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Passeio no espaço

Entidade do MP discute rumos da sociedade brasileira

Durante três dias promotores, procuradores, jornalistas e sociólogos debateram em São Paulo os paradoxos, as contradições, as angústias e as esperanças da elite brasileira. O evento foi promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático.

A entidade chamou intelectuais de nomeada: os sociólogos Roberto Romano e Rogério Arantes; os jornalistas Marcelo Beraba e Juca Kfouri; o ex-presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público de Portugal, Antonio Cluny; o procurador-geral de Justiça da Bahia, Achiles Siquara; e, entre outros, a cineasta Maria Augusta Ramos, autora do documentário Justiça, que foi exibido no evento.

Como costuma acontecer nesse tipo de encontro, os problemas nacionais pipocaram e foram analisados dentro de diferentes óticas. A promoção, o 4º Congresso Nacional do Movimento Público Democrático, coordenada por Roberto Livianu, teve por tema “Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea”.

O português Cluny chamou a atenção dos brasileiros para o fato de que as agonias conjunturais invocadas pelos nativos não têm nada de exclusivo. “O que acontece aqui é o mesmo que se vê no mundo todo”, disse ele.

Um dos “defeitos” exemplificados por Cluny é o fato de que as pessoas estão se habituando a fixar-se mais na figura dos promotores, advogados ou juízes do que nas causas em que eles atuam. Outro despropósito, disse o europeu, é a situação em que se critica um operador tanto pelo que ele faz quanto pelo que ele deixa de fazer.

Velhos e novos tempos

Instado a explicar o que acontece com a imprensa no painel “Mídia, Valores e Justiça”, o jornalista e ombudsman da Folha de S.Paulo, Marcelo Beraba narrou as várias crises desse pedaço do universo. Beraba falou do alto endividamento das empresas, que inaugurou a moda maluca de se fazer jornalismo sem jornalistas no Brasil.

Outra perplexidade invocada por Beraba foi o antagonismo patenteado entre os profissionais que se afastaram da profissão para vender seus conhecimentos na condição de assessores de imprensa e seus ex-colegas que continuaram nas redações. Cada um defendendo a respectiva verdade de seu patrão.

A equação a ser resolvida, segundo Beraba, é o rumo e a função social contemporânea do jornalismo. “Que imprensa teremos? Que imprensa a sociedade quer?”, indagou. O toque otimista ficou por conta da constatação de que a imprensa de hoje é melhor que a de ontem e que o jornalista de hoje é mais preparado que o do passado, apesar de tudo. O toque desafiador ficou por conta da constatação de que as principais pressões da sociedade não partem de quem se rebela contra os erros da imprensa, mas sim de suas qualidades. “O que muitos desses críticos querem é monitorar a imprensa e não corrigir seus defeitos”, assinalou.

Num ápice de autocrítica, Beraba reabriu a discussão em torno do Conselho Federal de Jornalismo, constatando que “quem repudia o conselho repudia também o controle e a pressão social da sociedade sobre a imprensa”.

O sociólogo Roberto Romano explicou as malandragens de quem prefere o segredo à plena visibilidade dos controladores da sociedade. Para o cientista social, “o segredo é a manipulação do medo”. A questão foi invocada, naturalmente, para condenar as autoridades públicas que preferem esconder a divulgar seus atos.

O jornalista Juca Kfouri, ombudsman do futebol brasileiro, aproveitou a deixa para expor uma vez mais as picaretagens dos cartolas mais nefastos do jogo de bola, revelando exemplos de juízes venais que cederam seu arbítrio de magistrados em troca de favores indecentes, como o caso de juízes que favoreceram o inefável Ricardo Teixeira em troca de excursões futebolísticas internacionais. Kfouri sentiu-se em casa, como ele mesmo lembrou: filho de procurador de Justiça, ele tem no sangue e na verve a ira santa que está cada vez menos na moda no jornalismo, mas que, no Ministério Público, é dever de ofício.

Joelhaço

O dirigente da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo começou por neutralizar a idéia de que a imprensa escrita influa como se imagina no pensamento nacional, ao demonstrar que menos de 3% da população brasileira lê jornais. Deixou de observar que a mídia eletrônica, por enquanto, ainda não tem pauta própria para seu noticiário.

Abramo, que é matemático e mestre em lógica, demonstrou que os setores mais poderosos do Brasil fazem o que fazem, mas não desejam ser governados e contam com a cumplicidade da imprensa para isso. O MP e o Judiciário são opacos e secretivos, a sociedade não sabe como funcionam. A magistratura é a corporação mais conservadora do país e se protege contra a sociedade. Para aproveitar que na mesa estava uma ex-dirigente do Conar, o Conselho de Auto-regulamentação das empresas de publicidade do país, Abramo afirmou que a entidade tem por único objetivo proteger as agências de publicidade, a quem definiu como os “príncipes do embuste”.

Para o príncipe da transparência brasileira, a nenhuma corporação num país como o Brasil se pode dar a possibilidade de se auto-governar, já que essa prerrogativa não passa de um truque para manter privilégios indecentes. Nesse ponto, o matemático Abramo reforçou que a imprensa cobre muito mal quase tudo, mas tem especial dificuldade no Judiciário e no Legislativo, já que o Congresso tem seus meios internos para impedir que seus integrantes sejam processados, seu conselho de ética é inoperante e libera delitos de toda espécie. Nesse ponto o silogismo do expositor não foi perfeito. Afinal, ao menos nesse ponto culpa a imprensa não tem.

Mais razão teve na abordagem seguinte, quando mencionou que, além da proverbial incompetência técnica, a imprensa falha na cobertura do Judiciário por cumplicidade, já que tem interesses a defender. Essa verdade, contudo, é preciso ressalvar já foi mais sólida em outros tempos. Atualmente, a imprensa tem, sim, tentado expor as vísceras da Justiça – por vezes com algum exagero e críticas despropositadas – e tem levado como troco polpudas condenações. Não obstante a gradação, contudo, de forma geral, a crítica ainda é pertinente.

Nesse momento, o ombudsman da Folha, que acumula a função com o papel de dirigente da Associação de Brasileira de Jornalistas Investigativos, lembrou o inferno astral do jornal gaúcho Zero Hora, quando resolveu ser mais crítico com o Judiciário do Rio Grande do Sul. E é fato que a justiça gaúcha é a mais cruel com a imprensa quando seus representantes vão para o banco dos réus.

Olhar sobre o MP

Na intervenção do presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Aírton Florentino de Barros, lembrou-se que na origem da instituição se constata as fortes ligações com a imprensa. Mas que ele e sua entidade, nunca achou que a roupa do MP deve ser lavada em particular, uma vez que o Ministério é público e não privado. Quem o conhece sabe que não são palavras ao vento.

O procurador de Justiça e integrante histórico do MPD, Antonio Visconti, aproveitou a deixa para reportar o fato de que o primeiro coordenador do MPD foi punido pela Procuradoria-Geral de Justiça por se manifestar.

Florentino de Barros, na seqüência, só reclamou da situação recorrente em que o MP às vezes é criticado quando se manifesta, como se em busca dos tais holofotes, mas também é malhado quando opta pelo sigilo, quando ganha a tonalidade do opaco, como criticou antes Abramo.

Ainda na esteira da provocação de Abramo, um juiz presente levantou-se para relatar casos e situações de corporativismos e conservadorismos na instituição a que serve.

Ainda no sábado, os organizadores do evento projetaram o filme A Justiça e, em seguida, promoveram uma audiência pública sobre a obra. Ao final, aprovou-se a carta conclusiva do encontro e a deliberação de publicar neste Consultor Jurídico as teses apresentadas para o evento, o que será aqui divulgado proximamente.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2004, 12h38

Comentários de leitores

4 comentários

O nobre promotor de justiça, Dr. Lélio Braga, p...

Láurence Raulino (Outros)

O nobre promotor de justiça, Dr. Lélio Braga, parece não ter compreendido que as minhas colocações, antes de serem frutos - bem ao contrário - de uma imaginária frustação pessoal por não possuir a vitaliciedade, são considerações dirigidas ao interesse público, à cidadania. Pessoalmente não lamento não dispor da vitaliciedade, pois tenho como princípio básico que, lutando pelo aperfeiçoamento e o fortalecimento das instituições democráticas e republicanas, como o nobre parquet, devo defender, por coerência principiológica, a mais plena e absoluta transparência das instituições do regime, valendo dizer, a abertura do exercício do voto direto, secreto, universal e periódico, à cidadania, como fixado no art.1º, parágrafo único, da nossa Carta Política, sem prejuízo do concurso público e das carreiras do PJ e do MP, pois a vitaliciedade é absolutamente incompatível com a vida democrática e o regime republicano modelados no texto constitucional, bem como com a diretriz de plena transparência do estado que a sociedade brasileira vem fixando nos últimos quinze anos. Portanto, aqui tomo a posição de cidadão brasileiro, que é definitiva em minha vida, não a de procurador federal, que é transitória, pois não nasci com este cargo. Como cidadão, portanto, sustento de forma intransigente, desde os anos noventa, o direito da cidadania em eleger os seus representantes no âmbito do poder judiciário, através do voto direto, secreto, universal e periódico, tal como fixado, de forma abrangente e sem ressalvas, no art.1º, parágrafo único, da Constituição Federal, adotada, ademais, a interpretação sistemática do texto constitucional. Mantenho, assim, sem inveja nem qualquer outro sentimento mesquinho, sinceramente, que a vitaliciedade da magistratura, principalmente, dado que o judiciário é um poder do estado, como os outros dois, é uma peça de museu - e aqui não vai, absolutamente, qualquer desapreço, muito menos falta de respeito para com a magistratura, obvimente -, extravagante e absolutamente em desacordo com o regime democrático e a vida republicana, especialmente com o princípio da transitoriedade do poder, como já tive oportunidade de manifestar, por escrito, ao próprio Dr. Cláudio Fonteles e ao seu antecessor, bem como aos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto cidadão, intelectual e escritor venho debatendo o tema em vários meios e oportunidades, óbvio que sem a repercussão que um tema tão relevante - que é de todos nós -mereça.

ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO NA QUESTÃO DESSA...

Junior (Advogado Autônomo)

ONDE ESTÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO NA QUESTÃO DESSA VERGONHOSA GREVE DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DE SP?????? OBSERVO UM SILÊNCIO ESTRONDOSO DESSA ENTIDADE QUE ARROGA PARA SI A DEFENSORA DO CIDADÃO E QUE É TÃO ÁVIDA POR HOLOFOTES. ATÉ MESMO O PRESIDENTE DO STJ JÁ AVENTOU A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO FEDERAL EM SP E O MP CONTINUA DORMINDO EM BERÇO ESPLÊNDIDO. O POVO PAULISTA ESTÁ SEM JUSTIÇA. CADÊ O MPPPPPPPP ACORDA GENTEEEEEEEE

Discussões como essa devem ser sempre bem acolh...

Láurence Raulino (Outros)

Discussões como essa devem ser sempre bem acolhidas, mas isso aí é apenas o começo do debate que irá conduzir a outras questões de profundidade, como a que deverá buscar esclarecer o papel do MP no âmbito de uma sociedade que, apontando a transparência como uma diretriz fundamental do estado, ainda admite conviver com instituições - como o próprio MP e o Poder Judiciário - que a pregam, em algumas de suas áreas, mas furtam-se por todos os meios inimagináveis e possíveis de observar e atender às exigências da democracia representantivas em suas estruturas, abrindo à cidadania o direito constitucional de eleger, sem prejuízo do concurso público e das carreiras da magistratura e do parquet, os seus representantes nos âmbitos das rtespectivas instituições. Valer-se ainda da vitaliciedade, essa peça de museu oriunda da monarquia, incompatível com os princípios democráticos e republicanos que norteiam a nossa Carta Política, especialmente a transitoriedade do poder, que ali no MP e no PJ revelam-se aristocráticos e distantes da cidadania, é ignorar uma realidade que cedo ou tarde explodirá à frente de todos e arrastará o passado que persiste para longe do presente e do futuro que apontam caminhos novos para a boa convivência entre estado e sociedade.

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