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Caixa desiste de mais de 700 recursos que tramitam no TST

A Caixa Econômica Federal vai desistir de mais de 700 recursos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho em processos nos quais foi condenada, como responsável subsidiária, a assumir obrigações trabalhistas não pagas por prestadores de serviços terceirizados.

A comunicação foi feita pelo diretor jurídico da CEF, Antonio Carlos Ferreira, ao presidente do TST, ministro Vantuil Abdala. Ele estava acompanhado do gerente nacional de contenciosos, Jailton Zanon da Silveira, e do consultor jurídico Davi Duarte.

O TST divulgou, em agosto, o ranking das 60 empresas com maior número de recursos no Tribunal Superior do Trabalho. Quatro bancos estão nas primeiras colocações dessa lista. A CEF figurou em terceiro lugar com 6.567 processos. Vantuil Abdala explicou que o levantamento tem como finalidade estimular as empresas a buscar soluções para reduzir a litigiosidade.

O principal problema da Caixa em relação às ações trabalhistas decorre da terceirização de seus serviços. De acordo com o relato feito por Antonio Carlos Ferreira, a CEF chegou a ter 50 mil terceirizados, quase metade dos seus 110 mil empregados.

A estratégia, no momento, é buscar reduzir o número de terceirizados, deixando-os apenas nas atividades meio. O banco também pretende adotar medidas adicionais de cautela em relação às empresas contratadas para a prestação de serviços como, por exemplo, a exigência de caução e de comprovação mensal de quitação de todas obrigações para com os seus empregados, segundo o TST.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2004, 10h20

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