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Operação tartaruga

Servidores do Judiciário voltam ao trabalho em marcha lenta em SP

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Noventa e um dias depois de iniciada, sofre interrupção, a greve dos Serventuários da Justiça no Estado de São Paulo. O dia 27 de setembro começou, na Praça da Sé, com ato público convocado pela OAB e co-participação da AASP, IASP e AACRIMESP, além de entidades outras não ligadas à advocacia. Um dos jornais de São Paulo, cobrindo aquela manifestação, mostra o presidente nacional do PSTU debatendo com um advogado e dizendo a ele, provavelmente, que os servidores, ganhando miséria, mereceriam melhor sorte do que trabalhar sem retribuição adequada.

O advogado, de seu lado, parece retrucar que a Justiça não pode ficar paralisada, perecendo, no meio disso, os direitos dos clientes. O presidente do Tribunal de Justiça, no gabinete, deve estar refletindo que manteve a posição inicial, dentro da legalidade, porque juiz não pode ofender a lei atendendo a reivindicações não cobertas pelo orçamento.

O governador Geraldo, silente, parece estar mais preocupado com as eleições do dia 3 de outubro, cruzando os braços agora, porque teria pouco a ver com aquele turbilhão de recriminações. Os servidores, destacando-se aqueles que manipulam os processos costurando-os e carimbando as páginas já deterioradas pelo uso, estão voltando às repartições, prometendo realizar a “operação padrão”, ou seja, a “operação tartaruga”, no fingimento de exercício do trabalho. Meu assistente Rogério, enquanto digita a crônica, lembra que a conduta dos serventuários se equipara àquela do jogador “Vampeta”, em oportunidade recente: “O Flamengo finge que me paga e eu finjo que jogo”.

No meio da refrega, todos fazem poucos dos presos, centenas deles, aliás, com seus processos refreados, habeas corpus paralisados, alvarás de soltura perdidos nas gavetas, juízes impotentes tentando, também, de seu lado, exercer a jurisdição. Na verdade, o estado de São Paulo tem mais de cem mil detentos, todos pendurados nas grades das celas, alguns menos incomodados, mas todos prejudicados, quer pelo estancamento da tramitação das ações penais, quer pela inatividade na apreciação dos benefícios, notando-se que a concessão de progressões é, se e quando cumprida a etapa, obrigação do Estado e não privilégio do condenado. Dentro de tal perspectiva, não houve quem perguntasse aos reclusos qual a opinião deles a respeito da paralisação.

O presidente do PSTU, cuja imagem aparece intrépida, não fez tal indagação à população carcerária, mesmo porque é líder de partido de trabalhadores e preso não trabalha. Logo, o preso não pode meter o bedelho nas coisas da sociedade livre, cumprindo-lhe esperar que o Poder Judiciário, as escrivanias, os advogados enfim, pacifiquem suas contradições. Alckmin não gosta de presos.

Para o governador, os condenados podem ir às tintas, não devendo e não podendo influir, tais delinqüentes, na solução da pendenga. O futuro é negro, pois as seqüelas da paralisação vão marcar profundamente todo o sistema penitenciário do estado de São Paulo. Lá de Brasília, entretanto, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça sugeriu a intervenção federal, porque o povo não pode ficar sem Justiça. Aliás, só há exemplo de paralisação da Justiça naqueles países sob grave crise institucional.

A propósito, nos idos de 1964, o cronista não havia completado os trinta anos, mas se pôs na escadaria do Palácio da Justiça para que os vinculados ao fórum sindical de debates fossem impedidos de fechar a Corte. Daí, quando o cronista viu, estava fazendo parte daquela nefanda revolução que mudou os destinos do país durante vinte anos. Precisou voltar atrás, caindo nos braços do extremo oposto. Agora, no entremeio dessa greve mefítica, dá muita pena dos encarcerados. A solução seria reparti-los: um pedaço seria doado ao Tribunal de Justiça, o outro ao PSTU e o restante iria aos serventuários, numa trinomia que poderia ser simplificada sob o título: adote um preso. Finalizando: os condenados paulistas mereceriam uma estrela no peito, a exemplo daquilo que se fazia, ou se faz ainda, nos Estados Unidos da América do Norte. Eles recebiam, lá, uma insígnia por bom comportamento. Verdadeiramente, os presidiários se postaram com uma estabilidade digna de aplausos. Não houve um queixume, um sinal de alarme, um levante, uma só gota de sangue a saudar essa guerra absolutamente irracional.

Os serventuários prometem não mais fazer sentenças para os juízes, não mais ajudar os advogados com seus códigos e só dar informações obrigatórias. O exemplo paulista é único no mundo, dentro de um regime político estável. Fica-se a pensar sobre os motivos de cada qual.

O presidente do Tribunal deu exemplo de determinação no cumprimento da lei, os servidores mostraram que estão politicamente organizados, os advogados demonstraram que precisam lutar pelo restabelecimento da tramitação de suas ações e o governador, no fim de tudo, também não teve como resolver a questão.

Por fim, a Assembléia Legislativa, por seus 94 deputados, se mostra apática. Não se pense que o problema terminou. A bem dizer, começou agora. Ruim será se o grupo dos privados da liberdade (PRAE), ou seja, Partido dos Relegados ao Esquecimento, resolver disputar com o presidente do PSTU “in loco”, como dizem os versados em latim, isto é, no pátio das penitenciárias ou no corredor dos calabouços. Ali a coisa pega e a greve acaba de vez.

 é advogado criminalista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2004, 15h28

Comentários de leitores

19 comentários

Caro Francano. Seu empenho pela profissão é ...

Moisés Gonçalves ()

Caro Francano. Seu empenho pela profissão é digno de condecoração. É importante que saiba que a opinião de muitos dos advogados que aqui postaram suas opiniões, ofendendo a imagem daqueles que, de fato, batalham para trabalhar com dignidade, não refletem o posicionamento de toda a classe. Mas, com relação à greve, quero que entenda nosso lado, do advogado. Essa profissão tão nobre que, infelizmente, tem sido desacreditada por muitos em virtude da lentidão do Judiciário (poucos os nossos clientes que entendem que o fato não se dá por nossa culpa). Profissão onerosa, que envolve investimento em muitas áreas: escritório, livros, revistas, computador e internet... nada dado pelo Estado. O bacharel em direito, que tanto se esforçou para terminar um curso que também acarreta grande investimento, tem de passar pelo abusivo exame da OAB. Passada essa fase, nada lhe é garantido (ao contrário dos concursos). O bacharel se torna advogado, com todos os encargos que o cargo lhe exige. Por causa da greve, quantos os novos advogados que desistiram de um sonho? Quantos os escritórios de advocacia que tiveram de fechar suas portas? Quantos os clientes que nos cobraram serviços, e tivemos de explicar que nada poderíamos fazer em virtude da greve no fórum (e quantos os devedores contumazes que foram favorecidos)? Quantos funcionários de escritório foram demitidos (secretárias, office-boys e estagiários)? Que fique claro uma coisa: a advocacia é profissão liberal, mas dependemos do serviço de vocês, os servidores do Judiciário. Quando vocês param, a própria Justiça é paralisada. Quando vocês param, nós (principalmente os advogados mais novos) paramos, também... mas, ao contrário de vocês, não recebemos nada enquanto pende essa situação. Entenda que caminhamos lado a lado. Nosso objetivo (tanto do advogado quanto de vocês) é a concretização da Justiça. Embora uma visão utópica, não há como negar que todos nós somos indispensáveis à administração da Justiça, mesmo que estejamos preocupados, apenas, em verdade, conosco mesmo. Agora, não foram poucas semanas, nem poucos meses, em que a Justiça paulista simplesmente parou. Foram 91 dias, longos e angustiantes. Não foi tempo demais em que ficaram parados? Tem certeza, você e todos os servidores do Judiciário que aqui quiserem opinar a respeito, de que não abusaram, nem um pouco, do direito de greve? Reflita sobre isso, sem voltar sua visão para o advogado, para a OAB, para o Estado... direcione-a para o povo!!!

1.O problema não se situa no ânimo dos servidor...

Francano ()

1.O problema não se situa no ânimo dos servidores em trabalhar. Todos trabalham muito, alguns como eu, há 26 anos de dedicação ao serviço prestado. Em minha carreira como servidor do judiciário paulista, me orgulho de nunca ter tido um procedimento administrativo. Sequer uma advertência. Orgulho-me de nunca ter feito uma audiência deixar de se realizar por falta de intimação de partes ou testemunha. Orgulho-me de ter tido a confiança de todos os juízes junto aos quais tive a honra de trabalhar. Orgulho-me de ser amigo dos advogados que militam na comarca onde trabalho, sendo merecedor de sua confiança tanto no que se refere à celeridade e correção do serviço que presto como oficial de justiça, quanto na forma honesta como me porto no cumprimento dos mandados. Orgulho-me de conhecer profundamente meu trabalho, estudando continuamente para ter segurança nos procedimentos diversos como "o juiz na rua" como é conhecida a função que desempenho. Já escrevi dois livros sobre a função do oficial de justiça. 2.A verdadeira questão é a seguinte: de que me valeram todos esses anos de dedicação ao trabalho? De que me adiantou trabalhar de forma a satisfazer partes, juízes e advogados? De que me adiantou nunca ter pedido, em 26 anos de carreira sequer uma licença médica? De que me serviu colecionar em meu prontuário várias petições de advogados elogiando o serviço desenvolvido? Em que me socorre hoje o fato de nunca ter uma falta abonada? Que valem as madrugadas em que acordei 04h00 horas da manhã para citar réus recalcitrantes? Que valem os sábados e domingos em que abandonei minha família para cumprir mandados de pessoas só encontradas aos finais de semana? DE NADA VALE TUDO ISSO! 3.Na primeira oportunidade, a OAB me apunhalou pelas costas e em vez de me apoiar, me processou. 4.Na primeira oportunidade, vi advogados, ou pessoas que se identificam como tal, me chamarem de vagabundo, marajá, vadio. Que eu ficaria fofocando no corredor do Fórum em vez de trabalhar. Que eu seria mal educado com advogados. Que eu trataria com desprezo as partes. Que eu sou irresponsável. Que eu seria desprezível. 5.NÃO SOU NADA DISSO! Mas uma coisa admito que sou. TROUXA. E admito também que perdi metade da minha vida trabalhando idiotamente para gente que não merecia o meu esforço. Eu não sabia disso, mas hoje eu sei. 6.Isso, senhores advogados, é o que sinto hoje. 7.Tenham a certeza de uma coisa: é o que sente a maioria de meus colegas servidores. 8.Um abraço.

No que tange ao seus comentários, doutora, o qu...

Alexandre Domingues Martins Bandeira ()

No que tange ao seus comentários, doutora, o que tenho a dizer é o seguinte. Comentários como o seu fazem com que nós advogados não tenhamos como pagar as nossas contas DEPOIS da greve. Na medida que existe uma vulgarização da profissão faz com que os membros na nossa classe não tenhamos como sustentar a nossa família DEPOIS da greve. Nenhum advogado, mas nenhum mesmo tem o respeito que tinha da sociedade a 20 anos, 30 anos atrás. Na notícia posterior, um colega fez um comentário brilhante, contra a greve. Onde está a educação inerente a nossa classe, onde está o dever de urbanidade? É só vermos quantos estão procurando o Juizados Especiais sem o nosso auxílio. É só vermos como o STF trata a indispensabilidade do advogado. O advogado é advogado com ou sem crise. Aquele que acha diferente tem que devolver a carteira. E ser advogado é, antes de tudo, pórtar-se como advogado. Tenho muito a aprender mesmo, como todos os meus colegas, seja o número de ordem 220.000, ou 30.000. Não é o tempo de carreira que define a qualidade profissional ou seu saber jurídico. É o que fazemos que define nossa qualidade. Não adianta ser advogado a 30 anos e nunca ter saido da mesa do escritório. É ser advogado, e não estar advogado que define o quanto um profissional merece de consideração. Por fim, o único lugar que pesosas devem ter prazer sexual é com suas pessoas amadas, num lugar reservado. Fazê-lo, em abientes abertos ao público, como disse antes, nos deixa sem dinheiro para pagar as constas DEPOIS da greve.

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