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Dano ambiental

Mantida prisão de irmãos por extração ilegal de areia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a prisão preventiva de quatro irmãos, detidos por ordem da Justiça Federal de Sorocaba (SP). Eles são acusados de extrair areia ilegalmente de uma fazenda na cidade de Salto de Pirapora. As informações são da Procuradoria da República de São Paulo.

Segundo técnicos do DNPM -- Departamento Nacional de Produção Mineral, os irmãos já extraíram, desde 1997, cerca de 2 milhões de metros cúbicos de areia do "porto de extração". Entretanto, os irmãos, nunca tiveram a concessão da lavra pelo DNPM para a atividade e já foram multados três vezes pelo órgão.

Na última denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, os irmãos Matieli são acusados de exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, extração ilegal de recurso mineral (crime ambiental) e formação de quadrilha. Se condenados a pena máxima, poderão ficar até nove anos presos.

Essa não é a primeira vez que os réus são presos. Em 2001, eles admitiram que "continuavam a extração de areia, sem ter os alvarás e licenças necessários" e tiveram a prisão preventiva decretada. Dias depois, no entanto, a família apresentou documentos provando que a extração havia parado.

Em 2003, o MPF recebeu notícia do DNPM de que os irmãos voltaram a extrair areia ilegalmente. O DNPM, em setembro de 2003, determinou a paralisação da extração, mas diligências comprovaram que a atividade não cessou.

"Em outras palavras, os denunciados não estão nem aí para os atos das autoridades públicas: praticaram os crimes, foram presos por este juízo, voltaram a cometer os mesmos crimes e receberam ordem de cessação das atividades pela Fiscalização do DNPM; e, depois? Voltaram a praticar os mesmos crimes. Demonstram, assim, intuito manifesto de continuar, a qualquer custo, conduzindo-se de maneira criminosa", afirmou o juiz Luís Antônio Zanluca, da 1ª Vara Federal de Sorocaba.

Para o juiz, foi fundamental para a decretação da preventiva, a informação de que uma das fontes de renda da família é a venda de areia na loja de materiais de construção da família, rede com várias filiais na região de Sorocaba.

Notícia alterada às 15h54 de 3 de março de 2009.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2005, 16h35

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