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Investigação eleitoral

Justiça Eleitoral torna inelegível deputado do PT

A juíza eleitoral Adriana Rosa Morozini, da 170ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, declarou inelegível por três anos -- a partir de novembro de 2004 -- o deputado federal Marco Maia (PT). Ele foi candidato às eleições para a prefeitura de Canoas, no ano passado. Cabe recurso.

Adriana Rosa Morozini acolheu uma ação de investigação eleitoral ajuizada contra o deputado pelo candidato (vitorioso) Marcos Ronchetti e pela coligação “Canoas Cada Vez Melhor”. Ele acusa o deputado de abuso de poderio econômico e de ter sido favorecido pelo diretor-presidente da EPCT, Túlio José Zamin. A informação é do site Espaço Vital.

De acordo com os autos, em setembro do ano passado, Marco Maia utilizou, vários dias, um ônibus especial, espalhando pela cidade que aquele ônibus seria utilizado nas linhas urbanas do município, caso fosse eleito prefeito.

A investigação comprovou que o veículo é de propriedade da empresa Sabrico Caminhões e Ônibus Ltda e estava na posse da empresa Conorte, concessionária de transporte coletivo de Porto Alegre, controlada pela EPTC. O regime da cessão da Sabrico para a Conorte era o de comodato, para a utilização do ônibus exclusivamente em linhas urbanas de Porto Alegre.

Segundo a juíza, o ônibus usado na campanha eleitoral estava na posse de concessionária de linha de ônibus e não poderia operar em campanha política. “A concessionária de serviço público Conorte fez doação -- estimável em dinheiro -- ao candidato, ocorrendo, assim, abuso do poder econômico”, considerou a juíza.

A sentença extingue a ação em relação ao então-presidente da EPTC, Tulio Zamin, mas declara Marco Maia inelegível por três anos. Metalúrgico, torneiro mecânico e industriário, Marco Maia era suplente na Câmara Federal desde 2003, tendo assumido em 3 de janeiro de 2005. Tem mandato até 2 de janeiro de 2007.

Processo nº 118/170-4

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2005, 16h33

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