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Bem público

Candidato a vereador em SP é multado por pintura em morro

O candidato a vereador Gilson Almeida Barreto (PSDB) foi condenado ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por fazer inscrições a tinta em um morro. A sentença foi do juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Paulo Sérgio Galizia. Ele considerou a propaganda irregular e determinou que o candidato a retire. Cabe recurso.

Foram constatadas inscrições a tinta em um morro utilizado para a passagem de dutos de petróleo da Petrobrás (a 2 km do Shopping Aricanduva), portanto caracterizado como bem público.

Barreto foi notificado para remover as inscrições em 24 horas, mas não o fez.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2004, 19h05

Comentários de leitores

2 comentários

Eu sou morador da região de São Mateus, e até o...

Alexandre de Souza ()

Eu sou morador da região de São Mateus, e até onde tenho o conhecimento, a área em questão é de propriedade particular, pertecente ao Grupo Savoy. Sendo a área particular, o vereador Gilson Barreto não cometeu nehuma irregularidade, pois é permitido fazer inscrições a tinta em área particular, tanto é, que existe um autorização fornecida pelo Grupo Savoy autorizando o vereador a utilizar a área. Posso estar enganado, mas a tubulação da Petrobrás passa do outro lado da Avenida Afonso Sampaio Souza, sendo que na área do morro não existe nenhuma informção ou alerta sobre passagem de tubulação.

Há candidatos tão desrespeitosos, que NUNCA tir...

Maria Lima Maciel (Advogado Autônomo)

Há candidatos tão desrespeitosos, que NUNCA tiraram suas propagandas eleitorais dos espaços utilizados. Conviver com a carantonha do Afanázio Jazade, na Liberdade, é uma tragédia: entra e sai ano, a figuraça está lá, poluindo visualmente meu amado Bairro. E seguem os nomes, Montoro, Machado, Zé Índio, e que tais, em todos os pontos da cidade. São Paulo não merece essa nojeira. O juiz está de parabéns, embora o fundamento seja outro (tratar-se de bem público). Maria Lima

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