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1 abril 2005

Direitos humanos

Presidente da OAB do Rio repudia chacina da baixada fluminense

“A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil. Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados”.

A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Octavio Gomes. Em nota oficial, ele cobrou ação da Segurança Pública do estado e determinou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem acompanhe o caso.

Na noite desta quinta-feira (31/3), pelo menos 30 pessoas foram executadas em dois municípios da Baixada Fluminense. Os crimes foram praticados por homens armados, que estavam em dois veículos e uma moto, de acordo com autoridades policiais.

Segundo a agência Reuters, há a suspeita que policiais militares estejam envolvidos nas chacinas, em represália à prisão de oito PMs acusados de matar duas pessoas.

A chacina ocorrida na Baixada Fluminense é a maior desde o crime que ficou conhecido como a chacina de Vigário Geral, em 1993. Na ocasião, 21 pessoas foram assassinadas.

Leia a nota

"A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil.

Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados.

Só uma resposta dura e imediata do Poder Público, com a prisão e a condenação dos autores do Massacre da Baixada pela Justiça, pode aplacar o sentimento de profunda revolta e insegurança da sociedade. É o que exige a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Desde já, através da sua Comissão de Direitos Humanos, a OAB-RJ acompanhará a investigação oficial dos fatos, que se espera eficaz e isenta, capaz de garantir a punição exemplar dos culpados.

O que pior poderia acontecer seria a impunidade dos assassinos, porque ela incentivaria ainda mais a violência.

Outros massacres no passado recente -- Vigário Geral e Candelária -- nos quais também foi constatada a participação de agentes policiais espúrios, mostram que a ação do Poder Público deve ser mais profunda.

O saneamento moral das policias Civil e Militar, desde o recrutamento e a formação, é vital para preservar o valor essencial dessas instituições e restituir o respeito da sociedade.

Octavio Gomes, presidente da OAB-RJ

Rio de Janeiro, 1 de abril de 2005"

Revista Consultor Jurídico, 1º de abril de 2005

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

3/04/2005 18:15 Kao (Outros)
O Presidente da OAB repudia, e daí? Todos repu...
O Presidente da OAB repudia, e daí? Todos repudiamos. É lógico que os autores dessa chacina merecem ser punidos com rigor mas não adianta punir só esse crime, é preciso combater a criminalidade com firmeza. Eles só tiveram audácia de cometer essa barbaridade porque confiam na impunidade, sabem que as leis são falhas e frouxas, que o aparelho judicial é lento. Se tudo der certo e os autores desse crime forem punidos eles pegarão a pena máxima de 30 anos, o que é ridículo para crimes como esse. Por ser hediondo a gente espera que pelo menos fiquem os 30 anos na cadeira mas se essa lei cair como querem a OAB e o Ministro da (in)Justiça quem me garante que eles não consigam uma condicional e fiquem soltos logo. Bem que a OAB poderia, se realmente quiser cooperar pelo fim da violência, apontar as falhas na lei que beneficiam os bandidos e usar a sua enorme força política para pressionar o Congresso Nacional a mudar essas leis. O Ministro da (in)Justiça é outro, é totalmente omisso na questão do combate à criminalidade, quer leis mais frouxas contra os bandidos e quando acontece um caso desses diz que vai punir... Fala Sério. É difícil mas não é impossível. nos EUA as políticas de tolerância zero conseguiram reduzir a criminalidade e até a Colômbia está conseguindo reduzir a violência. O que se vê no Brasil é uma total indiferença em relação à criminalidade, 40.000 pessoas são assassinadas por ano e as autoridades são omissas, isso quando não defendem os interesses dos bandidos. E quem quer políticas mais duras e enérgicas de combate ao crime é chamado de fascista, de intolerante, etc. Existe uma cultura de tolerância com o crime, muitos procuram justificar a atividade criminosa geralmente apelando para problemas sociais, como se o fato de passar dificuldades na vida justificasse assassinatos, estupros e outros atos abomináveis. O Brasil deve combater a criminalidade com a mesma energia que outros países combatem o terrorismo, até porque os nossos bandidos matam muitos pessoas que os atentados que acontecem mundo afora.
2/04/2005 10:35 João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)
Para cada ação há uma reação em sentido inverso...
Para cada ação há uma reação em sentido inverso, e nem sempre na mesma proporção de intensidade. Só os governantes não vêem o que está acontecendo no seio da sociedade. O Rio de Janeiro está pior que Cali na Colombia há alguns anos atrás. E, atenção, vai ficar pior, bem pior.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 09/04/2005.