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Os dois Supremos

STF oscila entre segurança e criatividade, diz juiz

O Supremo Tribunal Federal está dividido entre manter a estabilidade e a segurança e buscar a criatividade e a imaginação. Esta foi a conclusão a que chegou o coordenador do Gabinete Extraordinário para Assuntos Institucionais do STF, juiz federal Flavio Dino Castro e Costa, sobre a atuação da Corte através da história.

Flávio Dino participa do 2º Seminário “O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”. Em sua palestra, Dino fez um paralelo entre o papel do STF e o romance Dona Flor e Seus Dois Maridos, de Jorge Amado. “Esta, como a personagem central do romance, dividida entre Teodoro, que representa a estabilidade, a segurança e a certeza, e Vadinho, que é a criatividade, a imaginação e a carnavalização”.

Segundo Dino, “essa batalha é saudável e deve ser assumida. Foi ousando, como no caso da limitação do número de vereadores, que o STF priorizou os interesses da Nação sobre os dos políticos”.


Flávio Dino dissertou sobre três momentos históricos da política do país em que o Supremo Tribunal Federal foi chamado a intervir e deixou essa marca de ambigüidade.

O primeiro momento ocorreu no início do século, por volta de 1914, quando o STF abriu caminho para que o Habeas Corpus fosse usado como instrumento de garantia do exercício da função pública e assegurou a posse de Nilo Peçanha no governo do Rio de Janeiro.

O segundo momento, nos anos 40, quando o Tribunal abriu mão dessa ferramenta e deportou a judia Olga Benário, grávida de Júlio Prestes, para a Alemanha nazista. “O STF tinha como impedir isso mas não o fez”, afirmou. Outro momento se dá quando, durante a ditadura militar, em 1964 e anos posteriores, o STF, também por Habeas Corpus, protegeu a liberdade de pensamento e de mandatos de governadores.

“A conclusão a que chegamos é que a Suprema Corte brasileira vem se alternando entre essas duas posturas ao longo de sua história republicana, sem ter assumido ainda um papel mais ativo na questão da distribuição da riqueza produzida no país”, avalia o juiz federal.

“Creio que um conflito envolvendo a destinação desses recursos -- se para o pagamento dos altos juros das dívidas externa e pública ou para programas sociais que beneficiem a população, é o mais adequado para produzir resultados nessa linha no STF”, afirma.

Para Dino, estes contrastes não chegam a ser um problema: “Ao contrário, é natural e, por si só, demonstra que há insistência do Judiciário brasileiro em buscar o melhor caminho para garantir a democracia em nosso país”.

Caso Equador

Para o presidente da Ajufe -- Associação dos Juízes Federais do Brasil, o que vem acontecendo no Equador comprova que “sem uma Suprema Corte respeitada, independente e zelosa da Constituição não há República”.

“Nesse país vizinho, o presidente da república ousou destituir toda a Corte Suprema, substituindo seus membros por pessoas mais afeitas aos planos que traçara. O resultado foi a revolta da população em defesa do Estado Democrático de Direito, com a queda do Presidente e seu exílio. A população afirmou, assim, que sem o pleno respeito da ordem constitucional - que significa o respeito à Corte Suprema - não há democracia”, considera.

Maurique também participa do seminário junto com outros 200 juízes federais, desembargadores, advogados, e estudantes. Eles vão debater o papel do STF na efetividade dos princípios constitucionais e a interpretação do Direito Tributário pela Suprema Corte.

Leia a íntegra do discurso de Jorge Maurique

Exmo. Sr. Desembargador Federal Frederico Gueiros, M. D. Presidente do TRF da 2ª. Região;

Exmo. Sr. Dês. Sérgio Cavalieri Filho, M. D. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

Exmo. Sr. Dês. Federal Paulo Freitas Barata – coordenador do Centro Cultural da Justiça Federal;

Exmo. Sr. Dês. Federal Benedito Gonçalves – M. D. Diretor da Escola da Magistratura Federal do TRF da 2ª. Região;

Ilustres autoridades aqui presentes, aos quais saúdo na pessoa do Dr. José Antonio Dias Toffoli, Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;

Meus caros colegas e amigos desembargadores, juízas e juízes federais de todos os estados que aqui se encontram, bem como meus caros colegas da Justiça Estadual aqui presentes;

Meus caros colegas da diretoria da AJUFE que aqui se encontram;

Srs. advogados que militam na advocacia pública ou privada que acorrem a esse evento;

Dignos membros do Ministério Público federal e estadual;

Funcionários da Justiça Federal e da AJUFE, estudantes de Direito, minhas senhoras e senhores:

Em primeiro, registramos a impossibilidade de comparecimento a este evento do Ministro Sepúlveda Pertence, um verdadeiro bastião do Estado Democrático de Direito e que, por méritos, ocupou os mais altos cargos na magistratura brasileira, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e também do Supremo Tribunal Federal, cargos que desempenhou com amor à república e ao povo brasileiro, onde demonstrou invulgar competência e que soube sempre preservar a dignidade do cargo e a independência do Poder Judiciário.

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Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2005, 18h15

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