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Prioridade do governo

Argentina quer reduzir número de juízes na Corte Suprema

A Argentina quer reduzir o número de juízes que compõem a Corte Suprema do país. Atualmente são nove integrantes. A intenção do governo argentino é que sete juízes façam parte da Corte. A redução do número de juízes é uma das prioridades do governo e já tem o apoio do Senado. Falta agora convencer a Câmara dos Deputados. A informação é da OAB nacional.

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça do país, Horacio Rosatti, durante visita aos membros da Uiba -- União Iberoamericana de Colégios e Associações de Advogados. Rosatti informou aos integrantes da instituição que a Corte Suprema da Argentina “já teve entre cinco e sete membros, no máximo, mas nunca nove”.

A Uiba é uma organização internacional que engloba os colégios de advogados de 22 países da América do Sul, América Central, além dos de Portugal e da Espanha. O órgão foi criado em 1976 para promover e assegurar a profissão, fomentar a preparação profissional e a cooperação entre as organizações de advogados.

Esta é a segunda vez que o colégio da Uiba se reúne em Mar del Plata. A primeira aconteceu no ano de 1984. O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, é vice-presidente da Uiba.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2005, 10h23

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