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Modernização do Judiciário

Projeto Justiça sem Papel recebeu 92 inscrições de 20 estados

O Projeto Justiça sem Papel recebeu de juízes, acadêmicos, promotores e procuradores 92 inscrições com propostas de desenvolvimento de tecnologias para modernizar o Judiciário brasileiro. Foram recebidas propostas de 20 estados brasileiros. Os líderes são Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, que apresentaram 15 projetos cada.

Em seguida estão São Paulo (12), Pernambuco (6), Paraná (5), Amazonas e Distrito federal (4). Entre os inscritos, há três projetos apresentados por membros do Ministério Público e três por procuradores, além de nove propostas de universidades. Juízes e serventuários respondem por 61% dos inscritos.

As propostas passarão agora por uma primeira triagem, para verificar se estão adequadas às regras estabelecidas e, em seguida, serão encaminhadas à comissão julgadora.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, o Justiça Sem Papel visa facilitar o acesso à Justiça, reduzir custos e difundir a aplicação de novas tecnologias nos tribunais. A inscrição de projetos foi encerrada no último dia 31.

O projeto, que conta com o apoio da Souza Cruz, tem três frentes de ação, entre as quais o Fundo Justiça Sem Papel, que oferece recursos de R$ 1,5 milhão para financiar projetos de modernização da Justiça, a serem escolhidos entre os inscritos. Cada um deles poderá receber até R$ 300 mil.

O secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, destacou a importância do Fundo Justiça do Papel para agilizar a Justiça. “Existe por parte da iniciativa privada uma grande preocupação com a lentidão do Judiciário, fator que eleva o risco Brasil e afugenta investidores estrangeiros do país”, disse.

Segundo o juiz Elton Leme, coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, “o número relevante de inscrições dos mais variados segmentos ligados à Justiça brasileira indica a importância e o impacto que o Fundo representa e revela a carência de fomento das áreas ligadas à tecnologia e especialmente à informatização do Poder Judiciário”.

A análise dos projetos considerará, principalmente, os benefícios que seu desenvolvimento poderá gerar para a transparência dos procedimentos jurisdicionais, para a celeridade processual e para a melhor gestão das informações pertinentes.

Também são fatores relevantes a facilidade de adaptação para outros tribunais, o baixo custo de implantação e desenvolvimento e a facilidade de integração com outros sistemas já existentes ou a serem desenvolvidos. Mais informações podem ser obtidas no site do projeto.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2005, 18h17

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