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Fora da praça

Justiça Eleitoral proíbe outdoor que ataca José Serra

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, concedeu liminar a José Serra e coligação Ética e Trabalho (PSDB/PFL/PPS) para que seja retirada a propaganda em outdoor que ataca o candidato à prefeitura de São Paulo. A liminar também proíbe nova veiculação dessa propaganda.

No outdoor um deficiente físico imputa a Serra a pecha de "caloteiro". Conforme a decisão, o representado, Partido Progressista, deve ser notificado, "embora não haja segurança quanto à autoria que lhe é imputada a respeito da confecção e afixação do material questionado".

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em decisões anteriores da Justiça Eleitoral, o candidato José Serra já havia obtido direito de resposta no horário da propaganda eleitoral gratuita do PP, em virtude de propaganda semelhante.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2004, 19h19

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