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Comarca congestionada

Comarca no RS tem uma só juíza para julgar 6 mil processos

A comarca de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, tem uma só juíza, dez servidores, três oficiais de justiça e 6.604 ações em tramitação. Algumas delas aguardam sentença há três anos. A juíza titular do foro, Luciana Tieppo, responde sozinha por toda a jurisdição cível e criminal, pelos juizados especiais, pela direção do foro e pela Justiça Eleitoral.

Dos 6.404 processos, 4.601 são cíveis, 677 criminais, 284 no JEC; 630 no JECrim, 143 relativos à infância e juventude e 69 são execuções criminais. As informações são do site Espaço Vital. A cidade tem 26 mil habitantes, o que dá uma média de um processo para quatro habitantes. A média nacional aponta um processo para 14 habitantes.

Pelo menos 55 advogados atuam na comarca. Alguns deles foram surpreendidos no dia 28 de março com a publicação no Diário da Justiça afirmando que mais de dez processos serão conclusos em “dezembro de 2005 para designação de audiência de instrução”. Motivo: indisponibilidade na pauta da juíza.

No último mês do ano, os processos serão arranjados de acordo com a disponibilidade de pauta da juíza Luciana Tieppo para o ano de 2006.

“O duro é que, por exemplo, audiências de separações consensuais também ficam sujeitas a essa má amostra do nosso Judiciário”, disse a advogada Renata Darold Ramos ao site Espaço Vital. Ela tem clientes que querem se separar e que terão de aguardar cerca de um ano.

A advogada ressalta que “a juíza evidentemente não é a culpada pelo acúmulo de processos e conseqüente falta de despachos e decisões, nem pelo longo tempo em que os processos ficam em gabinete”. E acrescenta: “Culpo o Poder Judiciário como um todo, pois não há aumento no número de servidores, nem a designação de um ou mais juízes”.

O presidente da subseção local da OAB, Érico Mardini, disse que a classe aguarda, desde o início de março, uma solução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A subseção local sugeriu ao TJ a fixação de um regime de “jurisdição compartilhada, com a designação de um juiz auxiliar para desafogar o foro”.

Justificativas

A juíza-corregedora da região, Cristina Pereira Gonzales, informou que Luciana Tieppo agiu assim por já estar com sua pauta lotada para 2005. Ela “está designando audiências, para este ano, nos processos de urgência, a exemplo de réus presos, matéria de família, infância e juventude e juizado especial criminal”.

A assessoria de imprensa do TJ-RS confirma que naqueles casos “em que não há urgência, a magistrada despacha para que os processos retornem no final do ano, quando será designada audiência para 2006”. Segundo a assessoria do TJ-RS, a juíza faz “uma média de oito audiências por tarde”.

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2005, 10h50

Comentários de leitores

3 comentários

Realmente a reportagem não traz elementos para ...

Dapirueba (Outro)

Realmente a reportagem não traz elementos para se saber o que ocorre na Vara, se a distribuição é elevada ou se a produtividade é baixa. Parafraseando o chiste do ex-deputado Roberto Campos sobre a estatística, pode-se dizer que esta é a típica "notícia-biquíni": mostra quase tudo, mas esconde o essencial. Agora, não é delegando a realização de audiências de tentativa de conciliação ou os despachos, como propõe o colega "paulo", que problemas como estes vão se resolver. Essa é uma visão simplista e muito distante da realidade. A questão é extremamente complexa e perpassa pela mudança radical de mentalidade de juízes, advogados e jurisdicionados.

Inaceitável a situação da MM. Juíza de Direito ...

Ana Paula Grassi dos Santos (Estagiário - Civil)

Inaceitável a situação da MM. Juíza de Direito da Comarca de Tupanciretã!! E mais inaceitável ainda é a opinião de que a mesma deverá abdicar dos finais de semana afim de agilizar processos. Com que condições físicas e psicológicas a Dra. Luciana Tieppo irá julgar tantos processos?? Algumas idéias deveriam ser reavaliadas. Quem sabe assim teríamos um Judiciário mais próximo da realidade dos cidadãos que buscam a sua tutela!!

À MM. Juíza e aos servidores não pode ser impu...

Mônica Senatore (Outros)

À MM. Juíza e aos servidores não pode ser imputada qualquer culpa. Não é crível exigir-se do ser humano sacrifício tamanho que evidentemente extrapole os seus limites físicos e psíquicos. Por outro lado, não se pode admitir que aquele que busca uma pretensão em juízo, seja flagrantemente prejudicado pela demora na efetividade da prestação. Cabe ao Poder Judiciário, em caráter de urgência, tomar as devidas providências, a fim de adequar em proporções reais, as suas possibilidades com as necessidades dos jurisdicionados daquela localidade, visando uma efetiva e célere distribuição de justiça. Afinal, a emenda de n.45/2004, acrescentou ao artigo 5º da Constituição Federal o inciso LXXVIII, assegurando a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

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