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Tribunal do Júri

Irmãos são condenados a 124 anos por chacinar família de pescador

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Os irmãos Críscio Cirílio de Oliveira, de 29 anos, e Marcos José de Oliveira, de 22 anos, foram condenados juntos a 124 anos de reclusão – Críscio a 42 anos, e Marcos José a 82 anos – em sessão do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, por conta do assassinato, em setembro de 2000, do pescador Antônio Roberto de Souza, sua mulher Osvaldelina Maria da Penha Silva Gomes, e os filhos do casal, Rafaela Maria, de oito anos, Fabiano Ruan, de seis anos, Marcelo Elias, de um ano e meio, além de um feto de três meses que estava no ventre de Osvaldelina. A legislação penal brasileira prevê que um condenado fique, no máximo, 30 anos na cadeia. Cabe recurso da decisão.

Os crimes foram cometidos na casa do pescador, no bairro Jardim Esperança, uma das áreas mais carentes da badalada cidade de Cabo Frio, no litoral norte do Rio de Janeiro.

Os dois irmãos estão presos desde o dia 4 de setembro, três dias depois de praticarem o crime, quando se entregaram à polícia, apavorados com o misterioso assassinato – com três tiros - do primo Daniel de Souza Oliveira, então com 18 anos, que também participou da chacina da família do pescador.

Na época em que se entregaram, o então gari da prefeitura, Marcos José, que morava a 200 metros da casa do pescador Antônio Roberto, decidiu assassiná-lo pelo chamado motivo fútil: “ele estava falando muita besteira para a polícia. A gente ficou com medo que nos entregasse porque nos via fumando maconha na rua", segundo noticiou na época o jornal O Dia. Em juízo, os dois irmãos negaram a autoria dos homicídios.

O pescador foi o primeiro a ser assassinado, enquanto dormia, na madrugada da sexta-feira, 1º de setembro, justificando assim o segundo agravante aprovado pelos jurados: sem condições de defesa. O tiro saiu do revolver calibre 38, de propriedade de uma tia dos dois jovens, Maria Lúcia Gonçalves Oliveira.

O disparo que matou Antônio Roberto acordou Osvaldelina e Rafaela, provocando suas mortes e fazendo com que no julgamento o homicídio delas ganhasse uma nova agravante, além da impossibilidade de defesa: “para ocultar um outro crime”.

Ao fugir da casa, Marcos José notou a falta do seu chaveiro, o que fez com que os três -- ele, o irmão e o primo -- retornassem ao local, quando encontraram os outros dois menores -- Fabiano e Marcelo -- em forte crise de choro: matou-os então, batendo-lhe com um pedaço de madeira.

A revolta que o crime provocou na cidade fez com que os dois irmãos não permanecessem nenhuma noite sequer na cadeia de Cabo Frio. Foram logo transferidos para a cidade vizinha -- Araruama -- e, depois, para a capital.Também o julgamento teve que ser transferido, por conta da comoção social. Apesar de toda a crueldade e da comoção que a chacina causou em Cabo Frio, as duas condenações, no Rio, não foram por unanimidade.

 é repórter da sucursal do Rio de Janeiro de O Estado de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2004, 10h27

Comentários de leitores

2 comentários

A situação é bem outra neste caso Sr. Observado...

Lúcio Machado Cunha da Silva ()

A situação é bem outra neste caso Sr. Observador Atento, que se fosse realmente atento perceberia que a gravidade do caso pedia realmente uma atuação mais drástica, haviam indícios de autoria e materialidade do cometimento do crime, então você poderia concluir que se policia mata mais em SP do que em qualquer lugar do mundo não se aplica ao caso em tela, embora eu também não concorde com a pena capital eu não consigo enxergar uma solução que fosse mais adequada e você?

Será que os senhores jurados, não estavam conve...

Fernando Oliveira (Estudante de Direito - Criminal)

Será que os senhores jurados, não estavam convencidos da condenação de ambos? Cabe agora saber, se os advogados estavam atentos a isso..

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