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Olho do furacão

MP analisa se expulsa promotor que matou adolescente

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O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo analisa, nesta quarta-feira (26/4), às 13h30, a expulsão do promotor de justiça Thales Ferri Schoedl. Ele matou um jovem e feriu outro no dia 30 de dezembro, após uma discussão em Bertioga, litoral de São Paulo.

Relatora do processo, a procuradora Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira é a favor da expulsão. A mesma postura é adotada pelo corregedor-geral do MP paulista, procurador Paulo Hideo Shimizu.

Composto por 11 integrantes, todos procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo fará uma votação com 9 deles apenas. O procurador Heriberto Magalhães está de licença e o corregedor-geral, pelo estatuto do MP, não vota. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, dispõe de direito a voto.

Caso seja expulso do MP, pela votação desta quarta, o promotor Thales Ferri Schoedl ainda pode recorrer da decisão junto ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Caso o Órgão mantenha a decisão, Schoedl será julgado pelo Tribunal do Júri de Bertioga. A manutenção do promotor no MP faculta seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Histórico

No dia 30 de dezembro, Thales Ferri Schoedl atirou contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo. O promotor alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada.

Diego Mendes Modanes, de 20 anos, foi atingido por três disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira Cunha de Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes.

Segundo todos os depoimentos, a confusão começou quando alguns jovens teriam importunado a namorada do promotor, a estudante Mariana Ozones Bartoletti, de 19 anos. O promotor, denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplo qualificado -- um consumado e outro não --, agiu em legítima defesa, segundo seus advogados Ronaldo Augusto e Rodrigo Otávio Bretas Marzagão.

O incidente ocorreu porque, segundo a defesa, os estudantes teriam ameaçado o promotor e sua namorada. Segundo os advogados, Schoedl "não atirou, direta e imediatamente, em Felipe e Diego motivado por estes terem importunado sua namorada, como sustenta a denúncia". O promotor atirou contra os rapazes porque, em outro momento, eles o teriam agredido, alega a defesa.

Os advogados sustentam que no depoimento ao MP, Mariana, namorada do promotor, contou como os estudantes teriam se dirigido a ela, "em tom alto e provocativo: ‘Nossa como ela é gostosa, que gostosa’. Em seguida, Felipe olhou para os quadris de Mariana, ‘de maneira muito indecente’", de acordo com os advogados.

A conduta, segundo a defesa, é prevista como contravenção penal, no artigo 61, da Lei de Contravenções Penais. Os advogados também fazem referência ao perfil de Felipe, descrito no site de relacionamentos Orkut.

As referências ao estudante, segundo o advogado, mostram que "ele bebe regularmente, é participante de várias comunidades de bebidas alcoólicas e proprietário da comunidade ‘Barca do Alemão’, na qual se pode ler que seus integrantes, além do apologismo à ingestão excessiva de bebidas alcoólicas, trocam, entre si, mensagens sobre aventuras concretas envolvendo excessos com bebidas alcoólicas e direção de automóveis".

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2005, 19h16

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