Ajufe faz seminário sobre a história do Supremo

Lembrar o que já passou e projetar o que ainda está por vir. Essa é a proposta da Ajufe — Associação dos Juízes Federais do Brasil, que nos próximos dias 25 e 26 de abril faz um seminário no Rio de Janeiro cujo tema é “O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”.

A história do Supremo no país será lembrada em meio às discussões que envolvem também o futuro da instituição a partir da reforma do Judiciário, que entrou em vigor este ano.

O ministro Sepúlveda Pertence, decano do STF, abre o seminário com a palestra “O STF e a Política – Julgamentos Históricos”. No dia seguinte, durante o encerramento do evento, o destaque fica para o presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, que falará sobre o papel do Supremo no país. O ministro Gilmar Mendes também participa do encerramento, palestrando sobre o controle de constitucionalidade no STF.

A Ajufe estima que o seminário reunirá cerca de 200 juízes federais e especialistas em Direito Constitucional. O seminário é feito no Centro Cultural da Justiça Federal no Rio de Janeiro. Quando o Rio era a capital federal, o prédio abrigou o Supremo. Recentemente a edificação foi restaurada. As palestras acontecerão justamente na sala onde eram realizadas as sessões naquela época.

É a segunda vez que a entidade realiza esse tipo de evento — a primeira foi em 2001. Na ocasião, serão discutidos ainda outros temas como a efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos sociais, e a interpretação do Direito Tributário.

Programação

2º Seminário

“O Supremo Tribunal Federal na História Republicana”

25 a 26 de abril de 2005

Local: Centro Cultural da Justiça Federal ( antiga sede do STF)

Rio de Janeiro – RJ

Dia 25/4

9h – Sessão de Abertura

10h – O Supremo Tribunal Federal e a política. Julgamentos Históricos

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence – STF

Juiz Federal Flávio Dino de Castro Costa

Dr. José Antônio Dias Tóffoli

14h – O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos princípios constitucionais

Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro

Dr. Alexandre de Moraes

Juíza Federal Simone Schreiber

16h30 – A interpretação do Direito Tributário pelo Supremo Tribunal Federal

Dr. Ricardo Lobo Torres

Juiz Federal Fernando Cesar Baptista Mattos

Dia 26/4

10h – O controle de constitucionalidade na história do Supremo Tribunal Federal

Ministro Gilmar Ferreira Mendes – STF

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Desembargador Federal Sérgio Feltrin Corrêa

14h – O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos direitos sociais

Dr. Luís Roberto Barroso

Juíza Federal Bianca Stamato Fernandes

16:30h – O Supremo Tribunal Federal na afirmação da República

Ministro Presidente Nelson Jobim – STF