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Direito do entretenimento

ESPM do Rio faz seminário sobre Direito do entretenimento

A Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro vai promover, nos dias 8 e 9 de abril, o primeiro seminário para discutir o Direito do entretenimento. O novo ramo jurídico ainda não é muito bem definido no Brasil -- articula a propriedade intelectual com ingredientes trabalhistas e tributários --, mas já move o mercado da advocacia.

Impulsionado por um mercado em franca expansão, que cresce mais de 6% ao ano, o Direito do Entretenimento engloba setores com características diversas como música, teatro, literatura, imprensa, esporte, cinema e TV.

O seminário vai reunir advogados e executivos dos diversos ramos do entretenimento para discutir as complexas relações e normas jurídicas desse mercado. “O crescimento do cinema nacional, as co-produções de programas para TV a cabo, as fusões entre gravadoras, o novíssimo mercado dos toques de celular, a profissionalização da área esportiva: o segmento está em evolução”, explica a advogada Monyca Canella, coordenadora do seminário. “Há uma necessidade cada vez maior de profissionais do Direito”, complementa.

O advogado Attilio Gorini, especialista em Direito da Mídia e do Entretenimento e sócio do escritório Dannemann Siemsen, fará a palestra de abertura do evento. “Além do direito autoral, o advogado especialista na área do entretenimento lida com o direito tributário e o trabalhista. Para o nosso mercado, a questão tributária é mais importante até do que nos EUA porque é preciso incentivo fiscal para a cultura”, comenta Attilio. “No Brasil não existe um cuidado com a propriedade intelectual, mas felizmente as coisas já estão mudando”, diz o advogado.

Entre os palestrantes estão Marcelo Pinto, diretor do Globo Esportes, Cláudio Lins de Vasconcelos, gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho, José Carlos Brunoro, diretor do Pão de Açúcar Esporte Clube, e Antonio Murta Filho, sócio do Veirano Advogados. Participa da mesa-redonda sobre cinema e TV o produtor Leonardo Monteiro de Barros, sócio da Conspiração Filmes.

O seminário Direito do Entretenimento acontece no auditório da ESPM Rio (Rua do Rosário, 90 -- Centro) e as inscrições podem ser feitas no site da ESPM. O valor é de R$ 450,00. Mais informações pelo telefone (21) 2106-2005.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2005, 14h05

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