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Fim do calvário

Servidores encerram greve de 91 dias no Judiciário paulista

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Acabou o pesadelo que por 91 dias assombrou a comunidade jurídica de São Paulo. Numa assembléia na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram, nesta segunda-feira (27/9), encerrar a greve. Eles aceitaram proposta do Tribunal de Justiça de São Paulo de reajuste salarial de 14,58%.

Segundo os grevistas, o TJ paulista não cortará o ponto dos servidores que participaram do movimento em troca da volta ao trabalho e de mutirões para desafogar a Justiça.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o presidente do TJ-SP, desembargador Luiz Elias Tâmbara, disse que os processos administrativos contra os servidores já estão instaurados e que não podem ser extintos. No entanto, afirmou que as punições podem ser examinadas caso a caso e que o retorno imediato demonstra que não houve abandono do cargo.

“Mas vamos apurar outras infrações administrativas como a falta de decoro, injúria e ofensa eventualmente cometidas por funcionários contra autoridades por ocasião das assembléias”, afirmou Tâmbara.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, afirmou que a decisão dos servidores deve ser entendida como “uma declaração de respeito ao povo de São Paulo”. O ministro também entende que a compensação dos dias parados pode ser feita por hora extra. “A compensação dos dias parados pelos que, eventualmente, não tenham créditos de férias ou licença-prêmio pode ser feita por hora extra. Enfim, há solução para tudo. Menos para a morte e para os impostos”, disse Vidigal.

Balanço

Essa foi a maior paralisação da história do Judiciário. O saldo da greve ainda não foi contabilizado, mas estima-se que cerca de 12 milhões de processos ficaram parados, 400 mil audiências não foram feitas, perto de 600 mil sentenças não foram registradas e 1,2 milhão de novos feitos deixaram de ser distribuídos.

A assembléia estava marcada inicialmente para quarta-feira (29/9), mas foi antecipada pelo comando estadual de greve. Para evitar punições, as lideranças grevistas decidiram que o melhor era tentar encerrar a greve o mais breve possível. A paralisação durou 91 dias.

O reajuste de 14,58% vai atingir os 49.262 servidores ativos e inativos do Judiciário paulista, cujo menor salário é o de auxiliar judiciário I (cerca de R$ 1,2 mil) e o maior o de secretário diretor geral (cerca de 11,39 mil), sem a aplicação do índice de reajuste.

Na sexta-feira (24/9), Tâmbara disse aos servidores que se eles retornassem ao trabalho imediatamente, ele abriria mão de entrar com processos administrativos.

Compensação dos dias parados

Os servidores propõem um esquema de mutirão em cada repartição, mas o presidente do TJ-SP quer que a compensação seja feita por meio do desconto sobre férias, licença-prêmio e FAM (Fator de Atualização Monetária).

Convidado pelo comando de greve, o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, reuniu-se com os servidores. Além do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça paulista, José Gozzi, participaram do encontro o presidente da Associação dos Servidores de Judiciário de Ribeirão Preto, Antonio Carlos Capela e a representante dos servidores do Judiciário sem vínculo com a entidade, Gracinda Mendes.

Ato público

A OAB paulista fez, nesta segunda-feira (27/9), ato de protesto contra a greve. A manifestação reuniu, segundo a OAB-SP, cerca de 500 pessoas. O clima ficou tenso com a presença de servidores na manifestação.

O objetivo do evento foi, segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, “enfatizar a busca por uma solução conciliatória urgente, que leve São Paulo a normalizar os serviços forenses em todo o Estado”.

Segundo D´Urso, a manifestação não pretende diagnosticar culpados, mas tornar público o caos pelo qual passa a Justiça de São Paulo em decorrência da paralisação do Judiciário. Em levantamento feito pela OAB-SP, a Justiça parou 100% em 16 cidades, entre elas, grandes fóruns, como de Ribeirão Preto.

Para ele, os resultados da greve “escondem um drama sem limites, de pessoas que ficaram sem ver os conflitos que levaram à Justiça, resolvidos. Pessoas que ficaram sem receber indenizações, pensões alimentícias, negócios que não foram fechados por falta de certidões, 1.500 presos que cumpriram pena e não foram libertados, e outros milhares que deveriam ter sido presos e não foram”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2004, 18h03

Comentários de leitores

77 comentários

Não me aguento de rir aqui depois de ler tanta ...

Marajá Rindo A Toa ()

Não me aguento de rir aqui depois de ler tanta baboseira escrita pela tal DOUTORA e o tal de EDUARDO FERNANDES. A OAB deve se envergonhar de ter em seus quadros pessoas com um nivel tão baixo. Como deve ser triste depender de um advogado que desce a esse nível, que publica palavras tão chulas num site. Que país é esse?????????????? Onde vamos parar????

A Doutora realmente é vitoriosa, pena que nao s...

Antonio Carlos ()

A Doutora realmente é vitoriosa, pena que nao saberemos quem é essa grande vencedora que se esconde atras de um pseudonimo tao vulgar, ela nao se fez de regoda e citou nomes de outras pessoas e o dela mesmo NADA. Sera que ela ja viu o hollerith de um Maraja? Eu já vi....e fiquei realmente assustado com o salario base de um servidor do PODER judiciário, R$ 110,00, um absurdo nem se fosse dolar seria digno....Essa doutora é uma alienada e deve viver num mundo de fantasia pois deve temer a realidade, nao so dos funcionários do PODER judiciario e sim do país em que ela vive. Isso Doutora se esconda atrás desse digno titulo pois deve ganhar menos que o salario base desses bravos funcionários, pela tamanha euforia em te-los na ativa voce mesma deve sentir a falta que eles fazem para seu sustento.

Caro Eduardo, Você deveria se informar melho...

Sandro ()

Caro Eduardo, Você deveria se informar melhor antes de escrever besteiras como essa ! Aliás, você pretende impressionar quem com esses números ? Alguém já se impressionou com isso ? OOOHHHHHH !!! Eu não lembro de ter perguntando algo sobre seu imposto de renda ou sobre seu IPVA. Na verdade duvido muito desses números ! Mas se vc diz que eles realmente existem, então tudo bem, eu acredito ! ! Como eu já disse antes, VIVA NO SEU MUNDINHO ! Além de babaca , tu provaste que é um CRIANÇÃO !

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