de fila para um novo check-in. Entramos no pavilhão de embarque onde esperamos por outras duas horas para sermos encaminhados ao avião. Já eram 16:00 quando os micro-ônibus nos levaram à aeronave. Estávamos exaustos mas a dificuldade não acabava ali. Os funcionários da empresa nos fizeram descer em grupos para identificar nossas malas. Isso mesmo: nossas malas estavam TODAS espalhadas aos pés da aeronave. Depois de identificar as nossas e nos certificar q as mesmas foram colocadas dentro de containers, entramos no avião e esperamos q todos completassem o processo de identificação. O vôo saiu de Paris com 20 horas de atraso e chegamos no Rio de Janeiro no dia 22 de novembro, às 3 da madrugada. Perdemos dois dias de congresso, passamos fome, ficamos a beira de um ataque de nervo! s e exaustos. Tenho tudo filmado para provar o nosso suplício. Fui no juizado civel de pequenas causas e abri o processo. Só q estou estudando no exterior e não poderei participar da audiência em março. Pedi para marcar para dezembro mas o advogado dativo disse q não era possível marcar para esta data e me convenceu a desistir do processo. Agora, além de tudo, arrisco de ter q pagar os custos do processo já q, mesmo desistindo na mesma hora, os funcionários do juizado já haviam registrado o pedido e não poderiam cancelá-lo. O que posso fazer para ser indenizada pela empresa? Atenciosamente, Mirella Guida e Giuseppe Alagia

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