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OAB quer acompanhar operações da PF em escritórios

A OAB nacional quer voltar a acompanhar as diligências da Polícia Federal de busca e apreensão de documentos em escritórios de advocacia, como ocorreu na época em que Márcio Thomaz Bastos presidiu o Conselho Federal da entidade. A reivindicação foi feita pele presidente da OAB nacional, Roberto Busato, durante reunião com o ministro da Justiça nesta quarta-feira (27/4).

À época em que o ministro presidia o Conselho Federal, as operações de busca eram sempre acompanhadas por um membro designado pela OAB. Eram garantidas a defesa das prerrogativas profissionais, a integridade moral dos advogados e a integridade física dos escritórios vistoriados pela Polícia Federal, segundo a OAB.

"Temos que resgatar o hábito saudável que existia no período em que o ministro era presidente da OAB. Trata-se de um requisito fundamental do Estado Democrático de Direito", afirmou Busato.

Thomaz Bastos reconheceu a necessidade da medida e ficou de estudar a participação da OAB nas eventuais apreensões de documentos feitas em escritórios de advocacia. "Assim ficariam preservadas as prerrogativas funcionais, o direito do cidadão de ter um advogado independente, um advogado que disponha de todas as garantias constitucionais para o exercício da sua profissão", acrescentou o presidente da OAB.

O "modus operandi" da Polícia Federal foi criticado pelo presidente da OAB, que afirmou que a instituição tem invadido muitos e escritórios de advocacia e promovido verdadeiros "shows" durante as apreensões de documentos.

O ministro da Justiça entende não terem ocorrido invasões a escritórios de advocacias, mas o cumprimento de ordens judiciais de busca e apreensão de documentos em alguns escritórios, por determinação do Judiciário.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2005, 13h39

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