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Advogados contam das vezes que receberam bichos como pagamento

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Aos 90 dias de greve na justiça paulista, mesmo não tendo adesão total, os advogados do estado padecem as agruras da falta de pagamento de seus honorários. O quadro evoca outro tipo de situação de penúria. Mas esta, dos clientes que, sem ter como saldar as dívidas com dinheiro, pagavam (ou ainda pagam) os advogados com coisas.

As ofertas dos clientes chegam, em alguns casos, a serem realmente estranhas. Uns doces, talvez um frango ou um porco. Algumas propostas são ainda mais apetitosas, como uma fazenda ou um apartamento na praia.

Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça, em certa ocasião, no começo da carreira, recebeu como pagamento por seus serviços, um engradado de galinhas. Com o tempo, a sua sorte mudou e chegou a receber como honorários, em uma outra ocasião, uma fazenda em São Carlos, interior paulista.

O advogado trabalhista, João José Sady conta que quando trabalhava com Direito Criminal, também recebeu um pagamento um tanto quanto diferente. Seu escritório livrou um pintor da prisão e recebeu como honorários quadros pintados pelo próprio. “Nada de extravagante. Infelizmente, numa posterior dissolução de sociedade, meu ex-sócio ficou com os quadros e jamais saberei se é alguém que tenha ficado famoso, o que daria algum sabor ao episódio”, contou Sady.

Luís Guilherme Vieira, advogado criminalista no Rio de Janeiro, também lembra um caso peculiar, quando atuava com o colega Antonio Carlos Barandier. O cliente, para pagar seus débitos, apareceu com um porco, que teve de ser alojado na copa do escritório.

O problema adicional é que o porco era imenso, e foi difícil arrumar um jeito de repassar esse honorário. Além de pagar o frete, os advogados tiveram que solicitar o concurso de quatro ou cinco funcionários do prédio para deslocar o honorário suíno para uma Kombi. Vieira conta que o leitão fez a alegria das crianças de uma creche mantida pela Santa Casa da Misericórdia.

Mesmo o pagamento em dinheiro impõe certas restrições. “Crediário não, aqui não é Casas Bahia.” Foi o que pensou, mas não falou dessa forma, é claro, o tributarista Raul Haidar recusando a forma de pagamento de um cliente que queria criar um carnê para parcelar sua dívida.

Defendendo uma senhora de 72 anos na Justiça Federal, Nilson Jacob -- advogado criminal da Editora Globo – se compadeceu da cliente que não tinha condições de arcar com os honorários e aceitou o pagamento em quadros e uma estatueta de bronze. Jacob disse que acabou aproveitando os objetos em sua casa de campo em Atibaia, interior de São Paulo. “Tem gente que quer dar carro, apartamento, lancha, casa. Eu não aceito esse tipo de coisa”, disse Jacob.

A advogada, Taís Gasparian, que hoje defende os profissionais da Folha de S. Paulo na área Civil, conta do começo da sua carreira, quando o escritório onde trabalhava defendeu a causa para uma fazenda. Na ocasião, cada integrante do escritório recebeu um “kit rural”, como pagamento de honorário. Na cesta veio um frango, um queijo minas, com umas tantas outras coisas, dessas que se faz na fazenda. Para não deixar a desejar, ela contou uma outra história, a de quando defendeu uma doceira, que pagou os honorários em doces. “Eu não pedi nada, sabia que ela não tinha como pagar. Mas, mesmo assim, ela mandou entregar no escritório uma bandeja de doces”.

Ives Gandra Martins, especialista em Direito Constitucional, também já recebeu honorários diferentes, mas que foi até bem-vindo. Na década de 90, advogou para um cidadão que criava cavalos. O cliente veio dizer que estava com dificuldades para pagar pelos serviços prestados e Ives Gandra deixou ele livre para decidir,“pague como puder, quando quiser e se puder”. O cliente mandou entregar no sítio de Ives Gandra, em Avaré, um cavalo e uma égua. “Para os meus filhos foi ótimo. Eles passavam férias no sítio e aproveitaram bastante os cavalos”. Um dos filhos do famoso advogado é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho.

Hoje vice-presidente do Conselho Federal da OAB, o advogado Aristoteles Atheniense, tempos atrás, quando havia acabado de se formar, foi defender os direitos trabalhistas do palhaço Chuca-Chuca, e de uma trapezista do "Gran Circo Americano", em temporada por Belo Horizonte. Segundo relata o site Infojur, Aristoteles ganhou a causa, mas a bilheteria do circo estava fraca. Resultado: os honorários foram pagos com dois elefantes. Ele vendeu os animais e comprou um carro.

Para o advogado trabalhista no Paraná, Luiz Salvador, aceitar quase qualquer coisa como pagamento de honorários não é lá uma coisa muito adequada. “Alguns advogados a quem eu encaminhava serviço costumavam ir à casa do cliente e retirar da sala, sofá, geladeira, televisão em pagamento de seus honorários não pagos. Isso para mim é um horror”, afirmou Salvador.

É verdade que nem todos querem ou devem aceitar determinados tipos de honorários. Certa vez um homicida quis pagar o criminalista Arnaldo Malheiros Filho com 25 quilos de maconha, para que ele fizesse a sua defesa. Malheiros recusou a oferta e desistiu da causa.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2004, 9h13

Comentários de leitores

20 comentários

Quanto ao tema da matéria, eu diria que dentro ...

Rodolfo Lira Barreto (Advogado Autônomo - Empresarial)

Quanto ao tema da matéria, eu diria que dentro da atmosfera de sobrevivência que permeia todas as profissões atualmente, quando os trabalhadores das diversas áreas têm que se desdobrar e como se diz popularmente "fazer das tripas, coração" ou "vender o almoço pra comprar o jantar", de fato, é privilégio de poucos advogados se dar ao luxo de não negociar honorários, pois trata-se de um profissional que precisa recebê-los - para a sua mantença - tendo do outro, muitas vezes, um cliente que não tem condições de pagá-lo, na forma como gostaria o primeiro e deveria o segundo. Aí reside, a meu ver, um dos segmentos da arte de advogar, manter a "carteira" de clientes, sem tem que manter a carteira (de cédulas) vazia. Tudo com limites, claro. Em segunda opinião, solidarizo-me com o colega de profissão e também nordestino de origem (com orgulho, ressalte-se), Márcio Aguiar, dando-lhe irrestrito apóio no que se refere a se defender NA FORMA DA LEI das injustas ofensas dirigidas a ele, por essa tal de Márcia Martins, que, pelo que deixou transparecer, envergonha a categoria de funcionários públicos a que (supostamente) pertence, fugindo ao tema proposto para tecer comentários que ofendem a duas categorias de pessoas: os advogados e os nordestinos E EM ESPECIAL ao advogados nordestinos. Incorre indubitavelmente em crime de preconceito, rasgando inclusive a Constituição Federal, talvez levada por uma criação um tanto quanto grotesca e COM CERTEZA mergulhada na alienação que não permite que essa senhora perceba que a origem não define as pessoas e não as faz merecedoras de um tratamento humilhante e inferiorizante pelo fato de serem nordestinas ou percencerem a algum segmento diferenciado do dela. Assim, reforço aqui meu apelo para que o colega siga em frente com sua luta por justiça, pois são casos como esses que reforçam a violência que sofrem as pessoas tidas como "diferentes" neste País. NÃO DESISTA, MÁRCIO AGUIAR, você pode ter em mãos a centelha que vai ajudar a incendiar esse repulgnante comportamento odioso e nazista.

AGRADEÇO, EMOCIONADO, A SOLIDARIEDADE DE TODOS ...

Márcio Aguiar (Advogado Sócio de Escritório)

AGRADEÇO, EMOCIONADO, A SOLIDARIEDADE DE TODOS OS COLEGAS, O QUE MOSTRA QUE, APESAR DE TUDO, SOMOS UMA CLASSE UNIDA. QUANTO À SRA. MARCIA MARINS ACATEI A SUGESTÃO DO DR. PAULO GOMES FREITAS E ESTAREI PROMOVENDO A DEVIDA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, BEM COMO A QUEIXA-CRIME CABIVEL. ATENCIOSAMENTE, Márcio Aguiar P.S.: Tenho certeza que a postura preconceituosa da referida senhora não é compartilhada pelo povo paulista, o qual admiro e respeito profundamente. Opiniões deste tipo não deveriam partir de pessoas que deveriam ser equilibradas e minimamente instruídas mas, ao contrário do que a Sra. Marcia pensa dos advogados, creio que ela é minoria entre seus pares ao expressar-se dessa forma.

PARA A SRª MÁRCIA MARINS: DESCULPE. EU ME ESQUE...

Junior (Advogado Autônomo)

PARA A SRª MÁRCIA MARINS: DESCULPE. EU ME ESQUECI. ALÉM DE CARIMBADORES, FURADORES E AMARRADORES DE PROCESSO E DATILÓGRAFOS OU DIGITADORES DE JUIZ, VCS TAMBÉM SÃO TRANSPORTADORES DE PROCESSOS E EXÍMIOS PROTOCOLISTAS. ZÉ MANÉ É VC. NOSSO TRABALHO É INTELECTUAL. O SEU TRABALHO É MANUAL (BRAÇAL). CRESÇA E APAREÇA. AINDA BEM QUE SUA CLASSE NÃO TEM NA MAIORIA PESSOAS COMO VC. E A HORA QUE EU CHEGAR NO BALCÃO TEM QUE ME CHAMAR DE DOUTOR SIM SENHORA. NÃO CHAMA DE DOUTOR NÃO PRA VÊ. ALÍAS, COMO VC SABE QUE O OUTRO FULANO LÁ É BROXA!?!?!?!

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