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Novo sistema

Varas de Curitiba implantam intimação eletrônica de advogados

A 3ª e a 7ª Varas Federais de Curitiba implantam, nesta sexta-feira (8/4), a intimação eletrônica de advogados. O juiz João Pedro Gebran Neto, vice-diretor do foro da Justiça Federal e titular da 7ª Vara Federal, vai presidir a cerimônia.

Estarão presentes os advogados Manoel Antonio de Oliveira Franco, presidente da OAB do Paraná, e Marlos Arns de Oliveira, presidente em exercício da subseção da OAB em Curitiba.

A intimação eletrônica é um programa de computador pelo qual os advogados serão intimados (cientificados) dos atos do juiz, assim que acessarem a movimentação processual pela Internet. Os interessados em aderir o sistema deverão preencher um cadastro no site da Justiça Federal do Paraná -- www.jfpr.gov.br, imprimi-lo e apresenta-lo ao Núcleo de Apoio Judiciário da Instituição.

Os profissionais que não aderirem ao sistema vão continuar recebendo as intimações pelo Diário Oficial. Inicialmente, apenas as duas Varas Federais contarão com a intimação eletrônica para que seja analisada a viabilidade de adoção pelas demais Varas Federais.

“Em uma Vara com 4,5 mil processos em andamento, como é o caso da 7ª Vara Federal, a intimação eletrônica vai trazer maior agilidade processual e economia de recursos humanos e materiais, porque, dentre outras vantagens, deixarão de ser feitas publicações no Diário Oficial. Para o advogado também haverá economia de recursos e celeridade na tramitação processual, porque a fase da publicação no diário oficial será suprimida”, explica Gebran Neto.

A intimação eletrônica foi regulamentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela Resolução nº 29, publicada no Diário da Justiça da União no dia 22 de março.

A solenidade de instalação será no hall do auditório da Justiça Federal -- Av. Anita Garibaldi, 888, Ahú, térreo. A cerimônia terá início às 14h.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2005, 16h06

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