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Direitos humanos

Presidente da OAB do Rio repudia chacina da baixada fluminense

“A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil. Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados”.

A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Octavio Gomes. Em nota oficial, ele cobrou ação da Segurança Pública do estado e determinou que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem acompanhe o caso.

Na noite desta quinta-feira (31/3), pelo menos 30 pessoas foram executadas em dois municípios da Baixada Fluminense. Os crimes foram praticados por homens armados, que estavam em dois veículos e uma moto, de acordo com autoridades policiais.

Segundo a agência Reuters, há a suspeita que policiais militares estejam envolvidos nas chacinas, em represália à prisão de oito PMs acusados de matar duas pessoas.

A chacina ocorrida na Baixada Fluminense é a maior desde o crime que ficou conhecido como a chacina de Vigário Geral, em 1993. Na ocasião, 21 pessoas foram assassinadas.

Leia a nota

"A chacina recorde de 29 pessoas no Rio de Janeiro, na noite passada, choca, amedronta e envergonha o Brasil.

Se os assassinos forem policiais rebelados contra a hierarquia militar, como se suspeita, mais grave se torna o fato. Significa que a população está a completamente a mercê de bandidos à paisana e fardados.

Só uma resposta dura e imediata do Poder Público, com a prisão e a condenação dos autores do Massacre da Baixada pela Justiça, pode aplacar o sentimento de profunda revolta e insegurança da sociedade. É o que exige a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Desde já, através da sua Comissão de Direitos Humanos, a OAB-RJ acompanhará a investigação oficial dos fatos, que se espera eficaz e isenta, capaz de garantir a punição exemplar dos culpados.

O que pior poderia acontecer seria a impunidade dos assassinos, porque ela incentivaria ainda mais a violência.

Outros massacres no passado recente -- Vigário Geral e Candelária -- nos quais também foi constatada a participação de agentes policiais espúrios, mostram que a ação do Poder Público deve ser mais profunda.

O saneamento moral das policias Civil e Militar, desde o recrutamento e a formação, é vital para preservar o valor essencial dessas instituições e restituir o respeito da sociedade.

Octavio Gomes, presidente da OAB-RJ

Rio de Janeiro, 1 de abril de 2005"

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2005, 17h04

Comentários de leitores

2 comentários

O Presidente da OAB repudia, e daí? Todos repu...

Kao (Outros)

O Presidente da OAB repudia, e daí? Todos repudiamos. É lógico que os autores dessa chacina merecem ser punidos com rigor mas não adianta punir só esse crime, é preciso combater a criminalidade com firmeza. Eles só tiveram audácia de cometer essa barbaridade porque confiam na impunidade, sabem que as leis são falhas e frouxas, que o aparelho judicial é lento. Se tudo der certo e os autores desse crime forem punidos eles pegarão a pena máxima de 30 anos, o que é ridículo para crimes como esse. Por ser hediondo a gente espera que pelo menos fiquem os 30 anos na cadeira mas se essa lei cair como querem a OAB e o Ministro da (in)Justiça quem me garante que eles não consigam uma condicional e fiquem soltos logo. Bem que a OAB poderia, se realmente quiser cooperar pelo fim da violência, apontar as falhas na lei que beneficiam os bandidos e usar a sua enorme força política para pressionar o Congresso Nacional a mudar essas leis. O Ministro da (in)Justiça é outro, é totalmente omisso na questão do combate à criminalidade, quer leis mais frouxas contra os bandidos e quando acontece um caso desses diz que vai punir... Fala Sério. É difícil mas não é impossível. nos EUA as políticas de tolerância zero conseguiram reduzir a criminalidade e até a Colômbia está conseguindo reduzir a violência. O que se vê no Brasil é uma total indiferença em relação à criminalidade, 40.000 pessoas são assassinadas por ano e as autoridades são omissas, isso quando não defendem os interesses dos bandidos. E quem quer políticas mais duras e enérgicas de combate ao crime é chamado de fascista, de intolerante, etc. Existe uma cultura de tolerância com o crime, muitos procuram justificar a atividade criminosa geralmente apelando para problemas sociais, como se o fato de passar dificuldades na vida justificasse assassinatos, estupros e outros atos abomináveis. O Brasil deve combater a criminalidade com a mesma energia que outros países combatem o terrorismo, até porque os nossos bandidos matam muitos pessoas que os atentados que acontecem mundo afora.

Para cada ação há uma reação em sentido inverso...

João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)

Para cada ação há uma reação em sentido inverso, e nem sempre na mesma proporção de intensidade. Só os governantes não vêem o que está acontecendo no seio da sociedade. O Rio de Janeiro está pior que Cali na Colombia há alguns anos atrás. E, atenção, vai ficar pior, bem pior.

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