Clodovil é condenado por ofender vereadora na TV

O apresentador de TV Clodovil Hernandez está obrigado a reparar a vereadora Claudete Alves da Silva (PT-SP), em R$ 20.800,00 por danos morais. A vereadora moveu ação contra o apresentador após ter sido chamada de “macaca de tailleur”, em 19 de março de 2004. A decisão é do juiz Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da 23ª Vara Cível Central de São Paulo. Cabe recurso.

Segundo os autos, o apresentador, no programa “A Casa é Sua”, do dia 17 de março de 2004, defendeu a conduta do cantor Agnaldo Timóteo, que vendia discos em praça pública e foi proibido. “Ele [Timóteo] vai fazer o que todo crioulo faz no Brasil? Vai virar ladrão, bandido, o quê?”, disse Clodovil na ocasião. A partir dessa declaração, a vereadora entrou com uma representação por crime de racismo no Ministério Público. Dois dias depois, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, o apresentador reagiu à queixa-crime chamando a vereadora de “macaca de tailleur”.

Dias depois, o apresentador voltou a agredir verbalmente a vereadora em seu programa. “Vem essa boboca dessa vereadora tonta dizendo que eu tenho preconceito de cor”. No dia seguinte, 23 de abril, outras declarações: “Quando as pessoas são pessoas, a arrogância, o ódio se transforma em amor, quando elas são pessoas mesmo, e não animais vestidos de saia”.

No programa de 6 de maio, afirmou: “Problema com gente tonta que nem a senhora, isto eu tenho mesmo, porque gente tonta deveria estar presa. Olha, burrice não sara, bebedeira sara, mas burrice não, então vai lá procurar a sua turma, com essa coisa de me colocar contra os negros, o que significa isso? Vai se tratar!”.

A vereadora foi representada pelos advogados do escritório Tojal, Serrano e Renaul Advogados Associados.

Queixa crime

A vereadora também entrou com uma representação no Ministério Público e com uma queixa-crime de racismo baseada na ofensa “macaca de tailleur”. Mesmo com parecer favorável do Ministério Público, o juiz Maurício Lemos Porto Alves, 28ª Vara Criminal Central de São Paulo, não recebeu a queixa-crime de racismo por considerar que a expressão “macaca” não é racista, mas sim significa pessoa “inquieta”, que “gosta de se expor”. Os advogados de Claudete Alves recorreram ao Tribunal de Justiça.