Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Quadra aberta

Justiça libera Ibirapuera para Copa do Mundo de Ginástica

Por 

A Justiça paulista liberou nesta quarta-feira (6/4) o Ginásio do Ibirapuera para a etapa brasileira da Copa do Mundo de ginástica artística, nos próximos dias 8, 9 e 10. A decisão foi tomada pelo juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que na terça-feira ((5/4) esteve pessoalmente no ginásio.

O juiz entendeu que o evento, com a participação de atletas de 29 países, se reveste de “importância mundial, esportiva e social, para o público em geral, com o orgulho natural para o paulistano”. Com isso, revogou, parcialmente, liminar que interditava todo o Conjunto Constâncio Vaz Guimarães, do qual faz parte o ginásio, atendendo a pedido do secretário da Juventude, Esportes e Lazer, Lars Schmidt Grael.

“Defiro a desinterdição parcial do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, em relação ao Ginásio Geraldo José de Almeida, com a observância das prudentes recomendações contidas na conclusão da inspeção judicial, realizada pelo perito oficial, às quais fica vinculada a presente admissibilidade”, afirma o juiz.

O juiz liberou o uso do ginásio mas impôs várias restrições como a implantação de rotas de fuga, a presença do corpo de bombeiros e a instalação de equipamentos de segurança.

De acordo com perícia, acompanhada pelo juiz nesta terça-feira (5/4), “o local oferece condições de segurança, desde que as portas de todas as saídas estejam completamente abertas e guardadas e que os brigadistas estejam presentes para orientar e operar equipamentos de combate de incêndio”.

“Nesses exatos limites, sinto justo, racional, humano e adequado, o pedido formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo, a bem da realização da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica, e, portanto, defiro a desintegração parcial do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães”, afirmou o juiz.

A Secretaria assumiu compromisso para a regularização do complexo, junto ao Corpo de Bombeiros, Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis) e ao Ministério Público.

Construído em um terreno de 96 mil m², o Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães é formado pelos ginásios Geraldo José de Almeida (o Ibirapuera, o maior da cidade) e Mauro Pinheiro, pelo estádio Ícaro de Castro Mello e pelo conjunto aquático Caio Pompeu de Toledo. A inauguração ocorreu em 25 de janeiro de 1957.

A administração do governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu entregar à iniciativa privada por pelo menos 15 anos a exploração de todo o Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2005, 17h44

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 14/04/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.